DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 170/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda
202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 171/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda
202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 172/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º
05.833.346/0001-94
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o
objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda
202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento
asfáltico e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à
ponte Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei
Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.
Início da Sessão Pública: 15 horas do dia 14/08/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Código registro TCE: A481AF600A442EBF1B19B4FC5C1FA2D4A3E2BAA8
Tubarão/SC, 25 de julho de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o
presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO com o critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL. Modo de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0089/2024. Edital:
Concorrência Eletrônico n° 0005/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de
Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais
e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de
execução. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia
14/08/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da
sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.comprasnet.gov.br,
nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 29 de julho de
2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 14 de agosto de 2024. O
Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n°
347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site
www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Xaxim - SC, 26 de julho de 2024.
IDERALDO LUIZ SORGATO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 1367/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 090/2024
Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para
implementação
da
Lei
13.431/17,
formação continuada
da
Rede
SGD
e
elaboração do Protocolo Unificado no âmbito do Município de Amparo/SP pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.
DATA DE ENCERRAMENTO: 13/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a
partir do dia 29/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 26 de julho de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 60/2024
Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024, Menor Preço Global.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO
CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou
vencedora a empresa ECOBULK INDUSTRIA E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA,
pelo valor total de R$ 50.999.999,99 (cinquenta milhões e novecentos e noventa e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), adjudicando-lhe o
objeto deste Edital.
Araraquara, 26 de julho de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ITENS REMANESCENTES - DISPENSA Nº 1092/2024 - PROCESSO N.º 5608/2024 - Processo
administrativo Nº 10.885/2024; Entrega do envelope: A partir do dia 29 de Julho de 2024,
horário: das 09h30 Às 16h30, até às 16:30 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Abertura
do envelope: Às 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024.
Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, de forma
individual, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente
as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS), podendo ainda fornecer os alimentos ao público
beneficiário das
entidades socioassistenciais
e programas
sociais do
município,
contribuindo desta forma para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada
(DHAA). Retirada do edital: O edital completo estará disponível para retirada no Paço
Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara-SP, que poderá ser
solicitado de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16:30h e no site da Prefeitura Municipal
de Araraquara:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-
da-transparencia-administracao
e,
quando
solicitado,
através
do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br.
Araraquara, 26 de Julho de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 7604/2024 Modalidade: Dispensa N° 2964/2024 Contrato: Nº. 037-2024 de
25/07/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
-
CONCEN.
Objeto:
DESENVOLVIMENTO
DE
AÇÕES
E
CONTRATAÇÕES
COMPARTILHADAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
DO CENSO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL REGIONALIZADO A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Valor: R$ 48.362,88
(Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da última assinatura digital aposta no
contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação
A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos
consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 010/2024, em
conformidade com o Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº
040/2024, Processo Nº 7735/2024, que se destina à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS "VALES-TRANSPORTES" AOS
USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, junto a CONSÓRCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES,
pelo valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).
Araraquara, 25 de julho de 2024.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Softwares para Prefeitura e Câmara Municipal nas
áreas de Contabilidade Pública e para a Prefeitura Municipal nas áreas de Recursos
Humanos, Folha de Pagamentos, Arrecadação/ISS, Diário Oficial Eletrônico, Controle
Interno e Suporte Técnico em todos os sistemas para a Prefeitura e Câmara Municipal,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Balbinos, 26 de julho de 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO: 2136/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito,
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no
Processo nº 2136/2024, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 08/2024, tipo menor
preço global, em nome da empresa: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM
LTDA ME com valor global de R$ 397.493,19 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos
e noventa e três reais e dezenove centavos) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO BATISTA
PEREIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU / SP".
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