DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024
Processo Administrativo N.º 700405
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo
pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte
Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto
Verde, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-
31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 3/9/2024 às
8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia
3/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em
inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site:
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo
endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 23 de julho de 2024.
JÓRI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMF
Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
O Secretário de Administração e Planejamento torna público a SUSPENSÃO para
reanálise do processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de uma
escavadeira hidráulica conforme condições constantes no termo de referência (ANEXO I);
Fraiburgo - SC, 26 de julho de 2024.
FÁBIO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização
da localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato prorrogando o prazo
de vigência em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para o dia 06/11/2024. Prorroga o
prazo de execução em 01 (um) mês, com efeito retroativo a partir do dia 22/04/2024,
alterando seu vencimento para o dia 22/05/2024, respectivamente. A presente
prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº
0021147202 - SEHAB.UEN; anuência SEI nº 0021147600; cronograma físico-financeiro SEI
nº 0021147798 e Parecer Jurídico SEI nº 0021396217 - PGM.UAD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da
localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de
execução em 60 (sessenta) dias, com efeito retroativo a partir do dia 22/05/2024, alterando
seu vencimento para o dia 22/07/2024, respectivamente. A presente prorrogação justifica-se
conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0021640649 - SEHAB.UEN;
anuência SEI nº 0021490559; cronograma físico-financeiro SEI nº 0021631783, memorando
SEI nº 0022026958 - SEHAB.UEN e Parecer Jurídico SEI nº 0021980564 - PGM.UNP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da
localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato acrescendo-o em 0,09%
(nove centésimo de por cento), equivalente ao valor de R$ 30.548,54 (Trinta mil, quinhentos
e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação
de acréscimo SEI nº 0021099923 - SEHAB.UEN.ARF; planilha orçamentária sintética SEI nº
0021120239; parecer técnico SEI nº 0021169629 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº
0022090146 - SEHAB.UEN.ARF e; Parecer Jurídico SEI nº 0021396217 - PGM.UNP.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 -
Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção
Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e
domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a
Comissão decide HABILITAR a empresa SemperFisio Atividade de Fisioterapia Ltda. para os
itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0021718585/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com
o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 25 de Julho de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data,
adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 110/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 05/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM
ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Empresa vencedora: PARMATEL INDÚSTRIA
DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.198.812/0001-10, com o valor de R$ 111638,00.
Petrolândia, 26 de julho de 2024.
IRONE DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório 016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 010/2024 - EDUCAÇÃO
Código registro TCE: 716F8342BFB26E52BF60B8F4E202C7AA704853B0
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia
15 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta,
126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 26 de julho de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: LICITAÇÃO Nº 56/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO
OBJETO: O município de Salete torna público que realizou licitação na modalidade
Dispensa, Processada e Julgada em conformidade com o Artigo 75 inciso II da Lei 14.133/21,
que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE
FIGURINOS BÁSICOS E ELABORADOS COM PEDRARIAS E ASSESSÓRIOS PARA USO DO TEATRO
MUNICIPAL EM SUAS APRESENTAÇÕES TEATRAIS. O Edital completo encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de
Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047)
3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br.
Salete, SC, 25 de julho de 2024.
SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº. 50/2024 - Objeto: Aquisição De Pedra Brita Para Aplicação
Nas Estradas Vicinais Do Município (Emenda Parlamentar: 202440620002 - Repasse por meio
de Transferência Especial Programa: 09032024). O Município de Santa Terezinha/SC informa
a abertura do Pregão Eletrônico nº. 09/2024 que será realizado às 09h30min do dia
12/08/2024. O
Edital poderá
ser retirado
nos links:
http://comprasbr.com.br e
www.santaterezinha.sc.gov.br. Informações pelo fone (47)3556-0044. O Pregão Eletrônico
será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n°. 14.133/2021.
Santa Terezinha(SC), 26 de julho de 2024.
GENIR ANTONIO JUNCKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 192/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s)
para
o
fornecimento
de
artefatos
de concreto
diversos
visando
os
serviços
de
pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em
todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.
Despesa :
(72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras
de Infraestrutura
Viária -
2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER.
Valor : R$87.193,20
Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025
Data da Assinatura: 09/07/2024
TCE/SC CA2BA59EFA012022AF603856C53CCF8AFD7E8FC9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº : 7
Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138
Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de
seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-
390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.
Valor: 21.336.236,15
Vigência: 17/01/2024
Nova Data Vigência: 17/09/2024
Data da Assinatura: 15/07/2024
TCE B9CC83C41400162FFE5C535C8D55C21FFD5E90A5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº 5
Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163
Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social
Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.
Valor: 1.107.300,58
Vigência: 15/08/2023
Nova Data Vigência: 08/09/2024
Data da Assinatura: 22/07/2024
TCE B83FF4569692943E4793E158FA4C12BD9EF3A161
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato n° 145/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente
Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a
alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no
instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue:
2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda
202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original.
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