DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIANº 9/2024
PROCESSO: 2137/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito,
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no
Processo nº 2137/2024, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 09/2024, tipo menor
preço global, em nome da empresa: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA com valor global de
R$ 399.211,18 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos)
para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA
RUA CAMBUTA PONTE ALTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU / SP - CR 943674".
Barra do Chapéu/SP, 26 de julho de 2024.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 67/2023
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Acréscimo de R$ 461.895,17 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e
noventa e cinco reais e dezessete centavos) ao contrato original.
Data: 18/07/24
Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23
Processo nº 1702/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Obra de engenharia de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua.
Reginaldo Fávaro Gianti e pavimentação em lajota de concreto na rua José. Florêncio
Pereira no trecho em frente à Praça Amaro José Veríssimo. HOMOLOGADO a FORTPAV
PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA no valor global de R$ 141.387,92.
VALDIR DE SOUZA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM
RECURSOS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL N°
09032022-021963, em
conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência
(Anexo I) do edital. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/07/2024 às 09h00min. FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/08/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: dia 15/08/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO:
www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à
disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no
site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de
Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das
08h30min
às
11h
e
das
13h
às
16h,
ou,
através
do
e-mail
licitacaopmb@borborema.sp.gov.br. Informações: Telefone (16) 3266-9200
Borborema, 24 de Julho de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 83/2024. Contrato 86/2023. Tomada
de Preço Nº 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: ACOPLA CO N S U LT
TELECOM LTDA. CNPJ: 26.216.638/0001-58. Objeto: Implantação de consultoria de
planejamento de T.I. Valor Aditado: R$ 75.600,00. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Foro:
Cajuru. Assinatura 05/07/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 85/2024. Contrato 69/2024.
Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada:
TELO SHOWS LTDA. CNPJ: 13.628.544/0001-44. Objeto: Contratação do Artista Michel Teló
para show musical no Evento Expogal 2024. Motivo: Retificação dos Itens da Cláusula Quinta.
Foro: Cajuru. Assinatura 24/07/2024. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 84/2024. Concorrência Nº 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU.
Contratada: AGNALDO BELCHIOR VITO ME. CNPJ Nº 66.169.889/0001-43. Objeto: Serviço de
Fechamento Frontal na Emeb Dona Angelina Mesquita. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$
172.700,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.1004 4.4.90.51.99-01. Foro: Cajuru/SP.
Assinatura 18/07/2024. Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP
Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 73/2024.
Registro de preços Registro de Preços para aquisição de cortinas. Data de
abertura: 08 de agosto de 2024 as 14:00 horas. O edital estará disponível aos interessados,
através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a
Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones
(016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 26 de julho de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PI 17.466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Não Padronizados na
Remume.
Comunicamos aos
interessados
em
participarem do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que o Edital de abertura foi alterado na integra. Fica alterada a data de
abertura do Edital, a saber, dia
07/08/2024 às 09h00. Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 24 de julho de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PI 24682/23 - PC 1086/23 - Edital 153/23
Registro de preços de material para curativo grau II. Adjudicadas: Aramed
Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 - Itens: 07, 19, 23, 29, 33, 35, 39 e 43
- Valor: R$ 130.049,83 (cento e trinta mil e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos);
Cholmed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 - Itens: 03, 09, 13, 17 e 47 -
Valor: R$ 349.381,50 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e
cinquenta centavos); Cirurgica California Ltda - CNPJ nº 22.480.778/0001-88 - Itens: 04, 10, 14,
18 e 48 - Valor: R$ 116.460,50 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e
cinquenta centavos); Cirurgica LN SP Ltda - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - Itens: 15 e 16 - Valor:
R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dez reais); Cirurgica Uniao Ltda - CNPJ nº
04.063.331/0001-21 - Itens: 05, 06, 25 e 26 - Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e
cinquenta reais); Gemedical do Brasil Produtos Medicos Ltda - CNPJ nº 17.237.681/0001-09 -
Itens: 27 e 28 - Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Novacare Comercial
Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 - Itens: 08, 20, 24, 30, 34, 36, 40 e 44 - Valor: R$
56.730,87 (cinquenta e seis mil e setecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).
Assinatura: 24/07/2024. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde.
Caraguatatuba, 24 de julho de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 29.276/2024.
Autorizo o ato de dispensa de licitações, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei
14.133/2021, para fins de contratação direta da VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, visando os
serviços emergencial de engenharia construtiva em contenções e drenagens profundas,
para reparar danos, cessar a iminência de risco de colapso estrutural (voçoroca) nos
conjuntos habitacionais das Azaléas e Terrazo Vianna, com prazo contratual de 05 meses.
RONALDO LUÍS PINTO
Secretário Interino de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 127/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA
ACONDICIONAMENTO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,
CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS
ANEXOS"
Abertura: 29/07/2024 - Sessão Pública: 09/08/2024 - 09:30h
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 26 de julho de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Republicado
PROCESSO DE COMPRA Nº 114/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PE LO
PNAE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Abertura: 29/07/2024 - Sessão Pública: 13/08/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos site "www.cruzeiro.sp.gov.br" a
partir da data de abertura.
Cruzeiro, 26 de julho de 2024
EVELINE APARECIDA RAMOS SILVA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta
no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP
Nº 21/2024, objetivando AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO
ANEXO I,
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO
DE
EMILIANÓPOLIS/SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar
123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído
pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das
demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições
estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão
disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados
nos
seguintes
locais:
a)
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
b)
Portal
de
Compras
Públicas
(PCP)
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)-
https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 09 de agosto de
2024, com início às 09:00 horas.
Emilianópolis, 26 de julho de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Termo Aditivo 03 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 012/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de
vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento
primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 60 dias. Data: 17/07/2024.