DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2024, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA
ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E SOCIETY a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A.
por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS
EIRELLI EPP por ter ofertado o menor preço no item 02, compatível com a estimativa
prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/07/2024 - DIEGO CORSI BARBIERI -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Itu, 26 de julho de 2024.
DIEGO CORSI BARBIERI
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO
Nº
34/2024 Objeto:
Registro
de
preços
para eventual
aquisição
de
medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos) para uso nas Unidades de Saúde do município para serem distribuídos
aos usuários do SUS do município de Fartura, pelo período de 12 meses. Abertura das
propostas: 09H00 do dia 13/08/2024.
O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 26 de julho de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PROCESSO Nº 034/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 007/2024, do tipo MENOR
PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão
recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000,
centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão,
iniciando-se às 09:00 hs. do dia 09 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à
disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-
mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 26 de julho de 2024.
NILSON TIMPORIM CAFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo de Licitação nº 076/2020 - Pregão Presencial nº 023/2020 Contratante -
Prefeitura Municipal de Guararapes Objeto - Contratação de serviços de transporte escolar
da zona rural à sede do município de Guararapes/SP e vice-versa, tem por finalidade,
prorrogar o prazo de vigência dos referidos contratos por mais 12 (doze) meses. Data de
Assinatura - 22 de julho de 2024. Vigência - 24 de julho de 2024 a 23 de julho de 2025.
Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020
- Linha 01. Nº - 079/2024. Valor - R$ 9,18/Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA
Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2020 - Linha 03. Nº - 080/2024. Valor -
R$ 9,79/Km rodado. Contratado - Anderson Cândido da Silva Transporte - ME - 9º Termo
Aditivo ao Contrato nº 138/2020 - Linha 04. Nº - 081/2024. Valor - R$ 7,48/Km rodado.
Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2020
- Linha 05. Nº - 082/2024. Valor - R$ 10,75/Km rodado. Contratado - Maranata Transportes
e Obras Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2020 - Linha 06. Nº - 083/2024.
Valor - R$ 5,99/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 10º Termo
Aditivo ao Contrato nº 141/2020 - Linha 07. Nº - 084/2024. Valor - R$ 10,75/Km rodado.
Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
142/2020 - Linha 09. Nº - 085/2024. Valor - R$ 8,13/Km rodado. Contratado - Luiz H.
Gonçalves Transportes - ME - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2020 - Linha 10. Nº -
086/2024. Valor - R$ 11,92/Km rodado
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Administrativo nº 11494/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição
de gás liquefeito de petróleo - GLP e botijão de gás, com entrega de forma parcelada e ponto
a ponto, para atender as Unidades Administrativas das Secretarias do Município de Guarujá.
Tipo:
Menor Preço
por Item
Modo
de Disputa:
Aberto Endereço
Eletrônico:
www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização
do Edital: 01/08/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 30/08/2024 às 9h30 (Horário
Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-
mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que
na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços
Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 24 de Julho de 2024.
MARCELO FELICIANO NICOLAU
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Holambra
comunica 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS).
Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item,
às 
empresas: 
Itens 
,2,3,4,5,6,7,8,9,11,15,16,17,18,19,201,23,24,26,27,28,331,32,33,
34,35,36,37,38,3940,41,42, 
43,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,61,63,
64,72,73,74,76 e 77 a empresa "DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA" - valor global
- R$ 1.373.182,44; Itens 4,13,14,22,29,44,65,66,67,69,70 e 75 a empresa "GISELE REGINA
RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA" - valor global - R$ 147.196,00. E os itens 10,12,59,60,62
e 68 foram considerados fracassados.
Holambra, 26 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de
nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor
preço global, as empresas: 38 e 59 À empresa "AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA" - R$5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais); Itens 2, 33, 36, 37, 43, 65, 66, 68,
86 e 106 à empresa "AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$39.651,26
(trinta e nova mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinte e seis centavos); Itens 29, 61,
69 e 72 à empresa "CM HOSPITALAR S.A." - R$83.352,30 (oitenta e três mil e trezentos e
cinquenta e dois reais e trinta centavos); Itens 49, 53, 79, 80 e 83 à empresa "CO M E R C I A L
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA" - R$34.324,20 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e
quatro reais e vinte centavos); Itens 8, 14, 18, 19, 20, 22, 30, 58, 87 e 101 à empresa
"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA" - R$18.644,55 (dezoito mil e
seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Itens 24, 25, 42, 105
e 108 à empresa "DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA" - R$20.069,50 (vinte mil
e sessenta nove reais e cinquenta centavos); Itens 6, 63, 77, 98, 102 e 107 à empresa
"FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA." - R$6.255,15 (seis mil e duzentos e
cinquenta e cinco reais e quinze centavos); Itens 35 e 93 à empresa "INOVAMED
HOSPITALAR LTDA" - R$4.145,00 (quatro mil e cento e quarenta e cinco reais); Itens 4, 5
e 95 à empresa "INTERLAB FARMACEUTICA LTDA" - R$3.235,00 (três mil e duzentos e trinta
e cinco reais); Item 60 à empresa "KENAN MEDICAMENTOS LTDA" - R$75.000,00 (setenta
e cinco mil reais); Itens 3, 21, 40, 88 e 109 à empresa "LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA" - R$3.362,00 (três mil e trezentos e sessenta e dois reais); Itens 46,
54, 55, 75, 76, 91 e 92 à empresa "PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA" - R$12.922,00 (doze mil e novecentos e vinte e dois reais); Itens 1, 41 e 70 à
empresa "PORTAL LTDA" - R$22.870,00 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais); Item
90 à empresa "REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$2.100,00 (dois mil
e cem reais); E, os itens 11, 16, 28, 32, 34, 44, 45, 52, 82, 85, 89, 94, 96, 99, 100, 103 e
104 restaram desertos.
Holambra, 26 de julho de 2024.
FERNANDO CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2024
PROCESSO Nº 145/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 65/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios
de panificação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de agosto de 2024, no
endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até
às
08h30min
do dia
09
de
agosto
de
2024. Edital
completo
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Veículo 7 Lugares Para O Ceprevi,
Através de Emenda Parlamentar Federal N.º 202240120227. SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br,
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/07/2024, DATA E
HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h30min.
A 
íntegra 
do 
edital 
ficará
disponível 
aos 
interessados 
no 
site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão 
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/07/2024.
Itapetininga, 26 de julho de 2024.
RUBENS FLORA NETO
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preços para contratação de serviço de
operação tapa buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano do município de Itápolis.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de agosto de 2024 às 08 horas e 30 minutos no
site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263
8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito