DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018
Prosseguimento Ao Certame Licitatório, cf. provimento ao Recurso Judicial
interposto pela empresa Suzan Food Refeições Buffet E Alimentos Ltda - ME. Objeto:
Aquisição de Marmitex e Kits Lanches, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e seus equipamentos, em reuniões, atividades socioeducativas e
eventos diversos. - Abertura da sessão passa a ser: 13/08/2024 às 09:00 horas - O edital
licitatório 
e 
anexos
poderão 
ser 
obtidos 
no
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 25 de julho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/24
Edital Nº 83/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e
serviços de implantação, conversão, Hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico
e manutenção do sistema de Gestão de Saúde Web e APP Mobile de Serviços ao cidadão.
Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/08/24, às 8h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/24
Edital Nº 85/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição móveis e equipamentos de
enfermagem hospitalar para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos
até o dia 15/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/24
Edital Nº 86/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo prazo de
12 (doze) meses para eventual contratação de prestação de serviços de Oxigenoterapia
Hiperbárica - Câmara Hiperbárica. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia
16/08/24,
às
8h50, na
página
eletrônica
da
Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 062/2024 OBJETO: Aquisição para entrega imediata de tablets para a rede
pública municipal de ensino. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 25.518,45 (Vinte e cinco
mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos); MODALIDADE: PR EG ÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
26 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 15/08/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 26 de Julho de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S O
Autorização de Contratação - Requisições Nºs 717 e 745/2024 - Processo Nº 7058-2/2024
AUTORIZO a contratação de empresa para prestação de serviços continuados
de assistência técnica relativo à manutenção preventiva e periódica no elevador instalado
no Paço Municipal "Profº Dayton Aleixo de Souza" e no Centro de Saúde "Albertino
Affonso" pelo período de 12 (doze) meses, junto à empresa: O.P.S. PLATAFORMAS E
ELEVADORES LTDA., na seguinte conformidade: item 1 - Elevador (Paço Municipal), no valor
mensal de R$480,00, totalizando o valor R$5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta
reais); item 2 - Elevador (Centro de Saúde), no valor mensal de R$477,96, totalizando o
valor R$5.735,55 (cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jaboticabal, 24 de julho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 5269-8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS,
MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis
das 
Unidades
Escolares 
de
Ensino 
Infantil
e 
Fundamental
do 
município
de
Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa
licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa CLAYTON DE JESUS
GONÇALVES, o item: 16, R$12,39; para a empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - ME, os
itens: 6, R$10,00; 7, R$94,00; 13, R$1,68; 17, R$6,00; 40, R$310,00; para a empresa
MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, os itens: 1, R$11,76; 11, R$1,09; 14, R$54,00; 21, R$2,58;
22, R$51,90; 23, R$223,70; 24, R$219,80; 25, R$6,20; 26, R$74,80; 27, R$79,70; 28,
R$73,80; 29, R$55,90; 31, R$56,80; 32, R$56,80; 35, R$56,80; 36, R$2,20; para a empresa
PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA, os itens: 2, R$6,00; 3, R$37,00; 4, R$6,90;
5, R$8,70; 8, R$70,00; 9, R$1,20; 10, R$1,18; 12, R$1,19; 15, R$43,50; 18, R$9,80; 19,
R$9,80; 20, R$11,00; 37, R$3,75; 38, R$2,85; 39, R$6,00; para a empresa SUPREME
COMERCIAL LTDA, os itens: 30, R$60,00; 33, R$58,00; 34, R$58,00.
Jaboticabal, 25 de julho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 5364-3/2024
Avisamos 
aos
interessados 
que
o 
Edital
de 
Licitações,
modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - que trata versa sobre a parceria público-privada, na
modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de
resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o
serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal; PUBLICADO no Diário
Oficial da União - Seção 3, no dia 05/06/2024, página 268; no Diário Oficial do Estado de
São Paulo - Caderno Municípios, edição de 04/06/2024, página 11; no jornal Folha SP,
edição de 04/06/2024, página 6 e no Jornal Oficial do Município, edição de 03/06/2024,
página 1, cujo encerramento dar-se-ia no dia 31 de julho de 2024, às 09h00, fica SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE, em função de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, até ulterior deliberação.
Jaboticabal, 25 de julho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 048/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de material elétrico
para a manutenção dos pontos de iluminação pública das vias do município de
Jaboticabal/SP. 
Endereço
eletrônico 
no
qual 
ocorrerá
a 
sessão
pública:
www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de
agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 24 de julho de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Jales - SP. CONTRATADA: Ega Gestão De Negócios Ltda ASSINATURA:
24/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa
especializada para prestação serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária
do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base na Cláusula 13 do Contrato,
bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 19
de junho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP
238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da
empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 164.244,72 (cento e
sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) anual.
MODALIDADE: Processo n° 159/2023 - Pregão Eletrônico n° 46/2023 VIGÊNCIA: Até 25 de
julho de 2025, contados a partir do dia 26 de julho de 2024. Jales - SP, 23 de julho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO nº 102/2024 Pregão Eletrônico nº 22/2024
O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE SANTOS MOREIRA, no uso de
suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na certidão de folhas
513. CONSIDERANDO Parecer Jurídico Opinando pela anulação, diante de todo o exposto.
resolve: ANULAR o processo licitatório nº 102/2024, Pregão Eletrônico nº 22/2024, que
tem por objeto Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário
em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for
o caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo
I. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49, Caput c.c. §1º Lei 8.666/93,
bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados
os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita,
para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação deste Processo
Licitatório.
Jales, 25 de julho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
RETIFICADO PROCESSO Nº 1116/24 Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de intermediação e administração de sistema de abastecimento da frota municipal,
em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, desta Prefeitura.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do
Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: NEO CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.
ALEXANDRE JURCOVICHI
Secretário de Mobilidade Urbana e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024
A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente
a Pregão Eletrônico nº 181/2024, publicado no DOU de 19-07-2024, Seção 3, página 307,
cujo objeto é Aquisição de controlador de semáforos 8/8 fases com teclado e display,
destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, Processo SEI nº 10277/2024,
sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual
está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 13 de agosto de 2024, às 09:30
horas. 
As 
alterações 
estão 
disponíveis 
no 
site: 
www.jundiai.sp.gov.br 
- 
link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico).
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais

                            

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