DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 56/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Prestação de Serviços e Obras de
Infraestrutura Urbana nas Vias Públicas do Município de Juquitiba, Rua Das Camélias e Rua
dos Cravos, no Bairro Jardim das Palmeiras e Rua Horácio Barbosa e Rua Luiz Antonio
Leonor Machado, no Bairro dos Barnabés, Convênio com o Governo Federal por meio de
Emendas Parlamentares dos Planos de Ação Nº 09032024-072548 e 09032024-072422 -
Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda - Data:
22/07/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 5/2024 - Processo: 5506/2024
- Valor: R$ 1.200.000,00 - Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa GENTE SEGURADORA
S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, para execução do serviço de seguro veicular, destinado
aos veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa
embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 62/2024 para Celebração
de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE
MARILIA-SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar Federal nº 202444290003, via FNAS - Fundo Nacional de Assistência
Social, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº
13019/2014.
CLÓVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 37/2024
Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um
procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de
menor preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Fundo Municipal de
Saúde, do Município de Mesópolis/SP para o período de 12 meses, conforme especificação
e quantidades do Termo de Referência (TR) em 2024. Data realização etapa de lances:
08/08/2024, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 31/07/2024, às 08h00min.
Fim do recebimento das propostas: 08/08/2024, às 08h00min. Local: plataforma eletrônica
de pregão no site: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o
horário Oficial de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 26 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo nº 49/2024 Pregão Eletrônico nº14/2024 OBJETO: "Seleção de Fornecedores Para
Sistema de Registro de Preços (Srp), Visando Aquisições Futuras e Parceladas Materiais
Escolares e de Escritório Para O Período de 12(Doze) Meses, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas, Para Atender As Necessidades de Diversos Setores
da Municipalidade"
DESPACHO
Processada
a
presente
Licitação
na
Modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata
da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento
para dele provenham seus legais efeitos à empresa AQUARIUS MAGAZINE FERN.LT DA - M E ,
inscrita no CNPJ nº: 02.197.874/0001-06 , itens: 2,3, 4, 5, 8, 20, 23, 24, 26, 31, 33, 36, 37,
42, 43, 44, 45, 58, 59, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 81, 86, 92, 98, 99, 104, 116, 117, 121, 123,
127, 128, 130, 132, 134, 138, 146, 147, 152, 157, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 180,
182, 183, 190, 197, 198, 1, 14, 15, 21, 22, 29, 32, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 55,
64, 67, 76, 78, 89, 93, 94, 107, 110, 118, 119, 120, 131, 136, 137, 151, 163,164, 186, 187,
192, 11, 13, 16, 27, 30, 84, 91, 97, 101, 103, 113, 114, 115, 124, 125, 129, 135, 139, 140,
141, 153, 154, 155, 162, 176, 178, 189, 191, 196, 201, 202, 12, 18, 19, 35, 82, 83, 105, 106,
112, 122, 126, 142, 143, 144, 150, 188, 199, 200; empresa: TIAGO PASSOS DA SILVA ,
inscrita no CNPJ nº: 53.119.736/0001-40 , itens: 28, 51, 54, 57, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 74,
79, 96, 109, 156, 158, 159, 166, 168, 185, 165, 77, 85, 95, 108, 149, 160, 161, 177, 194;
OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ nº: 49.160.157/0001-73 ,
itens: 9, 10, 195, 6, 7, 184, 87, 145, 148; GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME
, inscrita no CNPJ nº: 22.223.426/0001-47, itens: 25, 49, 56, 65, 175, 181, 193, 34, 100,
102, 88, 90, 111, 133, 17
Mira Estrela/SP, 18 de julho de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
REABERTURA - PROCESSO: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Registro de
Preços Objeto: "Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (Srp), Visando
Aquisições Futuras e Parceladas de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Para O
Período de 12(Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas, Para
Atender As Necessidades de Diversos Setores da Municipalidade". ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO :
O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de
Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no
Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de
expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil.
O Município de Mira Estrela através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para
conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico acima identificado, o qual estava
suspenso, terá sua reabertura programada para o dia abaixo especificado REABERTURA IA
30/07/2024 às 09:00min(Horário de Brasília)
Mira Estrela/SP, 24 de julho de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: AQUARIUS MAGAZINE FERN . LT DA -
ME, CNPJ Nº 02.197.874/0001-06 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS MATERIAIS
ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". MODALIDADE: "PREGÃO
ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$54.442,35 (cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). A S S I N AT U R A :
18/07/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: TIAGO PASSOS DA SILVA ME ,
CNPJ Nº 53.119.736/0001-40 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS MATERIAIS
ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE" MODALIDADE: "PREGÃO
ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$80.546,56 (oitenta mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). ASSINATURA: 18/07/2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados
da assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: OMEGA MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA , CNPJ Nº 49.160.157/0001-73 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDO R ES
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE" MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$2.727,60 (dois mil,
setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 18/07/2024 VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do mesmo.
ATA DE REGISTRO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE
PAPÉS LTDA ME , CNPJ Nº 22.223.426/0001-47 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA O PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE" MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 2.262,15 (dois mil,
duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). ASSINATURA: 18/07/2024 VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura
do mesmo. Mira Estrela/SP, 18 de julho de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO
PRADO - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
Processo Adm.: 47/2024 OBJETO: Aquisição de poltronas destinadas ao anfiteatro do
"Octávio Peresi" no Centro Cultural "Ana Maria Ceneviva Berardo. Data da realização da
Sessão Pública: 13/08/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes:
Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João,
117,
Centro.
O
edital
na
integra
deverá
ser
acessado
através
do
site
www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.
Monte Aprazível, 26 de julho de 2024.
MARCIO LUIZ MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo n° 033/2024
Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do
tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução
de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL "VICTORIO RIZZO", localizada
na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de
Compromisso - Processo nº SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de
Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de
construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais
que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto
Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021
e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/07/2024, Data
de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da
Concorrência: 20/08/2024 as 09:00 Horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo n° 034/2024.
Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do
tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de
Reforma e adequação do CENTRO DE SAÚDE III - JOSÉ ROBERTO FLAUSINO PINTO,
localizado na Rua Major João Batista Novaes, nº 466, Centro, em atendimento ao Termo de
Convênio nº 100359/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucional
e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção
empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem
a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial
Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro,
Projeto Padrão e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/08/2024 as
08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/08/2024 as 09:00 Horas.
Disponibilização
dos
editais,
endereço
eletrônico
www.bbl.org.br
e
www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17)
3561-8780.
Novais/SP, 26 de julho de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
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