DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
DESPACHO DO GABINETE Processo Administrativo nº. 000473/2024- PREGÃO PRESENCIAL 020/2024.
Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Pregão
Presencial n°. 020/2024, cujo objetivo é a contratação de instituição financeira oficiais
(artigo 164, § 3º da CF) especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam:
folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro,
pessoa jurídica de direito público interno, e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Considerando a manifestação do
Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação no Termo de Referência
do processo em questão, caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do
procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da
Lei n. ° 14.133/21 o Pregão Presencial 020/2024 decorrente dos fatos acima expostos.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de julho de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.385/2024 - PEC.01495/2024 - MICROONDAS - data de abertura do Pregão
Eletrônico dia 06/08/2024 às 09:00 horas
PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - data
de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/08/2024 às 09:00 horas
PE.389/2024 - PEC.01514/2024 - MOBILIÁRIO DE AÇO - data de abertura do
Pregão Eletrônico dia 08/08/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5500/5495/548/5478.
São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PROCESSO Nº 11033/2024 ID 1051311 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
08/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 23 de julho de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PROCESSO Nº
33455/2023 ID 1051315
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
08/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 23 de julho de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
PROCESSO Nº 9550/2024 ID 1051316 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORMA
FARMACÊUTICA SÓLIDA - COMPRIMIDOS IV, PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE
CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, íntegra,
poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?
dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 09/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 23 de julho de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024. O Pregão Eletrônico Registro de
Preço nº 26/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante
o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e
o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 26/2024, e ADJUDICO à
proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura,
Habilitação e Julgamento o seu objeto: NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS LTDA (40058370000102) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia-SP, 26 de julho de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 0118/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA -
CONTRATADA: SS NETO (CNPJ: 19.292.618/0001-09) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, COM CONTRATO ELABORADO
DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 52/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 635. VALOR TOTAL DE R$ 10.991,00 (dez mil e
novecentos e noventa e um reais). ASSINATURA: 17/07/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024
CONTRATO N.º 0119/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA -
CONTRATADA: 48.845.750 MURILLO DOMENICI DA SILVA (CNPJ: 48.845.750/0001-90) -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO TENSIONADA
DE "290" POLEGADAS ELÉTRICA COM CONTROLE REMOTO, COM CONTRATO ELABORADO DE
ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE
29
DE DEZEMBRO
DE 2023.
- DISPENSA
DE LICITAÇÃO
N.º 58/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 616. VALOR MENSAL DE R$ 4.394,50 (quatro mil e trezentos e
noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DE R$ 26.367,00 (vinte e seis
mil e trezentos e sessenta e sete reais). ASSINATURA: 17/07/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-027/2024
Processo licitatório: 14416/2024
Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dieta Nutricional Enteral 1,5KCL -
500ml Nutrini ou Similar. Sessão pública de processamento: dia 15/08/2024 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da
equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 26 de julho de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra
aberto o Pregão, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes (play graund)
para o uso nas escolas municipais da TACIBA, conforme especificação contida no Anexo I
do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 08 de agosto de 2024 às 09:00hs,
sendo regido pela lei nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra
aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de
materiais didáticos e educacionais para atender as crianças do projeto despertar, conforme
especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 13
de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra
aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de 02
mesas de pebolim e 01 mesa de air hockey (futebol de disco) para atender as crianças da
EMEF Gentila Luiza Damasceno, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de
Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido
pela lei nº 14.133/2021.
Solicitação dos editais através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site :
www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de
Licitações (Horário Comercial).
Taciba, 26 de julho de 2024.
ALAIR ANTÔNIO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale
Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados,
que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024,
realizará dispensa de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO CAIXETÃO, com critério de
julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse
Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024, às 09h00m. DATA LIMITE PARA
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/05/2024, às 09h00m. O aviso completo encontra-se à
disposição dos interessados no site: https://www.tapiratiba.sp.gov.br.
Tapiratiba/SP, 26 de julho de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito