DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros
alimentícios, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte data
da abertura da sessão pública: 08/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de
Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).
O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 26 de julho de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024
EDITAL: 155/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de equipamentos
hospitalares ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia
21/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal",
25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
Ata de Registro de Preços EDITAL: 157/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO:
Aquisição de fórmula infantil ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/08/2024 ABERTURA: às
13h30 do dia 21/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal",
25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
Ata de Registro de Preços EDITAL: 158/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO:
prestação de serviços de dedetização ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/08/2024
ABERTURA: às 09h do dia 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440,
39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal
"Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto.
Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024
Ata de Registro de Preços EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO:
instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h
do dia 22/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18)
3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 25 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº0041/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ 50.752.211/0007-44 NO VALOR DE R$104.900,00. OBJETO: 01 (um) VEICULO
CHEVROLET
/
ONIX
PLUS
1.0
AT6 TURBO
BRANCO
OU
PRATA
2024.
VIGENCIA:
30.10.2024.
Restinga, 26 de julho de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 75/2022, celebrado entre a
Prefeitura do Município de Ribeirão Branco e a Caixa Econômica Federal para Prestação de
Serviços Técnicos de Gestão E Fomento A Políticas Públicas. Cláusula Primeira 1 - O
presente instrumento tem por objetivo alterar o Parágrafo 8 - da Cláusula 8 do Contrato
de Prestação de Serviços nº 75/2022, assinado em 26/07/2022, que passa a ter a seguinte
redação: O presente contrato terá a duração de mais 12 (doze) meses, a contar de
26/07/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, à partir da data
de assinatura, mediante termos aditivos. Ribeirão Branco, 12 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2024
Processo Administrativo nº 091132/2024 Licitação Diferenciada Com Itens Para Ampla
Participação e Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens
não perecíveis, com entrega parcelada e ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 8.140.775,00 (oito milhões cento e quarenta mil setecentos e setenta
e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico SRP nº 90181/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de julho de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/2024
Órgão: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Objeto: Aquisição de Aparelhos
Etilômetro Com Impressora Térmica e Bocais Descartáveis Para Uso da Gcm Durante As
Fiscalizações de Trânsito.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia
31.07.2024 a partir
das 09h00min.
Aviso disponível através
dos sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
ERRATA DE CONTEÚDO DE EDITAL
Publicado em 22.07.2024, Seção 3. Pág. 248. EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA EM VEÍCULO APROPRIADO, ENTREGA
PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA DE ENTREGA SEMANAL, ATRAVÉS DO
FORNECIMENTO CONTÍNUO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARECÍVEIS (CARN ES
BOVINA, AVES, SUÍNA, PEIXE E PROCESSADOS). OCORRÊNCIA: Referente ao lote 1 de carne
bovina, no item 2 - carne bovina de primeira em iscas: Patinho (IQC). Onde se lê R$ 45,30.
Leia-se R$ 41,33. Sendo assim, o valor total do lote 1 é de R$ 12.689.400,96. Demais
informações permanecem inalteradas.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Publicado em 18.07.2024, Seção 3, Pág. 283. EDITAL N. 67/2024. ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS ATENDENDO A CRIANÇAS E
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II, DO 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCADORES DO 4º AO
5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Onde se lê: 18. DAS AMOSTRAS: 18.1 Haverá amostras
para esta licitação; Leia-se: 18. DAS AMOSTRAS: 18.1 Não haverá amostras para esta
licitação
CLAUDDETE FLORENCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PROCESSO Nº
052/024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONTRATO Nº 101/2024 R V M DE CARVALHO
MERCADO - ME, CNPJ n° 33.185.576/0001-20 Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de (Cesta Básica Embaladas) Para Entrega Parcelada, Destinadas Ao
Atendimento Mensal do Centro de Referência da Assitência Social - CRAS DE RUBINÉIA E
CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: de 12
(doze) meses - Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 24 de julho de 2024. Osvaldo
Lugato Filho - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Referência: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de (Cesta Básica Embaladas) Para Entrega Parcelada, Destinadas Ao
Atendimento Mensal do Centro de Referência da Assitência Social - CRAS DE RUBINÉIA E
CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES.
Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação
em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os
fornecedores, ADJUDICA e HOMOLOGA Anexo I, à empresa: R V M DE CARVALHO
MERCADO - ME, CNPJ n° 33.185.576/0001-20, Anexo I. item 01. Encaminhem-se os
presentes
autos para
o Sr.
Prefeito,
para que,
concordando homologue
este
procedimento.
Rubinéia - SP, 24 de julho de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
DATA DE ABERTURA: 01/09/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa
especializada para a elaboração do Plano Diretor Municipal para Combate às Perdas no
Sistema de Abastecimento Público de Água do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do
São José dos Dourados." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 07/2024.
ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 04/2024,
LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 07/2024.Tendo em
vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação foi veiculado
com a data correta nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL ,
respeitando-se o prazo legal de publicação, fica mantida a data do certame para o dia
01/09/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal
de
expediente,
no
Telefone:
(17)
3631.9500,
ou
pelo
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br.
Santa Fé do Sul - SP, 26 de julho de 2024.
PRISCILA GARCIA PADILHA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
DATA DE ABERTURA: 30/08/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa
qualificada para elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do
Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme as exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público
para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
06/2024.
ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 04/2024,
LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 06/2024.Tendo em
vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação foi veiculado
com a data correta nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL ,
respeitando-se o prazo legal de publicação, fica mantida a data do certame para o dia
30/08/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal
de
expediente,
no
Telefone:
(17)
3631.9500,
ou
pelo
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br.
Santa Fé do Sul - SP, 26 de julho de 2024.
PRISCILA GARCIA PADILHA
Agente de Contratação