DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
Aviso Adjudicação e Homologação
Processo N.º 049/2024-Pregão Eletrônico nº 006/2024
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do
Pregoeiro, que acolho objeto do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, que dispõe sobre a
Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme
Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Empresa: Planet Brinquedos
E Equipamentos Ltda-Me Cnpj: 11.432.336/0001-40 Endereço: Arthur Alves De Brito Bairro:
Frei Moacir III CEP: 17900-000 Cidade: Dracena/Sp Fone: 1838222560 Total: R$ 28.000,00.
Autorizo a que se processe a despesa no valor total de R$ 28.000,00, bem como a emissão
de empenhos globais.
Ubirajara, 26 de julho de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATANTE: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Planet Brinquedos E Eq u i p a m e n t o s
Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para o fundo municipal de assistência social,
conforme programação n° 355550520230001 - ministério da cidadania. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Até 06 (Seis) meses. VALOR: R$ 28.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8662/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024
OBJETO: Pavimentação asfáltica, recape e drenagem da Rua Francisco Juliato e
recape da Rua das Industrias - Bairro Morro das Pedras.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
ENGESERVICE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ 07.326.086/0001-96,
para o item 01 no valor total de R$ 1.669.327,16
2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 23 de julho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024
(2ª VERSÃO)
OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.849/2024
OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia.
O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que,
fica SUSPENSA a abertura da sessão pública do pregão em epígrafe, designada para o dia
06/08/2024 às 09h00, em virtude da necessidade de readequação de alguns códigos do
catálogo CATMAT utilizados no edital.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Valinhos, 23 de julho de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo 467/2011 -Aditamento ao Contrato Multiplo de Prestacao de
Servicos e Venda de Produtos n 9912271801 Objeto Contratação de produtos e servicos
por meio de Pacote de Servicos dos CORREIOS. Contratante Prefeitura Municipal de Varzea
Paulista. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Data 27/07/2024.
Vigencia 12 MESES. Valor R$ 500.000,00.
Varzea Paulista/SP, 27 de julho de 2024. Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. Prefeito
Municipal de Varzea Paulista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade Concorrencia Publica n 01/2022. Processo 5914/2021 - 2 Termo de Aditamento
ao Contrato 69/2022 - Objeto Contratacao de empresa especializada na em manutencao
preventiva, corretiva, reparacoes, adaptacoes e modificacoes, a serem executadas nos
predios publicos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mao de obra
especializada. Contratante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Contratada: Ideal
Service Construtora Ltda. Data 19/07/2024. Vigencia 12 MESES, de 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor: R$ 7.136.290,66.
Varzea Paulista/SP, 19 de julho de 2024. Ricardo Jose Rodrigues. Gestor Municipal de
Governo e Administracao.
AVISO DE LICITACAO
PREGAO Nº 13/2024
R E P U B L I C AC AO
Torna-se publica a abertura do PREGAO N 13/2024 - Edital n 19/2024 - Proc.
4032/2024 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para capacitacao da equipe
tecnica responsavel pela gestao e operacao do Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS
e Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS. A abertura dar-se-a em 14 de agosto de
2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem
custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista/SP, 25 de julho de 2024.
LEANDRO MARQUES DA SILVA
Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto,
com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através
deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
06/2024,
tendo 
como
OBJETO: 
Contratação
de
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA,
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE.
As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº
da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O
PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE
I N S T R U M E N T O.
Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa
SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no
valor de R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta
e três centavos).
Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos
interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13,
Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h
às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - Se, 22 de julho de 2024
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 04/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 06/2024 OBJETO: contratação
EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO
POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As
despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação
10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E
ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE INSTRUMENTO.
CONTRATADO: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
29.889.275/0001-00. VALOR : R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e
três reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CLASSIFI C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15.
451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110
NOTA DE EMPENHO: 0724002.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO
E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do
procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024, tem por objeto: Contratação
de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO
NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO
SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº
da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O
PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE
INSTRUMENTO, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa
SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta, no
valor de R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta
e três centavos).
Lagarto - Se, 22 de julho de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 14.2024
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento
parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de
Equoterapia do Município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte
integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 11/07/2024;
Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29/07/2024; Início da sessão de disputa de
preços: às 08h30 do dia 29/07/2024 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e quatro)
TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023,
Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.
PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio,
S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h
às
13:00h, pelos
telefones:
Fone/Fax:
(79)
3631-1869
ou através
do
e-
mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br
ou 
site:
www.lagarto.se.gov.br 
licitação 
ou
www.licitanet.com.br,
Lagarto - Se, 11 de julho de 2024.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES.
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2024
OBJETO:
Registro de
Preços para
futuro
e eventual
fornecimento parcelado
de
medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos usuários SUS do
Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas no Anexo II, Termo de Referência, tendo em vista que o Pregão 03/2024 foi
fracassado.
FORNECEDORA: ATA Nº 74/2024 - PHARMA MANIPULAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob n°
18.089.613/0001-02, VALOR: R$ 125.070,50 (cento e vinte e cinco mil e setenta reais e
cinquenta
centavos). ÓRGÃO
GERENCIADOR:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 23/07/2024 a
23/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de
Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.