DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor mensal da contratação é de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais),
perfazendo o valor anual de R$ R$ 903.600,00 (novecentos e três mil e seiscentos reais);
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de
recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 19995, de
04/07/2024, fls.1278; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa
nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho
nº 19994 de 04/07/2024 às fls.1279; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473,
Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778
de 04/07/2024, nota de empenho nº 19996 às fls.1280.
VIGÊNCIA: 20/07/2024 a 19/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela
Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e
Contratada a Empresa ARAI KAMINISH E COSTA LTDA, já qualificada no contrato
originário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Re-Ratificação nº 02
do Credenciamento nº 15/2022
PROCESSO Nº: 2022033169 (Volumes I,II e III )
ESPÉCIE: Credenciamento
CONTRATADA: DR MILLA MEDICINA LTDA
OBJETO: Atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, e nas quantidades
especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela
CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas,
bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e
Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de
2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO:
Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa
da Secretaria Municipal da Saúde (62/63), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57,
inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61,
sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo
entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos
assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional
Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº
15001002040103, ficha nº 20241881, nº empenho: 17675, de 14/06/2024, fls. 82.
VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da
Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO,
residente nesta capital e Contratada a Empresa DR MILLA MEDICINA LTDA, já qualificada no
contrato originário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de
chamamento público nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023
A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE
CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada
pela Portaria nº DSP 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP
nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº
506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para
Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo
Edital nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 648/2023 -
PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 3.354, de 01 de dezembro de
2023, Diário Oficial da União nº 228, seção 3, de 01 de dezembro de 2023, Jornal Daqui de
05 de dezembro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de
março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais
normas do Sistema Único de Saúde, Processo administrativo NUP nº 00000.0.034548/2024,
torna público a todos os interessados que:
HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:
FILHOTES E FRICOTES LTDA, CNPJ nº 25.117.499.0001-42, com sede na Quadra
112 Sul, Rua SR 5, nº 44, Conjunto 10, Lote 16, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, APTA, a
prestação dos serviços de Castração de gato macho, Castração de gato fêmea, Castração
cão macho, Castração cão fêmea, de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no Termo de Referência, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal
da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ao Sistema Único de Saúde
do Município de Palmas, conforme Processo administrativo NUP nº 00000.0.034548/2024,
pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo
valor total da contratação R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos
reais).
Em 9 de julho de 2024.
ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA
Secretária da Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital
de chamamento público nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023
A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE
CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada
pela Portaria nº DSP 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria
DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na
Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público
para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida
pelo Edital nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº
648/2023 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 3.354, de 01
de dezembro de 2023, Diário Oficial da União nº 228, seção 3, de 01 de dezembro de
2023, Jornal Daqui de 05 de dezembro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do
Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto
Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, Processo
Administrativo NUP nº 00000.0.033818/2024, torna público a todos os interessados
que:
HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:
BOLINHA DE PELO CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ nº 52.856.306/0001-48,
com sede na Quadra ACVS NE 24 (208 Norte), Avenida LO 12, S/N, Lote 10, Sala 02,
Plano Diretor Norte, Palmas-TO, APTA, serviços especializados na realização Castração
de gato macho, Castração gato fêmea, Castração cão macho, Castração cão fêmea, de
acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência,
por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 02/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas,
conforme Processo administrativo NUP nº 00000.0.033818/2024, pelo período de 12
(doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da
contratação R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais)
Em 3 de julho de 2024.
ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA
Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
Processo Administrativo: 2023046857
VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.
ORGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes de copa, cozinha e
outros, para atender a Rede Municipal de Saúde, bem como a Unidade de Alimentação e
Nutrição-UAN e Unidades da Diretoria de Média e Alta Complexidade.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 105/2023, sucedido em 09 de janeiro de 2024, às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 618.437,60 (Seiscentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete
Reais e Sessenta Centavos).
Data da assinatura da Ata: 11 de julho de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº
123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 -
FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015,
nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir. Empresas
vencedoras: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ nº: 46.221.464/0001-
29; itens: 08 e 09, no valor total de R$ 11.272,92 (Onze Mil e Duzentos e Setenta e Dois
Reais e Noventa e Dois Centavos); AMPLA COMERCIAL EIRELI - ME; CNPJ nº:
05.891.838/0001-36; itens: 03 e 07, no valor total de R$ 13.150,98 (Treze Mil e Cento e
Cinquenta Reais e Noventa e Oito Centavos); BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ
nº: 34.822.886/0001-70; item: 16, no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais);
EXEBR INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº: 29.520.946/0001-60; item: 30, no valor total de R$
20.500,00 (Vinte Mil e Quinhentos Reais); IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ nº:
23.106.657/0001-33; item: 31, no valor total de R$ 24.768,20 (Vinte e Quatro Mil e
Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos); J GUILHERME PAVÃO LTDA; CNPJ nº:
51.190.667/0001-35; item: 26, no valor total de R$ 9.471,00 (Nove Mil e Quatrocentos e
Setenta e Um Reais); MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 44.159.254/0001-22; item:
19, no valor total de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais); MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº: 01.590.728/0009-30; item: 29, no valor total de R$ 93.249,10
(Noventa e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos); SARAIVA
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº: 03.818.333/0001-10; itens: 4 e 12, no valor total de R$
17.170,00 (Dezessete Mil e Cento e Setenta Reais); SUPER VITÓRIA LTDA; CNPJ nº:
42.826.457/0001-08; itens: 06, 20, 21 e 28, no valor total de R$ 8.360,00 (Oito Mil e
Trezentos e Sessenta Reais); SUPERAR EIRELI; CNPJ nº: 13.482.516/0001-61; itens: 13, 14,
15 e 18, no valor total de R$ 117.493,40 (Cento e Dezessete Mil e Quatrocentos e Noventa
e Três Reais e Quarenta Centavos); VALLE MÉDICA LTDA; CNPJ nº: 02.257.228/0001-97;
item: 23, no valor total de R$ 13.718,00 (Treze Mil e Setecentos e Dezoito Reais); VIA
NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº: 39.822.881/0001-61; itens: 01, 02, 05, 10, 11,
17, 22, 24, 25 e 27, no valor total de R$ 121.284,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Duzentos
e Oitenta e Quatro Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 237/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 547/2023; TOMADA DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de
Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº
- Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a),
portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado nesta
cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente
CONTRATANTES. CONTRATADA: a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-
000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes
Sales, portador do RG: ***, inscrito no CPF/MF nº ***, residente a na ***. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS/TO, constante no Anexo no edital da licitação em epígrafe e em conformidade
com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do aditivo será de 12 (doze) meses (23/06/2024 a 23/06/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aos 3 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n°
005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação à empresa MEGA POSTO CARIOCAO LTDA
| 12.301.888/0001-81 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 3.617.425,20 (três milhões,
seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme
a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o
Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação
de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e
atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo
municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do
T o c a n t i n s / T O.
A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo
endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para
07 de agosto de 2024 às 08:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de Julho de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO nº 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024, assinado em 18/07/2024.
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO 006/2024 E PREGÃO ELETRONICO SOB O Nº 05/2024, QUE TEM POR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL, COM CILINDRO E REGULADOR EM COMODATO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS
DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS/TO. Processo Administrativo nº
1334/2024. Modalidade: Adesão nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S. P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº
16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte
e cinco reais). Vigência Inicial: 18 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Julho de 2025.

                            

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