DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2024
OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no
fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la carte, quentinhas, refrigerantes,
suco de fruta), para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de
Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FORNECEDORA: ATA Nº 75/2024 - BAR E RESTAURANTE O JACARÉ LTDA - ME, CNPJ sob n°
01.655.362/0001-83, VALOR: R$ 1.118.315,55 (um milhão e cento e dezoito mil e trezentos
e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De
24/07/2024 a 24/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS E FMAS.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70, 71, 72 e 73/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 11/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais instrumentais
odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme
Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FORNECEDORAS: ATA Nº 70/2024 - ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - EPP,
CNPJ sob n° 40.649.293/0001-57, VALOR: R$ 45.690,25 (quarenta e cinco mil e seiscentos
e noventa reais e vinte e cinco centavos). ATA Nº 71/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 144.048,00 (cento e quarenta e quatro mil e
quarenta e oito reais). ATA Nº 72/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob
nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e trinta e
dois reais). ATA Nº 73/2024 - THIMON INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME, CNPJ sob
nº 67.578.617/0001-60, VALOR: R$ 39.115,50 (trinta e nove mil e cento e quinze reais e
cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/07/2024 a
19/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de
Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de
construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas dos programas do Fundo
Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do
Ed i t a l .
FORNECEDORAS: ATA Nº 63/2024 - LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME,
CNPJ sob n° 44.404.918/0001-71, VALOR: R$ 7.347,00 (sete mil e trezentos e quarenta e
sete reais). ATA Nº 64/2024 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº
39.575.051/0001-87, VALOR: R$ 753,80 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta
centavos). ATA Nº 65/2024 - PJ ILUMINAÇÃO LTDA -ME, CNPJ sob nº 29.229.980/0001-80,
VALOR: R$ 1.505,00 (um mil e quinhentos e cinco reais). ATA Nº 66/2024 - RAMAM
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 32.680.572/0001-55, VALOR: R$
2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais). ATA Nº 67/2024 - SAMS COMÉRCIO LTDA - EPP,
CNPJ sob nº 43.505.434/0001-56, VALOR: R$ 1.062.125,13 (um milhão e sessenta e dois mil
e cento e vinte e cinco reais e treze centavos). ATA Nº 68/2024 - TALENTOS D ÁGUA
REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 24.419.445/0001-79,
VALOR: R$ 4.972,00 (quatro mil e novecentos e setenta e dois reais). ATA Nº 69/2024 -
VELHA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ sob nº 04.664.811/0001-48, VALOR: R$ 1.800,00 (um mil
e oitocentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE.
PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 17/07/2024 a 17/07/2025;
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de
Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços para fornecimento e assentamento de aduelas e
obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/Se,
especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados
no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E
DEMAIS ATOS: 12/08/2024, (doze de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.451.0003.1025-Construção,Restauração e Ampliação do
Saneamento Básico em Diversas Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços Públicos
Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.FR:15000000/17000000/17060000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos].
INFORMAÇÕES: O Edital, e
informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras, 25 de julho de 2024.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE
SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada
e conforme informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para
Reforma do Mercado Municipal no município de Santo Amaro das Brotas/Se, de acordo
com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/08/2024, às 08h.
ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município
para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro
das Brotas; UG: 21031 - 21033 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRANSPORTE - SEST; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.1061.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000,
17000000, 17100000 e 17200000.
BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024,
nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações
e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação vigentes.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
O Edital encontra-se à
disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel
Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do
site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma
https://comprasbr.com.br/
OUTRAS
INFORMAÇÕES:
E-mail:
licitacao@santoamaro.se.gov.br
/
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.
Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de julho de 2024.
ANDERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse
OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo
I - Termo de Referência do Edital.
ABERTURA
DA
SESSÃO:
08/08/2024,
às
08:00hs,
no
site
www.comprasbr.com.br.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente objeto,
de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possui dotação orçamentária
própria e serão certificados da contratação, a seguir: ÓRGÃO: 3314 - Município de Santo
Amaro das Brotas; UNIDADE: 21047 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente e Pesca; Projeto Atividade: 6301 - Manutenção da Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Elemento de Despesa: 4490.52.00.00; Fonte de
Recursos: 1500 / 1720
BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024,
nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações
e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação vigentes.
OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do
acesso do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.comprasbr.com.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das
Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias
úteis.
OUTRAS
INFORMAÇÕES:
E-mail:
licitacao@santoamaro.se.gov.br
/
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.
Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 012/2024(PROC. ADM 1042/2024) que se realizará dia 12
de
agosto
de
2024
as
08h00min
horas,
através
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a aquisição de um aparelho
de Raio-X fixo Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na
sede
do Município de
Formoso do Araguaia -
TO,
bem
como através
do site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia /TO, 26 de julho de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMED
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024002780/2024030614002. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.020- G P I - S E M E D.
Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, e Cotas Reservadas de 20% à
Participação
de
Microempresas-ME,
Empresas
de
Pequeno
Porte-EPP
e
Microempreendedor Individual-MEI
e Cotas Principais para
Ampla Concorrência.
Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública:
dia
12/08/2024
às
09:00,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e
parcelada aquisição de computadores, notebook, tablet, impressoras e equipamentos de
rede.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 do Credenciamento nº 19/2022
PROCESSO nº: 2022038264, NUP nº 00000.0.030201/2024
ESPÉCIE: Credenciamento
OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados: mamografia bilateral para
rastreamento, ressonância magnética com ou sem contraste, angiorressonância cerebral,
ressonância magnética de vias biliares, colangiorressonância, tomografia computadorizada
com ou sem contraste e densitometria óssea duo-energetica coluna (vértebras lombares
e/ou fêmur), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento
aos usuários do SUS, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020.
ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por 12 (doze)
meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O
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