DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 144
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 49
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 53
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 53
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 54
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 55
Ministério da Saúde................................................................................................................ 55
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 58
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 58
Ministério do Turismo............................................................................................................. 58
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Ministério Público da União................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 71
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 26/7/2024 a
edição extra nº 143-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 834 - EXONERAR, a pedido,
UBIRATAN POTY do cargo de Diretor do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-
Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, a partir de 25 de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 835 - N O M EA R
DANIEL LOPES DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério
da Educação, código CCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "código CD
3", leia-se "código CD 3, a partir de 15 de maio de 2024".
SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 836 - EXONERAR, a pedido,
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI do cargo de Secretário Nacional de Políticas de Turismo
do Ministério do Turismo, código CCE 1.17, a partir de 26 de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de
22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve autorizar o afastamento do País, dos(a) servidores(a) matrículas nºs 913677,
909883, 910865, 912964 e 908812, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 51/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 23 de julho de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.073032/2024-29.
MIRIAM BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 4º da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, com suas alterações, e considerando a
Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de
julho de 2024 e Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, bem como o que consta no
Processo n.º 00100.001602/2024-31, resolve:
EXONERAR,
MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO, Matrícula SIAPE 1081830, do cargo de Coordenadora
da Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, código CCE 1.10, desta Autarquia, a contar
do dia 29 de julho de 2024.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 4º da
Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, com suas alterações, e considerando a
Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de
julho de 2024 e Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, bem como o que consta no
Processo n.º 00100.001602/2024-31, resolve:
EXONERAR,
JOSÉ DORNELAS BATISTA, Matrícula SIAPE 0809295, do cargo de Chefe de Serviço do
Serviço de Contabilidade - SECON, código CCE 1.05, desta Autarquia, a contar de 29 de
julho de 2024.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.234, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912958 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
RODRIGO DE AQUINO