DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.255, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, §2º do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909052 de exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05, a contar de 29 de julho de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.249, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
subdelegadas pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de
julho de 2024, e observados os autos do processo nº 00091.008945/2024-83, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 26 de julho de 2024, do cargo efetivo
de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da
República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912919, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
GIOVANNA PIERRE ISNARD
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
SIMONE NASCIMENTO DE SOUSA da Gratificação de Representação de Supervisor na
Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código GR-V, a partir de 29 de julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB HIADY GOULART SADALA da função de AUXILIAR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I, a contar de 26 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 897, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.023, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.030648/2024-66, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de julho de 2024, MARCOS OLIVEIRA FREIRES, matrícula
SIAPE nº 1404072, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.024, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030648/2024-66,
resolve:
Designar JAILSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1909348, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Formalização de
Parcerias, da Coordenação-Geral
de Parcerias Institucionais, da
Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MAPA Nº 1.025, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039750/2024-27,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2024, FERNANDO FAGUNDES
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2330214, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO
DE ANDRADE MOTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 28 a 30.07.2024 para 28 a 31.07.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário MIRELA
JANICE EIDT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, do período de 28 a 30.07.2024 para 28 a 31.07.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário BÁRBARA AGATE BORGES
CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Conferência TAFS Fórum sobre "Controle sustentável da Febre
Aftosa em um ambiente mutável", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de
28 a 31.07.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.036410/2024-44)
IRAJÁ LACERDA
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17
de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036469/2024-32, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, GUILHERME SILVA
FRACAROLLI, matrícula SIAPE nº 1739724, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 2.248, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910852 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.05.
RODRIGO DE AQUINO