DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000387/2024-19, resolve:
NOMEAR THALIA LAIANNE ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código
CCE 2.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 756, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 6º e no art. 7º, inciso V, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º Os Anexos da Portaria MCID nº 75, de 29 de janeiro de 2024, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCID nº 470, de 14 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
ANEXO I
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO FEDERAL
.
.Titulares
.Suplentes
. .1. Ministério das Cidades
Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho
.1. Ministério das Cidades
Fernanda Ludmila Elias Barbosa
. .2. Ministério das Cidades
Hailton Madureira de Almeida
.2. Ministério das Cidades
Leonardo Carneiro Monteiro Picciani
. .3. Ministério das Cidades
Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior
.3. Ministério das Cidades
Denis Eduardo Andia
. .4. Casa Civil da Presidência da República
Márcio Luiz Vale
.4. Casa Civil da Presidência da República
Jeferson Milton Marinho
. .5. Ministério da Cultura
Letícia Miguel Texeira
.5. Ministério da Cultura
Érica Cristina Castilho Diogo
. .6. Ministério da Fazenda
Mauro Rodrigues Sanjad
.6. Ministério da Fazenda
Alfredo Assis de Carvalho
. .7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Lara Caracciolo Amorelli
.7. Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Alexandre Bastos Peixoto
. .8. Ministério da Saúde
Agnes Soares da Silva
.8. Ministério da Saúde
Thais Araújo Cavendish
. .9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Ana Lígia Costa Feliciano
.9. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Roberto Bousquet Paschoalino
. .10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Adalberto Felício Maluf Filho
.10. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
André Luiz Campos de Andrade
. .11. Ministério do Planejamento e Orçamento
Flávia Pedrosa Pereira
.11. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Cassandra Maroni Nunes
. .12. Ministério do Trabalho e Emprego
Sandro Pereira Silva
.12. Ministério do Trabalho e Emprego
Douglas Macedo Peres
. .13. Ministério do Turismo
Ana Carla Fernandes Moura
.13. Ministério do Turismo
Miranice Lima Santos
. .14. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo
.14. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cláudia Morosi Czarneski
. .15. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Elaine Cristina Licio
.15. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Gutemberg Sousa da Silva
. .16. Caixa Econômica Federal
Patryck Araujo Carvalho
.16. Caixa Econômica Federal
Eleonora Lisboa Mascia
ANEXO II
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
.
.Titulares
.Suplentes
.Observadores
.Ouvintes
. .17. Governo do estado da Paraíba
Emilia Correia Lima
.17. Governo do estado do Pernambuco
Valdelene Verônica de Lima
.17. Governo do estado do Rio Grande do
Norte
Maria Virginia Ferreira Lopes
.
. .18. Governo do estado do Paraná
Orlando Bonette
.18. Governo do estado de Santa Catarina
Luis Felipe Braga Kronbauer
.18. Governo do estado do Rio Grande do
Sul
Antônio Carlos Gomes da Silva
.
. .19. Governo do estado da Bahia
Adalva Pereira Tonhá de Menezes
.19. Governo do estado de Sergipe
Luiz Roberto Dantas de Santana
.19. Governo do estado de Alagoas
Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres
.
. .20. Governo do estado do Ceará
José Jacome Carneiro Albuquerque
.20. Governo do estado do Piauí
A ser indicado
.20. Governo do estado do Maranhão
René Leite Amorim
.
. .21. Governo do estado do Amapá
Bruno D'Almeida Gomes dos Santos
.21. Governo do estado do Pará
Bruno Pereira Aarão
.21. Governo do estado do Tocantins
Thiago Lopes Benfica
.
. .22. Governo do estado de Rondônia
Bruno
Vinícius
Fontinelle
Benitez
Afonso
.22. Governo do estado do Amazonas
Marcellus José Barroso Campêlo
.22. Governo do estado de Roraima
Maria Dantas Nóbrega
.22. Governo do estado do Acre
Egleuson Araújo Santiago
. .23. Governo do estado de São Paulo
José Police Neto
.23. Governo do estado do Rio de Janeiro
Bruna Stephem da Motta
.23. Governo do estado de Minas Gerais
A ser indicado
.23. Governo do estado do Espírito San-
to
A ser indicado
. .24. Governo do estado de Mato Grosso
Aparecida Clestiane da Costa Souza
Vieira Molina
.24. Governo do estado do Mato Grosso do
Sul
Maria do Carmo Avesani Lopez
.24. Governo do estado do Goiás
Miguel Angelo Pricinote
.24. Governo do Distrito Federal
Juliana Machado Coelho
. .25. União Nacional dos Legisladores e
Legislativos Estaduais - UNALE
Samuel Carvalho dos Santos Júnior
.25. Fórum Nacional de Secretários de Habita-
ção e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU
Anacleto Urbano de Souza
.25. União Nacional dos Legisladores e Leg-
islativos Estaduais - UNALE
Dirceu Ten Caten
.
ANEXO III
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
.
.Titulares
.Suplentes
. .26. Confederação Nacional de Municípios - CNM
Karla Christina Batista de França
.26. Confederação Nacional de Municípios - CNM
Tarsila Maria Sibila Brando Faion
. .27. Confederação Nacional de Municípios - CNM
Vânia Maria Azevedo Portela
.27. Confederação Nacional de Municípios - CNM
Paulo Márcio Fernando Jesus Batista
. .28. Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Fátima Daudt
.28. Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Bruna Barroca
. .29. Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Moema Gramacho
.29. Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Antônio Sérgio Ferrari Vargas
. .30. Associação Brasileira de Municípios - ABM
José Antônio Prates
.30. Associação Brasileira de Municípios - ABM
Edson de Souza Vilela
. .31. Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação - ABC
Nelson Nicolau Szwec
.31. Associação Brasileira de COHABS e Agentes Públicos de Habitação - ABC
Alfeu Garbin
. .32. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
Rodopiano Marques Evangelista
.32. Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
Francisco dos Santos Lopes