Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900006 6 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO VII REPRESENTANTES DE ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA . .Titulares .Suplentes . .77. Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB Clarice Misoczky Oliveira .77. Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA - A N EAC Marcelo Luis Martins Prado . .78. Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB Fernanda Pinheiro da Silva .78. Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP Luiz Carlos Mantovani Néspoli . .79. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES Darci Bernech Campani .79. Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô - AEAMESP Luis Guilherme Kolle . .80. Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR Orlando Alves dos Santos Junior .80. Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia - IBAPE Tércio Cesar de Queiroz Filho . .81. Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA Ana Maria Reis de Goes Monteiro .81. Associação Brasileira de Educação em Engenharia - ABENGE Adriana Maria Tonini . .82. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU Antônio Lopes Balau Filho .82. Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA Daltro de Deus Pereira ANEXO VIII REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS . .Titulares .Suplentes . .83. Habitat para a Humanidade Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite .83. Instituto Pólis Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini . .84. Cearah Periferia Marta Silêda Rebouças da Costa .84. Fundação Bento Rubião Valério da Silva . .85. Terra de Direitos Daisy Carolina Tavares Ribeiro .85. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC Luis Emmanuel Barbosa da Cunha . .86. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Aercio Barbosa de Oliveira .86. Vaga disponível A ser indicado ANEXO IX RELAÇÃO DE CONVIDADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES . .Segmento .Entidade/ Órgão e Representante . Poder Público Federal .1. Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias Guilherme Simões Pereira . .2. Ministério das Cidades, Assessoria de Participação Social e Diversidade Marilda Oliveira de Britto Cohen . .3. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb Fernando Stephan Marroni . .4. Ministério das Cidades, Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb Francisco Jorge Vicente . .5. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Adriana Fonseca Lins . .6. Ministério das Cidades, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Thais Valeria Andrade Pessoa . .7. Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Participação Social Izadora Gama Brito . .8. Ministério da Igualdade Racial Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva . .9. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Anna Karla da Silva Pereira . .10. Ministério das Mulheres Ione Pereira França . .11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Lauren Cavalheiro da Costa . .12. Ministério do Planejamento e Orçamento Ricardo Dislich . . .13. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Renato Nunes Balbim . Entidades dos Movimentos Populares .14. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB Renan Gustavo Carvalho Pereira . .15. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB Matheus Felipe de Araújo Querino . .16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB Cristiano Araújo Coelho . .17. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD Caíque Machado Thomé . .18. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD Ana Clara Cabral Nunes . .19. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD André Júnio Tavares Barbosa . .20. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST Rudrigo Rafael Souza e Silva . .21. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST Felipe Eduardo Narciso Vono . . .22. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST Maria Joselita Pereira Cavalcanti PORTARIA MCTI Nº 596, DE 26 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar IZAURA PIMENTA ALVES DE ALENCAR, CPF ***.039.085-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.006456/2024-47). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 597, DE 26 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar CLAUDIA FERREIRA DE MAYA VIANA, CPF ***.242.561-**, para exercer, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta LUANA MENEGUELLI BONONE, CPF ***.592.717-** (Processo SEI nº 01245.004450/2024-47). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 598, DE 26 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA, CPF ***.488.387-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010132/2024-15). LUCIANA SANTOS Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRAFechar