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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900009 9 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA COMGEP Nº 2.039/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67622.000434/2024-49, resolve: Designar o Cap Esp Aer COM R/1 ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA (Nr Ord 1827308) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Chefe da Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.040/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67293.004770/2024-30, resolve: Designar o 1S SAD R/1 ADAMS SOARES DE FRANÇA (Nr Ord 2095793) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE PORTO VELHO, como Auxiliar do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.041/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67293.004769/2024-13, resolve: Designar o 1º Ten Esp Aer GDS R/1 FRANCISCO JOSÉ COSTA CARNEIRO (Nr Ord 1558315) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE PORTO VELHO, como Chefe da Seção de Escalas do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.044/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67441.008330/2024-19, resolve: Designar o 2S QESA SAD R/1 LUIZ CLAUDIO AZEVEDO (Nr Ord 2641127) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Contratos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.045/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67273.003975/2024-36, resolve: Designar o SO BCO R/1 PEDRO ARTUR DE VARGAS LOURENCO (Nr Ord 2224240) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar da Célula de Comunicação e Sistemas da Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares do GRUPO OPERACIONAL, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.046/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67211.004335/2024-78, resolve: Designar o SO BEV R/1 WILMAR DA SILVA RODRIGUES (Nr Ord 2347520) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BELÉM, como Inspetor de Equipamento SSS da Seção de Supervisão Técnica do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.047/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67242.007312/2024-58, resolve: Designar o SO BMA R/1 CLAUDIO FERRAN DA ENCARNAÇÃO (Nr Ord 2601435) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Planejamento e Controle do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2048/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67600.015332/2024-86, resolve: Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 JOSÉ VINCENZO IANNUZZI (Nr Ord 1078437) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor de Planejamento, Controle e Execução Orçamentária Técnica do Subdepartamento Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP N° 2049/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67600.015331/2024-31, resolve: Designar o Cel Esp Sup Tec R/1 ALEXANDRE PAULINO GONÇALVES (Nr Ord 2349744) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor de Planejamento de Suprimento do Subdepartamento Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.050/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67620.001733/2024-11, resolve: Designar o Ten Cel Esp Met R/1 JOABSON LIRA CREMES (Nr Ord 3130568) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO INTEGRADO DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA, como Oficial Previsor Meteorologista da Divisão de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.051/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67411.000989/2024-76, resolve: Designar o Ten Cel Esp Av R/1 NEWTON JOSÉ GUIMARAES ALMEIDA (Nr Ord 1541730) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM, como Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.096, DE 25 DE JULHO DE 2024 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, o Cel QMB MARCIO DE LIMA RIBEIRO, a partir de 20 de junho de 2025. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel QMB ANTÔNIO DOUGLAS NEVES SANTOS, do COLOG, a partir de 20 de junho de 2025. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.108, DE 25 DE JULHO DE 2024 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares: 1º Ten QAO (0420202640) MARCOS ALVES MOTA, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva / Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte - MG); S Ten Int (0131838047) ALEXANDER ALDEIR COSTA DA SILVA, do Depósito de Subsistência de Santa Maria (Santa Maria - RS); S Ten Art (0434589248) ANDERSON JOSÉ DA SILVA, do Colégio Militar de Manaus (Manaus - AM); S Ten Inf (1028901542) WALBER CARDOSO DE ARAÚJO, do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (Santa Maria - RS); 1º Sgt Sau Ap (0100256650) DOUGLAS DE ALENCAR FURTADO, da 12º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha (Belo Horizonte - MG); e 1º Sgt Inf (0400138251) WAGNER RIBEIRO PIRES, da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (Porto Alegre - RS). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.109, DE 25 DE JULHO DE 2024 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), os seguintes militares: - Cap Med (0100899657) FELIPE SILVA ALVAREZ, do Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília - DF); e - 1º Ten Med (0829532746) THAYSLENE DE CARVALHO BARBOSA, do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva (Tucuruí - PA). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVAFechar