DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.112, DE 26 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0147498026) PAULO CESAR COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de
Janeiro - RJ, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0147498026) PAULO CESAR
COSTA, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Auxiliar de Gestão e Projetos de Programas
Estratégicos da EsAO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em
vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 84-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, a Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt
062320694-3) ANA RUTH PIRES AMARAL FERREIRA, Prec-CP: 96 1903723, do 24º Batalhão
de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a
alínea b) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 85-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 108194602-0) GELSO
DAMAZO VIANA, Prec-CP: 96 1678127, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA)
a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 86-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085834063-1)
RAIMUNDO NONATO BRAGA, Prec-CP: 96 1762939, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUÍS/MA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 87-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
Exoneração de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085896033-9)
KLEVERSON JOSÉ MARTINS DUARTE, Prec-CP: 96 1969080, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva
(SÃO LUÍS/MA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 88-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085886443-2) J OÃO
BATISTA ARAÚJO NUNES, Prec-CP: 96 1820125, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUÍS/MA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 89-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870683-1) M AU R O
LUIS LOBATO SANTOS, Prec-CP: 96 1850080, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA)
a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 90-CMN/E1, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764743-2)
MARCELO JOSÉ MUNIZ SANTOS, Prec-CP: 96 1703610, do Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 91-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852783-1)
JONAS PINTO DA COSTA, Prec-CP: 96 1793637, da 15ª Companhia de Polícia do Exército
(BELÉM/PA) a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 92-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085790523-6)
JOÃO MESSIAS DIAS MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1751056, da Base de Administração e Apoio
da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085790523-6) JOÃO MESSIAS DIAS MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1751056,
na Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de Próprios Nacionais e
Residenciais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de agosto de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 93-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042073193-7)
ODIR DA SILVA AVELAR, Prec-CP: 96 1630144, da 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA),
a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 042073193-7) ODIR DA SILVA AVELAR, Prec-CP: 96 1630144, na 8ª
Companhia de Inteligência (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio da 8ª Companhia de
Inteligência, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir 1º de agosto de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 94-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085864023-8)
ALEXANDRE SOUZA CAPUTI, Prec-CP: 96 1886662, da 8ª Companhia de Inteligência
(BELÉM/PA), a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085864023-8) ALEXANDRE SOUZA CAPUTI, Prec-CP: 96
1886662, na 8ª Companhia de Inteligência (BELÉM/PA, para função de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio da 8ª Companhia
de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de setembro de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 95-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757323-2)
FERNANDO AUGUSTO MIRANDA ARACATY, Prec-CP: 96 1758176, do Comando do Comando
Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757323-2) FERNANDO
AUGUSTO MIRANDA ARACATY, Prec-CP: 96 1758176, no Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo no Centro de Coordenação de Operações, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de agosto de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 96-CMN/E1, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085859203-3)
CLAUDIONOR OLIVEIRA CARVALHO, Prec-CP: 96 1848357, do Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o
2º Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt 085859203-3)
CLAUDIONOR OLIVEIRA CARVALHO, Prec-CP: 96 1848357, no Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Serviço de Polícia do Comando Militar do
Norte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de agosto de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 97-CMN/E1, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085732113-7) KLEBER
PEREIRA LOBO, Prec-CP: 96 1665611, da 15ª Companhia de Polícia do Exército (BELÉM/PA) a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO