DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 1º Ten R/1 (049890623-9) ROGES ROBERTO DA ROSA, Prec CP 96 1785245, no
Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2024.
o 2º Ten R/1 (030665154-8) HERNILO FARIAS OLIVEIRA, Prec CP 96 1806421, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Patrimônio do Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
o 2º Ten R/1 (038095242-4) ROGÉRIO RODRIGUES, Prec CP 96 1545235, no Pq
R Mnt/3 (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gestor de Manutenção da Frota da Família Leopard, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
o 2º Ten R/1 (038520012-6) ELIZEU CIOCHETTA SAURIM, Prec CP 96 1527795,
no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Técnico em Radiologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de setembro de 2024.
o 2º Sgt R/1 (030804774-5) CLAUDECI DE OLIVEIRA MESQUITA, Prec CP 96
1808047, no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Recepção, Manutenção e Auxiliar do Gestor do Hotel de
Trânsito de Oficiais da 8ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2024.
o 2º Sgt R/1 (031854074-7) ARI BIBIANO BATISTA DOS SANTOS, Prec CP 96
1987593, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Técnico de Remonta e Veterinária, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
o 2º Sgt R/1 (030805424-6) CLÁUDIO GUERRA COLVARA, Prec CP 961805274, no
9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Auxiliar Faturista do Setor de Auditoria de Contas Médicas do Posto Médico da
Guarnição de Pelotas-RS, a partir de 1º de setembro de 2024.
GEN EX HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 53, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
Oficial
- Maj Cav (0111874947) ODILSON MOREIRA RIQUELME, do 5º RCC (Rio Negro-
PR), a contar de 2 de maio de 2024, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.880/80,
por ter cumprido integralmente a condenação de suspensão do exercício do posto pelo
período de 6 (seis) meses, que lhe foi imposta nos autos da Ação Penal Militar nº 7000068-
36.2022.7.01.0001 - 1ª CJM.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
Praça
S Ten Eng (0434605044) GIANCARLO GOMES RODRIGUES, do Pq R Mnt/6ª RM
(Salvador-BA), a contar de 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 82, inciso IX, da Lei
nº 6.880/80, para se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça
Comum, conforme Decisão Judicial de 9 de julho de 2024, a qual foi proferida nos autos
da Petição nº 12.732/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 59, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
Praça
2º Sgt Cav (0400278453) ALESSANDRO FERNANDO DIAS RESENDE, do 5º RCC
(Rio Negro-PR), a contar de 20 de junho de 2022, de acordo com o art. 82, inciso X, da Lei
nº 6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis)
meses em sentença transitada em julgado em 7 de dezembro de 2021, conforme autos da
Ação Penal nº 0002441-55.2018.8.24.0041 - Vara Criminal (Mafra-SC).
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
Praça
2º Sgt Eng (0402005557) IURI DE VASCONCELLOS CUNHA, do do 8º BEC
(Santarém-PA), a contar de 10 de julho de 2024, de acordo com o art. 456, § 4º, do
CPPM e art. 82, inciso VII e § 2º, da Lei n° 6.880/80, por ter-se esgotado o prazo de
ausência que caracteriza o crime de deserção previsto no art. 188, inciso II, do Código
Penal Militar.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DCEM/DGP/C EX Nº 61, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
Praça
1º Sgt Cav (0434382941) RONDINELI CARVALHO NOGUEIRA, do 10º RC Mec
(Bela Vista-MS), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o art. 82, inciso X,
da Lei nº 6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a
6 (seis) meses em sentença transitada em julgado em 3 de junho de 2024, conforme
autos da Ação Penal nº 0005320-96.2019.8.16.0146 - Vara Criminal (Rio Negro-PR).
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 62, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
P R AÇ A
De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o
1º Sgt Com (0400177358) DANIEL LUIZ RIBEIRO DE PAULA, a contar de 23 de junho de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVERTER
P R AÇ A S
a. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 019/2024, da JISR/12ª RM (H Mil A MANAUS), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 52/2024, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130095045)
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, a contar de 11 de julho de 2024.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 019/2024, da JISR/10ª RM, conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 62/2024, o S Ten Inf (0112270145) CESAR AUGUSTO BARROS DE
FIGUEIREDO, a contar de 2 de julho de 2024.
c. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art
(0401458054) EDUARDO FREITAS HOFFMANN, a contar de 19 de julho de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 64, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REVOGAR, Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 49, de 28 JUN 24, publicada no
Diário Oficial da União nº 124, do dia 1º JUL 24, na Seção 2, página 14, o item 1) da letra
c. do número 2., referente à agregação do 2º Sgt Eng (0401632658) GABRIEL FERN A N D ES
CABRAL, a contar de 31 MAIO 24, em decorrência de ter sido agregado, a contar de data
anterior, por incapacidade definitiva, conforme PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 51, de 5 JUL
24, publicada no Diário Oficial da União nº 129, do dia 8 JUL 24.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 4-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QMB (020499937-
9) LUCAS JUVENCIO COSTA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 27 -PTTC/EME, DE 25 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 118277243-2), TOKIO NAKASHIMA
FILHO, Prec-CP: 14 2336238, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ciência, Tecnologia e Inovação, na 4ª
Subchefia do EME, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 8-SEF, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR, de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105121253-6)
MARCOS HONÓRIO PONTES FREIRE, Prec-CP 96 1926153, da Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018396243-0) ROGÉRIO
BOTELHO PEREGRINO, Prec-CP 96 1849009, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311254-7)
MARCELO GOMES DE MELO, Prec-CP 96 1678044, do 7º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de agosto de 2024, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº
063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030501084-5) CLAUDIO
MARILEU DE PIETRO FLORES, Prec-CP 96
1888205, do 3º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de agosto de
2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C
Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049749653-9) RENATO
JOSÉ MAGELA, Prec-CP 96 1614775, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 042012974-4)
FRANSÉRGIO
BATISTA
MOREIRA,
Prec-CP
96 1964840,
do
4º
Centro
de
Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de agosto de
2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C
Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 031837954-2) SANDRO
GONÇALVES SEVERO, Prec-CP 96- 1831296, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.