DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900013
13
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105121253-6) MARCOS HONÓRIO
PONTES FREIRE, Prec-CP 96 1926153, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para prestador de tarefa de Assessor de Planejamento Setorial na Assessoria de
Planejamento e Gestão (APG.3/SEF), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto
de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018396243-0) ROGÉRIO BOTELHO
PEREGRINO, Prec-CP 96 1849009, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Assessor da Seção de Avaliação
da Gestão e Apuração no tocante ao acompanhamento de Licitações e Contratos, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2024;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311254-7) MARCELO
GOMES DE MELO, Prec-CP 96 1678044, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Recife-PE), para prestador de tarefa de Assessor da Subseção de
Análise de Pensões no tocante a Análise de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo
prazo de 9 meses, a partir de 1º de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030501084-5) CLAUDIO MARILEU DE
PIETRO FLORES, Prec-CP 96 1888205, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Análise de Pensões como Analista de Processos de Pensão Militar e Civil, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049749653-9) RENATO JOSÉ MAGELA,
Prec-CP 96 1614775, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz
de Fora-MG), para prestador de tarefa de Assessor da Seção de Avaliação da Gestão
e Apuração como Analista dos Processos Licitatórios, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de agosto de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 042012974-4) FRANSÉRGIO
BATISTA MOREIRA, Prec-CP 96 1964840, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo na Seção de Pessoal no tocante a Operação dos Sistemas de Controle
de Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2024; e
o
2º Sargento
da
Reserva
Remunerada (Idt
031837954-2)
SANDRO
GONÇALVES SEVERO, Prec-CP 96- 1831296, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico no
Setor de Transporte da Subseção de Administração e Apoio, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de agosto de 2024.
2 - NOMEAÇÃO,
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030989564-7) JÚLIO CÉSAR ORENGO,
Prec-CP 96 1985662, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Campo Grande-MS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico na Seção de
Contabilidade no Tocante à Gestão Orçamentária e Financeira, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de agosto de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018546013-6) SAMUEL ELIAS DE
LELIS, Prec-CP 96 1895788, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de Assessor Técnico Administrativo na Assessoria de Planejamento
e Gestão (APG.8/SEF), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2024;
e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049892193-1) ANTÔNIO CARLOS
COUTO CECILIANO, Prec-CP 96 1944800, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (São Paulo-SP), para prestador de tarefa de Assessor Técnico na
Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
3 - RETIFICAÇÃO,
RETIFICAR na Portaria nº 07-SEF, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 2, página 14, que nomeou o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 099905333-3) ELISEU PEREIRA LISBOA, Prec-CP 96
1733179, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS),
..., onde se lê: "Auxiliar Técnico de Aprovisionamento na Seção de Apoio Administrativo",
leia-se: "Auxiliar Técnico na área de logística, referente ao controle das Classes I a X".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 41-CA/IMBEL, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,
Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do inciso XXXVII do Art. 58, do
Estatuto Social, com base no que foi deliberado na 3ª RECA, realizada nesta data,resolve:
Art. 1º - Aprovar a recondução dos Diretores da IMBEL, abaixo discriminados,
pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com a
legislação vigente.
a) RICARDO RODRIGUES CANHACI, no cargo de Diretor-Presidente, em sua 2ª
recondução;
b) JOÃO DENISON MAIA CORREIA, no cargo de Vice-Presidente Executivo, em
sua 1ª recondução;
c) THIERS LOBO LOUREIRO, no cargo de Diretor de Inovação, em sua 2ª
recondução; e
d) EDUARDO RANGEL DE CARVALHO, no cargo de Diretor de Mercado, em sua
1ª recondução.
Art. 2º - A IMBEL deverá adotar as providências administrativas para efetivação
do ato ora aprovado.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
ACHILLES FURLAN NETO
Presidente do CA/IMBEL
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 137/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 138/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar a CMG (T) 96.0566.73 PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 139/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CMG (T) 06.2901.16 SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 142/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CC (FN) 04.0410.97 RODRIGO NEVES DE SOUZA à disposição
do Comando da Aeronáutica, a fim servir no Grupo de Acompanhamento e Controle -
Programa de Aeronaves de Combate (GAC-PAC), em Itajubá-MG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 144/GCM, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-ES 95.0997.60 PAULO ESPINDULA DOS SANTOS à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 294/COM5°DN, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 97.0139.27 DEIVIT RODRIGUES BRANDÃO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Subseção de Planejamento da
Seção de Operações, NEO 33.0.0.1, na área de Administração, neste Comando, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2024 a 31
de julho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 296/COM5°DN, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25,
§ 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, nas datas declaradas acima
dos seus respectivos nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha ( R M 2 - M F DV ) .
I - a partir de 1° de agosto de 2024.
GM (RM2-Md) 24.0119.24 GUILHERME BORRÉ ALBRING - EAMSC;
GM (RM2-Md) 24.0118.27 RAFAEL LOBO DE SOUZA - EAMSC;
GM (RM2-Md) 24.0116.22 RODRIGO COELHO MARTINS - EAMSC; e
GM (RM2-Md) 24.0117.20 BRUNO SOUTO DA SILVA - DelItajai.
II - a partir de 19 de agosto de 2024.
GM (RM2-Md) 24.0179.22 AXEL ROBERT NEHLS - PNRG;
GM (RM2-Md) 24.0182.28 RAFAEL FRIZZO FAVERO - PNRG;
GM (RM2-Md) 24.0177.28 EDUARDO ESCOBAR RIZZATTO - CFPA;
GM (RM2-Md) 24.0174.26 LUCAS OLIVEIRA ANDRÉ MAGALHÃES - PNRG;
GM (RM2-Md) 24.0178.25 RAFAEL PAULETTI GARCIA - PNRG;
GM (RM2-Md) 24.0181.21 IGOR MATEUS GARCIA RAMOS PNRG;
GM (RM2-Md) 24.0180.23 AUGUSTO RODRIGUES VASCONCELOS - PNRG;
GM (RM2-Md) 24.0176.21 LUCAS PINTO DA SILVA - DelUruguaiana; e
GM (RM2-Md) 24.0175.23 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA - PNRG.
III - a partir de 23 de agosto de 2024.
GM (RM2-Md) 24.0230.27 ARIEL LACERDA DE LIMA - PNRG; e
GM (RM2-Md) 24.0231.24 NICOLAS CARMONA FERREIRA JARDIM - PNRG.
IV - a partir de 28 de agosto de 2024.
GM (RM2-Md) 24.0285.25 ARTHUR SANTOS GUIMARÃES - EAMSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 297/COM5°DN, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1°Ten (RM2-T)
05.0117.36 NATHÁLIA CANOZA VIANA DA SILVA e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir
de 16 de julho de 2024 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos
retroativos a 16 de julho de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 298/COM5°DN, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve: