DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 675, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELIANE DA SILVA CHRISTO
Matrícula Siape: 1376723
Código da vaga: 239257
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.917014/2024-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDERSON LOPES BELLI CASTANHA
Matrícula Siape: 1319777
Código da vaga: 678167
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23071.917014/2024-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 676, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, Matrícula Siape nº 1523873,
da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 677 - DISPENSAR, a pedido, JANAINA THAINES MOREIRA, Matrícula Siape nº
2517136, do encargo de substituta eventual da função de Diretora de Programa, código
FCE 3.16, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 18 de julho de 2024.
Nº 678 - DESIGNAR, a partir de 29 de julho de 2024, EMLE PEREIRA GRACIANO,
Matrícula Siape nº 1495979, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Diretora de Programa, código FCE 3.16, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 679, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR VANESSA STOPANOVSKI RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1900782, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Suporte da Política Regulatória, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 680, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto
na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
de 2017, e na Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23036.001471/2024-17, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC
nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:
I - Roberto Vieira Pordeus, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de
março de 2022, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e
Veterinária, a partir de 6 de fevereiro de 2024;
II - Maria Aparecida Vieira Teixeira Garcia, designada pela Portaria MEC nº
546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e
Construção, a partir de 6 de fevereiro de 2024;
III - Ronei Ximenes Martins, designado pela Portaria MEC nº 546, de 28 de
julho de 2022, como representante da área de Avaliação Institucional Externa, a partir
de 8 de fevereiro de 2024;
IV - Ricardo Lemos Sainz, designado pela Portaria MEC nº 2.158, de 27 de
dezembro de 2023, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e
Veterinária, a partir de 18 de março de 2024;
V - Marcos Antônio da Silva, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de
março de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a
partir de 22 de março de 2024;
VI - Cláudia Fonseca Roses, designada pela Portaria MEC nº 809, de 14 de
outubro de 2021, como representante da área de Avaliação Institucional Externa, a
partir de 26 de abril de 2024;
VII - Walter Motta Ferreira, designado pela Portaria MEC nº 1.150, de 19 de
junho de 2023, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e
Veterinária, a partir de 29 de abril de 2024;
VIII - Marino Alves de Faria Filho, designado pela Portaria MEC nº 926, de
1º de dezembro de 2022, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética
de Avaliadores, a partir de 1º de julho de 2024;
IX - Adriana Pavarina, designada pela Portaria MEC nº 926, de 1º de
dezembro de 2022, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética de
Avaliadores, a partir de 17 de maio de 2024; e
X - Vânia Aparecida da Costa Oliveira, designada pela Portaria MEC nº
1.150, de 19 de junho de 2023, como representante da área de Saúde e Bem-Estar,
a partir de 30 de junho de 2024.
Art. 2º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria MEC
nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:
I - Ligia Maria Carvalho Sousa, designada pela Portaria MEC nº 240, de 7 de
abril de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a
partir de 21 de março de 2024;
II - Alciney Lourenço, designado pela Portaria MEC nº 559, de 23 de julho
de 2021, como representante da área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores,
a partir de 21 de março de 2024; e
III - Gustavo Aparecido do Nascimento, designado pela Portaria MEC nº 926,
de 1º de dezembro de 2022, como representante da área de Avaliação de Conduta
Ética de Avaliadores, a partir de 21 de março de 2024.
Art. 3º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros
para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Mariana Fraga Soares Muçouçah;
b) Ricardo Alves Fonseca; e
c) Vanda Gorgone dos Santos;
II - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) Carlos Almir Monteiro de Holanda;
b) Júlio Viegas;
c) Amândia Maria de Borba; e
d) Martha Aparecida Santana Marcondes;
III - Avaliação Institucional Externa:
a) Kátia Cilene da Silva; e
b) Marion Creutzberg;
IV - Engenharia, Produção e Construção:
a) Rolf Fredi Molz;
b) Marcio Zamboti Fortes; e
c) Jayne Carlos Piovesan; e
V - Saúde e Bem-Estar:
a) Moema Nudilemon Chatkin.
Art. 4º Ficam designados, para atuar como Coordenadores substitutos dos
Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:
I - Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa, a membra Giovanna
Rodrigues Cabral; e
II - Subcolegiado de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária, o membro
Clóves Cabreira Jobim.
Art. 5º Ficam reconduzidos, a partir de 21 de junho de 2024, os seguintes
Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela Portaria MEC nº 1.150,
de 19 de junho de 2023:
I - Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Coordenador substituto: Fabiano Lazarotto Rambo;
II - Área de Engenharia, Produção e Construção:
a) Coordenador: Geraldo Peres Caixeta; e
b) Coordenador substituto: Wylliam Salviano Gongora;
III - Área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Coordenador: Flávio Henrique Bravim Caldeira; e
IV - Área de Serviços:
a) Coordenador: Renato Cerqueira de Carvalho; e
b) Coordenadora substituta: Raquel Costa Machado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 681, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº
12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.700, de 21 de agosto de 2023, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º ............................................
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) ...................................................; e
b) suplente: Patrícia Luiza Ferreira Rezende.
.........................................................
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec
a) titular: Sandra Grutzmacher; e
b) suplente: Pierry Teza
.........................................................
VII - Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines:
a) titular: Luciane Cruz Silveira; e
.......................................................
VIII - Associação Brasileira de Linguística - Abralin:
a) ...................................................; e
b) suplente: Jefferson Diego de Jesus.
..........................................................
IX - Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial:
a) ...................................................; e
b) ....................................................
X - Associação de Crianças e Adolescentes Surdos RS - Acas:
a) ...................................................; e
b) suplente: Lidiane Teresinha Flores Ilha.
..........................................................
XIV - Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS:
a) titular: Victor Hugo Sepulveda da Costa; e
b) suplente: Priscila Aparecida Moraes Henkemaier Xavier.
............................................................
XIX - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis Centro-
Oeste:
a) titular: Shirley Vilhalva; e
.........................................................
XXII - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis
Sudeste:
a) titular: Mariana de Lima Issac Leandro Campos; e
.........................................................
XXIV - Fórum Nacional de Educação - FNE:
a) titular: Roberta Valeria Guedes; e
b) suplente: Geovana Mendonça Lunardi Mendes." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.834, de 14 de
setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 23123.005151/2022-87.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA