DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 338, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23119.001709.2024-86, resolve:
PRORROGAR por seis meses, a contar de 31 de julho de 2024, o período de
afastamento da servidora ISABELE CRESPO GOSLING, Técnica em Enfermagem, matrícula
SIAPE nº 2045693, concedido pela Portaria IBC nº 614, de 19 de dezembro de 2023, para
a participação no curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, com
fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 21, inciso
I, alínea "a", do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2024, considerando o disposto no art. 3º da Portaria SETEC nº 28, de 3
de julho de 2023, bem como o que consta dos autos do processo nº 23000.011032/2023-
31 e 23000.039886/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CPPG:
§1º Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica -
Setec:
I - Charles Okama de Souza, da Diretoria de Programa do Gabinete da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec;
II - Carla Comerlato Jardim, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal
de Educação Profissional e Tecnológica - DDR/Setec, que coordenará o Comitê;
III - Carlos Roberto Cavalcante, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPG/DDR;
IV - Fábio Pereira Ribeiro, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGDP/DDR;
V - Pierry Teza, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPS/DDR;
VI - Cláudio Alex Jorge da Rocha, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento
da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec; e
VII - Patrícia Barcelos, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica - DPR/Setec.
§2º Representantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, pelos respectivos Conselhos:
I - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:
a) Elias de Pádua Monteiro, Presidente, titular;
b) Júlio Xandro Heck, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos, titular;
c) Jaime Cavalcante Alves, Vice-Presidente de Administração, titular;
d) Carlos Guedes de Lacerda, Vice-Presidente de Relações Parlamentares,
titular;
e) Rafael Barreto Almada, Vice-Presidente de Relações Institucionais, titular;
f) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Coordenadora da Câmara de Gestão de
Pessoas, titular;
g) Nídia Heringer, Coordenadora da Câmara de Desenvolvimento Institucional
do Conif, titular;
h) Carlos César Teixeira Ferreira, membro da Câmara de Desenvolvimento
Institucional, suplente; e
i) Mauricio Saldanha Motta, membro da Câmara de Administração e da Câmara
de Relações Internacionais, suplente.
II - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf:
a) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, titular; e
b) Zilmar Rodrigues de Sousa, suplente.
Art. 2º Os suplentes dos representantes da Setec serão os seus respectivos
substitutos, formalmente designados.
Art. 3º O encargo de Secretária-Executiva do CPPG será exercido pela servidora
Giselle Gaudard da Costa, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/Setec).
Art. 4º Fica revogada a Portaria Setec/MEC nº 9, de 15 de março de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 429, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta na PORTARIA NORMATIVA
GDG/CEFET-MG Nº 65, de 31/05/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/06/2024 :
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1552005, da Função
Gratificada de chefe da Divisão de Licitação, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 515, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2024, o servidor Tony Eduardo Oliveira
de Barros Pimenta, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação E-II, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3239217, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei
nº
8.112/90, com
as
alterações
introduzidas
pela Lei
nº
9527/97.Processo
administrativo 23040.003602/2024-23.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2024, a servidora Marina Meira de
Oliveira, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 2395845, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei
nº
8.112/90, com
as
alterações
introduzidas
pela Lei
nº
9527/97.Processo
administrativo 23774.000391/2024-92..
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.066 DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 64 (sessenta e quatro)
dias, convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigada a
permanecer em serviço, à servidora MARIA CLARA SILVA BARROS DE ALARCÃO, auxiliar de
biblioteca, matrícula 1077168, lotada no Campus Humaitá II, nos termos do art. 127, inciso
II da Lei nº 8.112, de 1990, por transgressão ao artigo 116, I, II, III, IV, IX e X, combinado
com art. 117, inciso V, da referida Lei. (Processo 23040.006818/2022-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 567/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000185.2024-73, resolve:
Designar o servidor HIGOR SILVA LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2221888, SIAPECAD nº 01991968, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Riacho
Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 569/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000928.2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICTOR BARBOSA JATOBÁ, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, D - I - 01, no(a) Reitoria, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 14/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código
de vaga 0840819.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 570/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000376.2024-90, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO ANTONIO ALVES NUNES, para o cargo
de Técnico Laboratório , D - I - 01 , no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de
12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 0967469.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 574/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000867.2024-96, resolve
Designar a servidora VANESSA FONSECA MACHADO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3054757, SIAPECAD nº 02234906, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de
Gestão de Pessoas do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.235 DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23821.001361/2024-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LEANDRO
MACHNICKI ALTANIEL, ocupante do Cargo Programador Visual, com lotação no (a) Campus
São Bento do Sul, matrícula SIAPE nº ****096, com (ônus limitado) para o Instituto Federal
Catarinense, no período de 14/09/2024 a 02/02/2025 (141 dias), com a finalidade de
participação no Doutorado em Filosofia, com bolsa de estudos financiada pela Katholische
Privat Universitad Linz, na Áustria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER