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DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.236 DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23352.002580/2024-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) GLORIA ELIZABETH
RIVEROS FUENTES STRAPASSON, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a)
Campus Videira, matrícula SIAPE nº ****404, com (ônus limitado) para o Instituto Federal
Catarinense, no período de 16/08/2024 a 16/12/2024 (123 dias), com a finalidade de
participação no Doutorado Sanduíche em Estudos da Tradução, financiado pela
CAPES/PDSE, na Pontifícia Universidad Católica do Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora SHEILA CRISLEY DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Siape nº 1119***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora
Geral de Ensino Substituta, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 332, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Siape nº 2389***, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora
Geral de Ensino Substituta, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.995 - Processo n° 23159.001377/2024-63 - Dispensar, a partir de 29/07/2024,
RODOLPHO MEDEIROS FROSSARD, matrícula SIAPE 2403153, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 534, de
29.02.2024, publicada no DOU em 01.03.2024.
Nº 1.996 - Processo n° 23154.002031/2024-22 - Dispensar, a partir de 29/07/2024, WALAS
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 49333, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.471, de 06.07.2022,
publicada no DOU em 07.07.2022.
Nº 1.997 - Processo n° 23154.002031/2024-22 - Art. 1º Designar WALAS CONCEIÇ ÃO,
matrícula SIAPE 49333, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do
Ifes.
Nº 1.998 - Processo n° 23154.001777/2024-19 - Art. 1º Designar EDUARDO VARNIER,
matrícula SIAPE 1824092, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do
Ifes.
Nº 1.999 - Processo n° 23154.002034/2024-66 - Art. 1º Designar SUEDA CALIARI, matrícula
SIAPE 1790200, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria de Transporte da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.000424/2022-41, resolve:
Nº 805 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA EDUARDA ARAUJO RODRIGUES, matrícula
Siape nº 3360953, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Contabilidade, da função de Assessoria, código da função FG-0005, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 806 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIONEI JOÃO ZAVISLAK, matrícula Siape nº
1797474, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Enfermagem, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-0005, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 807, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo
com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os
termos do processo nº 23873.003141/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANISIO BORGES TRINDADE, aprovado
no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023,
publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023,
publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287
de
26/07/2023, publicado
no DOU
em 27/07/2023,
para o
cargo de
Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Informática, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 966901 decorrente da
Portaria MEC nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 808, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.003216/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAIS CORTES SAGRILO, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a ,
com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 954292 decorrente da distribuição de
cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de
29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 594, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de
2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.001234.2024-22, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Regina Célia Soares
Pereira, Matrícula SIAPE 1642972, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação de Curso de Pós - Doutorado, no período de 29/07/2024 a 30/10/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 607, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 74/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº
23320.001390.2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO HELIO LOPES, Matrícula SIAPE
2162550, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador de Curso de Licenciatura em História do Campus Macaé, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 608, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2024 - CPPEA/DIPCM/DGCM/IFFLU, constante do
Processo nº 23320.001437.2024-29; - O Ofício nº 28/2024 - DGCAM/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.003662.2024-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIS FELIPE UMBELINO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 1672492, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Macaé, da
função de Coordenador do Programa de Mestrado em Engenharia Ambiental do Campus
Macaé, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE UMBELINO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 1672492, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para
ocupar a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Maricá,
código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.488/REI/IFGOIANO, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23216.001153.2024-20, resolve:
Considerando o Ofício Nº 1137/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o
servidor ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 02483073, cedido do Instituto Federal de
Brasília, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante
da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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