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DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeado nos termos da
Portaria nº. 3.201, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11 de julho de 2024, no
uso de suas atribuições legais; e
considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.033092.2024-82, datado de
25 de julho de 2024;
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
1. Revogar a Portaria nº. 81, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. Nº 87, Seção
2, em 07/05/2024;
2. Designar os servidores abaixo relacionados, ordenadamente, como
substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda, códigos CD-02 e CD-
04, para que assumam os respectivos cargos nos afastamentos e impedimentos legais dos
titulares.
.
.Diretoria
.Servidor Substituto
.
.Evandro da Silva Barros (1784662)
Direção Geral (CD-02)
.Antonio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)
Renato de Sousa Santos (1033486)
Lamarck Souza Alcântara Araújo (1400461)
.
.Renato de Sousa Santos (1033486)
Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04)
.Lamarck Souza Alcântara Araújo (1400461)
Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820)
.
.Antonio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)
Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
.Flavio Brito Viveiros (2237304)
Marcos Danilo Araújo Sousa (3390514)
3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
EVANDRO DA SILVA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.655/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.001006.2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3353202, SIAPECAD nº
02437321, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.660, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000295.2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao
servidor PAULO SERGIO SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2276091, SIAPECAD
nº 02043649,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, nos termos do art. 91 da Lei n°
8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
n° 75/2022, pelo período de 05/09/2024 a 05/03/2026.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.661/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e considerando o Edital IFMT nº 004, publicado no D.O.U de 06.03.2023, e
editais complementares/retificadores;, resolve
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08.08.2024, a validade
do Concurso Público regido pelo Edital n° 004, de 02.03.2023 publicado no DOU de
06.03.2023, destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnico - Administrativos
em Educação para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos da Portaria IFMT n° 1.969, de
07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023, que homologou o resultado final do
Concurso Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 831, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no Processo nº 23208.002861/2024-87, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerai- IFMG - Reitoria para
exercício junto ao Gabinete da Deputada Ana Pimentel na Câmara dos Deputados,
conforme discriminado abaixo:
. .Órgão cedente:
.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
IFMG
. .Órgão cessionário:
.Câmara dos Deputados
. .Servidor(a)/Empregado(a):
.Telmo Lucas Silveira
. .Matrícula:
.1790288
. .Cargo/Emprego:
.Assistente em Administração
. .Fundamento legal da cessão:
.Art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nª 10.835/2021, publicado no
DOU de 15/10/2021
. .Cargo/função a ser ocupada:
.Secretário Parlamentar
. .Reembolso:
.() Sim (x)Não
. .Unidade onde serão desempenhadas as atividades:
.Gabinete da Deputada Ana Pimentel
. .Localidade onde serão desempenhadas as atividades:
.Brasília - DF
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao IFMG, por meio de ofício enviado à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEP.
Art. 3º A requisição será concedida por prazo de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogada.
Art. 4º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024.
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº131 Art. 1º DISPENSAR a servidora Jullyane de Paula Damaso, matrícula SIAPE nº
1076424, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Apoio à
Seção de Compras e Licitação, à Seção de Almoxarifado e Patrimônio e aos demais Setores
da Diretoria de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Sabará, Função
Gratificada - FG-0004.
Nº 132 Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Tafas Duque, matrícula SIAPE nº
2015404, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para a função de
Coordenador de Registros Escolares visando auxílio à Unidade Organizacional (CSA-SCRA),
Função Gratificada - FG-0004, UORG 123 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195,
Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência
fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 133 Art. 1º. DISPENSAR o servidor Márcio Augusto Gama Ricaldoni, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1322055, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Educação Matemática do IFMG - Campus Sabará, sem função gratificada.
Nº 134 Art. 1º. DESIGNAR a servidora Daila Silva Seabra de Moura Fonseca, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1550530, para a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Educação Matemática do IFMG - Campus Sabará, sem função gratificada
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.002123/2024-60, resolve:
Nº 656 - Designar o servidor MARCOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885133, SIAPECAD nº 01666279, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 659 - Dispensar a servidora MICHELLIA PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730028, SIAPECAD nº
01500817, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.957/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear GISELE LOLANA PINHEIRO MELO, CPF XXX.289.572-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga
no Campus Avançado VIGIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitada em 57º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de
27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 830949.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.958/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear PAULA FREITAS DE ALMEIDA, CPF XXX.491.532-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga
no Campus BRAGANÇA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada
em 65º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de
27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 830963.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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