DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.959/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear MADSON DIEGO ROCHA DA SILVA, CPF XXX.475.932-XX, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga
no Campus
CASTANHAL, regime
de 40 (quarenta)
horas semanais
de trabalho,
habilitado em 66º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de
27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 348714.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.960/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear YASMIN BARBOSA PINTO, CPF XXX.084.492-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus Avançado VIGIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitada em 70º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de
27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 963357.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.961/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear JÉSSICA DOS ANJOS SANTIAGO, CPF XXX.263.032-XX, para o
cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
BELÉM, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 16º lugar
no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de
28/07/2023 com o código de vaga nº 975894.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 3.962/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear SILVESTRE SALES DE SOUZA, CPF XXX.995.402-XX, para o
cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
BELÉM, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º lugar
nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 03/2023,
publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital
nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 826739.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.963/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear DILORENO BATISTA BRAGA, CPF XXX.716.502-XX, para o
cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus
PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 18º
lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de
28/07/2023 com o código de vaga nº 975825.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.964/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear LAIRA SERRÃO MENDES, CPF XXX.721.702-XX, para o cargo
de ESTATÍSTICO, Classe E, Padrão 101, para ocupar a vaga na REITORIA, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 3º lugar no Concurso Público
Edital nº
03/2023, publicado no DOU
de 14/02/2023, cujo resultado
final foi
homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o
código de vaga nº 981832.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.965/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear VINÍCIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA, CPF XXX.034.832-XX,
para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Padrão 101, para ocupar a vaga no
Campus Avançado VIGIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitado em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de
14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 961074.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.966/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 13181.121990/3244-14, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3938, de 25/07/2024, publicada no DOU dia
26/07/2024, Seção 2, página 15 que trata de Gen. Tornar sem Efeito Nomeação do(a)
interessado(a) LEONAM SILVA DE SOUZA.
Onde se lê: "Processo nº 13181.121990/3244-14"
Leia-se: "Processo nº 23051.012223/2024-17"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3968/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA ESCALANTE PEREIRA, CPF XXX.787.511-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA
AMBIENTAL, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de
40
(quarenta) horas
semanais
de trabalho,
em
tempo
integral, com
Dedicação
Exclusiva, habilitada em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 949481.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.969/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE HENRIQUE LAMEIRA DOS SANTOS, CPF XXX.786.952-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
ENGENHARIA ELETRÔNICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus
TUCURUÍ, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de
vaga nº 954835.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.970/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear KLEIBER TENÓRIO DE SOUSA, CPF XXX.397.762-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA
ELETRÔNICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus TUCURUÍ, regime de
40
(quarenta) horas
semanais
de trabalho,
em
tempo
integral, com
Dedicação
Exclusiva, habilitado em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954836.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.971/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF XXX.637.334-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FILOSOFIA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, habilitado em 12º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954837.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.972/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO ANDRADE SÁ MAIA, CPF XXX.453.845-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FILOSOFIA, Classe D,
Nível 101, para ocupar a vaga no Campus TUCURUÍ, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 13º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022 com o código de vaga nº 212594.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.973/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve: