DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear RAIMUNDO CARVALHO MOUA FILHO, CPF XXX.037.973-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área HISTÓRIA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de
40
(quarenta) horas
semanais
de trabalho,
em
tempo
integral, com
Dedicação
Exclusiva, habilitado em 11º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954839.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.974/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE DA SILVA CARDOSO, CPF XXX.835.774-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS/LIBRAS, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado
em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de
vaga nº 954827.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.975/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear MARÍLIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAÚJO, CPF XXX.769.062-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
LETRAS/LIBRAS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, habilitada em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954842.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.976/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear ANA MARIA FERREIRA TORRES, CPF XXX.620.092-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS/POR T U G U ÊS ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada
em 16º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 210431.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.977/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear NEYLCE FURTADO FREITAS, CPF XXX.422.302-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área PEDAGOGIA, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitada em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954844.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.978/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE GARCIA DE SOUZA, CPF XXX.543.052-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área PEDAGOGIA ,
Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
habilitado em 2º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o
código de vaga nº 954845.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.979/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA PAULA
PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO, CPF
XXX.961.786-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área PEDAGOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, habilitada em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 947950.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.980/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014295/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA RITA PEREIRA XAVIER, CPF XXX.245.354-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área SOCIOLOGIA, Classe
D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada
em 17º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de
21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954833.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.186 - REITORIA/IFPB, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23171.000864.2024-41, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor APOLIANO
FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1851605, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Monteiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.458, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUIS DREMISKI, matrícula
SIAPE nº 1860672, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Irati, para participar do Doutorado Sanduíche no Exterior,
a ser realizado na Universidade de Cordoba - Instituto de Sociologia e Estudos Campesinos,
pelo período de 23 de setembro de 2024 a 09 de março de 2025, trânsito incluso, com
ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.459, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA MOTA ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1167701, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paranavaí, para participar do Programa de
Doutorado sanduíche na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, na Cidade de
Porto/Portugal, pelo período de 07 de setembro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025,
trânsito incluso, com ônus limitado.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.026, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.016847.2024-80 com despachos exarados, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS AUGUSTO PAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1085550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor de Ensino do Campus PAULISTA desta Instituição
Federal de Educação, código CD-04, a contar de 23 de julho de 2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.016834.2024-95 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.027 - Dispensar, a pedido, a servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1006012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, T ÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de
Bacharelado em Administração (CADM) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 1.028 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARCELLA BRITO
GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1894038, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração (CADM) do Campus
CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
de 1º de agosto de 2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES