DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.265, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003130.2024-24, de 17 de julho de 2024, resolve:
PRORROGAR até 1º de setembro de 2025, o prazo estabelecido na Portaria nº
1384/2023 - RE/IFRN, de 18 de agosto de 2023, referente à cooperação técnica da
servidora PATRÍCIA MARIANO DOS SANTOS VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 3088614,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, lotada no Campus Pau dos Ferros, para desenvolver suas atividades funcionais
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 610, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria IFRS nº 584, de 17 de julho
de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 18/07/2024, com base no art. 22
da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e, considerando os termos do processo nº
23740.000121/2024-79, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Administração,
nomeado(a) através da Portaria nº 519, de 02/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 03/07/2024, para o Campus Rolante do IFRS. Art. 2º - O(A) candidato(a) será
reclassificado na
última posição
da lista de
candidatos classificados
pela ampla
concorrência para o cargo/área.
LUCAS CORADINI
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 172, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANA LOPES DA SILVA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1902271, da função de Coordenadora do
Curso de Engenharia Metalúrgica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 173, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898242, para a função de
Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores que irão compor a Comissão Examinadora
para a Seleção de Professor Substituto, Edital nº 29, de 16 de julho de 2024, para
provimento de 01 (uma) vaga de Professor com a seguinte formação: Graduação em
Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou de Materiais ou Graduação em
Engenharia Mecânica Naval ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial ou
Superior em Tecnologia de Fabricação Mecânica ou Superior em Tecnologia de Processos
Metalúrgicos. A vaga tem como carga horária: 40h. Área: Engenharia Mecânica.
Klunger Arthur Éster Beck (Presidente)
Flávio Galdino Xavier
Marco Aurélio dos Santos Rahn
Ivoni Carlos Acunha Júnior (Suplente)
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 146, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 29/07/2024, a servidora CAROLINE DE CASTRO
PIRES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2333281, da
função de Coordenadora do Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, do Campus
Alvorada, Código FUC-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 29/07/2024, o servidor VINÍCIUS LIMA
LOUSADA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1373769,
para a função de Coordenador do Curso Superior em Licenciatura em Pedagogia, do
Campus Alvorada, Código FUC-0001, para o período de julho/2024 a março/2026.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 150, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria CALV/IFRS nº 115, de 3 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 04/07/2024, na seção 2, página 22, que designava a
servidora Marlise Paz dos Santos, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2348272, para a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.290/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000263.2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº
01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.334/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000249.2024-21, resolve
Art. 1º Designar o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619, SIAPECAD nº
02351903, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, para exercer o encargo de substituto
fixo do(a) Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 22 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.335/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000792.2024-80, resolve
Art. 1º Designar o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220346, SIAPECAD nº
02357283,
lotado(a)
no(a)
Campus
Avançado
Bonfim,
para
exercer
a
função
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a)
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.986/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012938.2024-29, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0960052, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LARA OLIVEIRA
PEREIRA DE CASTRO, SIAPE nº 341****, em decorrência de exoneração, de acordo com art.
33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de junho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.991/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004507.2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO FILHO SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus São Paulo, da função de
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Protocolo do Campus São Paulo do Campus
São Paulo. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.992/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013583.2024-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IDALISE BERNARDO BAGE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0225****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenador de
Pesquisa e Inovação do Campus Pirituba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenador
de Pesquisa e Inovação do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.993/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013284.2024-51, resolve:
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