DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 446, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019566/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ANA CAROLINE MELO DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais
de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 0805535.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 447, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019567/2024-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, DAYANE EVELLIN DE SOUZA FRANCISCO, habilitado(a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, código da vaga nº 0716239.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 448, 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019569/2024-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, RENATA CELINA DE MORAIS OTELO, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA), código da vaga nº 0923699.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019570/2024-08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, WENDELL JOSE SOARES DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, validade
prorrogada em 18/03/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A -
Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação
no Campus do Sertão/Sede, código da vaga nº 0713153.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.279, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1.427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.0011024/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Conceição Aparecida de Andrade Franciozi, na
qualidade de esposa do ex-servidor Marcos Antônio Franciozi, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 394448, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Alfenas, falecido em 12-07-2024, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12-07-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: VICENTE BARREIRA NETO
Cargo: TEC EM TELECOMUNICACAO
Matrícula SIAPE: 1476226
Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA /UFBA.
Exercício: COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO /SUMAI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades
do Mestrado na área de
Engenharia (prorrogação).
Período do Afastamento: 29/07/2024 a 19/09/2025
Instituição: Universidade de Salamanca
Cidade: Salamanca
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.028287/2024-59.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.467 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora IMARA CORREIA DE
QUEIROZ BARBOSA, Matrícula SIAPE Nº. 1680350, cargo: Professor de Magistério Superior,
lotada na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
desta Universidade, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, e participar do
evento RISE (A professional development conference for women in cardiology), em Londres
- Inglaterra, durante o período de 27/08/2024 a 04/09/2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.040237/2024-92)
Nº 1.468 - Designar o servidor RENAN GONCALVES LOPES BARBOSA, Matrícula Siape:
1997543, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIO DO GABINETE DA REITORIA DA
UFCG, com efeito a partir de 05 de julho de 2024. (23096.047040/2024-84)
Nº 1.470 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, ao servidor
WELLINGTON AFONSO VIGOLVINO, Matrícula Siape: 1356632, Cargo: Farmacêutico, Classe:
E, padrão de vencimento: 14, nível: IV, Código de Vaga: 261869, com lotação no Hospital
Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 10, § 1º, inciso
I da Emenda Constitucional 103/2019. (23096.027876/2024-62)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 758, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.003718/2024-16, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
JULIANA STERCI DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
10/2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Gestão em
Saúde e Enfermagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/03/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 759, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.003716/2024-19, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
DANIELA FREITAS GIACOMELLI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
11/2024, publicado no D.O.U. de 09/07/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de
Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 760, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.002882/2024-06, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
13/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de
29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área:
Teoria e Metodologia da História, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 761, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005107/2024-02, resolve: 
Art. 1º Designar NIVIA MARA ALVES RODOVALHO, Matrícula nº 1872015/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Coordenador Administrativo, do Instituto de
Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e
impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação vigorarão nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 01/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 762, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.002741/2024-85 resolve: 
Art. 1º Designar ANDRE RIBEIRO MACARIO, Matrícula nº 3389185/SIAPE,
Técnico de Laboratório/Área, para exercer a função de Coordenador da Editora Letras
do Cerrado, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art.
2º Os
efeitos
legais e
financeiros
da
designação desta
portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE