DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900026
26
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora GABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº
0201****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Administração - Proeja do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.995/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001355.2024-53, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GERSON MARCELO CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Técnico em Manutenção
de Aeronaves em Célula do Campus São Carlos, a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.003/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001088.2024-54, resolve:
Designar o servidor JESSE POIATTI, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir
de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.627, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alberto Alves de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula
SIAPE 2107721, com base no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
103/2019, e considerando o processo nº 23464.000084/2024-13.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.573 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, o servidor Mateus do Nascimento
Santana, matrícula SIAPE 3011041, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Itabaiana, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.574 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, a servidora Daniela da Silva Lapa,
matrícula SIAPE 1843948, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas -
NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.575 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, o servidor Mateus do Nascimento
Santana, matrícula SIAPE 3011041, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas -
NAPNE/COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.576 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, a servidora Daniela da Silva Lapa,
matrícula SIAPE 1843948, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Itabaiana, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.581 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, o servidor Waldik Viana da Silva,
matrícula SIAPE 1344019, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor de
Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.582 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, o servidor Victor Emanuel Nascimento
de Abreu Oliveira, matrícula SIAPE 2993259, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador de Apoio às Contratações e Apuração de
Responsabilidade - CAC/COCC/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.583 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/08/2024, o servidor Celso Tavares dos Santos,
matrícula SIAPE 0279144, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de
Contabilidade, Orçamento e Finanças - DICOF/PROAD, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.584 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/08/2024, o servidor Reinaldo Santos de Oliveira
Junior, matrícula SIAPE 1842453, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do
Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.585 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, o servidor Antônio Fabrício Soares
Bispo Santos Silva, matrícula SIAPE 1839363, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de Contabilidade - CCONT/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.586 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, a servidora Graziana Olinda da Silva
Matos, matrícula SIAPE 2670587, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Análise das Demonstrações Contábeis - CADECON/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.587 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, o servidor Celso Tavares dos Santos,
matrícula SIAPE 0279144, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Análise das Demonstrações Contábeis - CADECON/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.588 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/08/2024, o servidor Reinaldo Santos de Oliveira
Junior, matrícula SIAPE 1842453, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Contabilidade,
Orçamento e Finanças - DICOF/PROAD, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.589 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/08/2024, o servidor Antônio Fabrício Soares
Bispo Santos Silva, matrícula SIAPE 1839363, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
a função de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF/DICOF/PR OA D,
Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.590 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, a servidora Lucila da Silva Boia,
matrícula SIAPE 1061581, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Contabilidade - CCONT/DCF/DICOF/PROA, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria
nº 635, de
12 de julho de
2024, considerando o
Processo nº
23302.100776/2024-13, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CÍCERO PEREIRA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 1104885, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos da Emenda Constitucional
no 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da
remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com reajuste de
acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria
nº 635, de
12 de julho de
2024, considerando o
Processo nº
23302.101123/2024-43, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.666
.1972921
.Julliana Melo Pinheiro de Araujo
.FCC - Coordenação do Curso Técnico em
Edificações - Campus Ouricuri
.29/07/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data especificada na vigência, de acordo com o artigo 62, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº 
da
Portaria
.Matrícula
SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.Vigência
.
.667
.1333958
.José Washington Coriolano
.FCC - Coordenação do Curso Técnico em
Edificações - Campus Ouricuri
.29/07/2024
RAFAEL SANTOS DE AQUINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 965, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000923.2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUCAS NOVAES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2258520, lotado no Campus Poços de
Caldas, deste Instituto, para cursar o Doutorado sanduíche na Nova School of Business and
Economics, em Lisboa, Portugal, no período de 19.10.2024 a 06.05.2025, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.451, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001287.2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/07/2024, a servidora Aline Cristina Ferreira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

                            

Fechar