DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.233, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA MARIA CESAR POMPEU, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0747086, SIAPE nº 1166175, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo nº 23067.015027/2024-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO
MARQUES, SIAPE nº 2091899, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Cerimonial, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 1264612, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 1264612, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Cerimonial, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002085/2024-64, o Edital/PROGEP nº 05 de 13 junho 2024, publicado no DOU nº
114, de 17 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Fisioterapia do
Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue
.
.Ordem
.Nome
.Resultado
.
.1º
.ANDRESSA ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA
.Aprovada/Classificada
.
.2º
.POLYANNA GOMES LACERDA CAVALCANTE
.Classificada
.
.3º
.KALYNCA KAYLA VIANA ARAGÃO MORAIS
.Classificada
.
.4°
.ANA PAULA DE SOUZA ROSA
.Classificada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.570, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037138/2024-61, resolve:
Designar TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI, matrícula SIAPE nº
2243465, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 01/08/2024 a
31/07/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Documento avulso nº
23068.074749/2019-22, resolve:
Anular a Portaria nº 1924/2018-R, publicada no DOU em 18/10/2018, Seção 2,
pág. 22, referente a Retificação, de interesse de WLADYSLAW ZASLAWSKI, matrícula SIAPE
nº 297984, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em cumprimento da
Ação Judicial nº 5012328-81.2018.4.02.5001.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 956, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de
05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
DANILO DE LIMA CAMELO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 27/07/2024 a 07/08/2024, com ônus/CNPq e ônus/UFES, para visita técnico-
científica, no âmbito do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR e Projeto REDE TERRANTAR:
Estudos avançados e modelagem de Solos, Permafrost e Ecologia Terrestre na Antártica, Ártico
e Andes, em Vilcabamba, Cusco - Peru. Processo digital nº 23068.034684/2024-40.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 972, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170168/2024-78, resolve:
Exonerar, a partir de 15/07/2024, JULIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2885740, do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de
Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-3 para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 709, de 04/06/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 973, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170174/2024-25, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, RENATA GONÇALVES FAISCA, Matrícula SIAPE nº
2524327, da função gratificada de Chefe da Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio
ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 318, de 04/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 974, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
3069.168474/2024-44, resolve:
Art. 1º- Dispensar CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049,
como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para
a qual foi designada através da Portaria nº 1.955, de 16/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 975, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168516/2024-47, resolve:
Exonerar, a pedido RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº
1944770, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação
Institucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 1.953, de 16/11/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 976, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.170168/2024-78, resolve:
Art.1º- Nomear RENATA GONÇALVES FAISCA, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2524327, para exercer o cargo de direção de
Superintendente da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código
CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 977, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168518/2024-36, resolve:
Art.1º- Nomear RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Relações Públicas, código
701.702, Matrícula SIAPE nº 1944770, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação
Social - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 978 DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.168524/2024-93, resolve:
Art. 1º- Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061,
Matrícula SIAPE nº 1235049, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de
Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-
4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 979, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181432/2022-37, resolve:
Art. 1º- Dispensar MARCO ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2427155, da
função gratificada de Secretário do Instituto de Geociências - Código FG-4 para o qual foi
designado pela Portaria nº 1.606 de 28/09/2022, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 980, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.181432/2022-37, resolve: