DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º- Designar MARCO ANTONIO DA SILVA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº2427155, para exercer a função gratificada de
Assistente do Instituto de Geociências - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 981, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151094/2023-90, resolve:
Art. 1º- Dispensar CRIS ANDERSON CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1676988, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca da Faculdade de Farmácia, da Superintendência de Documentação - Código FG-
5 para o qual foi designado pela Portaria nº 251 de 08/02/2023, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 982, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151094/2023-90, resolve:
Art.
1º- Designar
CRIS
ANDERSON
CORREA DE
SOUZA,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1676988, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de
Farmácia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 987, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.169928/2024-02; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 19/07/2024, LARISSA
DAHMER PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2358597, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional, da Escola de Serviço Social,
designada pela Portaria nº. 914 de 25/05/2023, publicada no D.O.U. de 29/05/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 989, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.169928/2024-02, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ANA PAULA ORNELLAS
MAURIEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2336133, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento
Regional, da Escola de Serviço Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 991, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.170094/2024-70, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUCAS MAURICIO SIGAUD,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2115618, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de
Física.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país da servidora: VIVIANE DE ALMEIDA LIMA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1711939, para participar do X Encuentro Iberoamericano De
Colectivos Y Redes De Educadoras Y Educadores Que Investigan Desde La Escuela Y La
Comunidad Para La Emancipación, no exterior, na Entidade promotora: Redeale -La Red
Iberoamericana De Colectivos Y Redes De Educadoras Y Educadores Que Hacen Investigación
E Innovación Para La Emancipación, na Cidade/País: Salta/Argentina, no período de
03/08/2024 a 12/08/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.016456/2024-76.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 202
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país da servidora: SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora
do Magistério Superior, Siape nº 1107636, para participar do evento WCEH2024, no
exterior, na Coordenação da Mesa "Plants in Motion: Social Networks, Power, and
Ecological Transformations" e apresentação dos trabalhos "Pluralizing and connecting
future imaginaries through transnational transdisciplinary historiography: a case study
of soy production in Brazil and soy consumption in the Netherlands" e "The feijoa
(Acca sellowiana): a promising fruit spread through world", na Entidade promotora:
University of Oulu, na Cidade/País: Oulu - Finlândia, no período de 14/08/24 a
24/08/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.012040/2024-89.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
IGOR DE FRANÇA CATALÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1897524, para participar do 35th International Geographical Congress, no exterior, com
apresentação do trabalho "The Right to the City Revisited? Disjunctive Imaginaries and
Urban Fragmentation in Brazilian Cities", na Entidade promotora: União Geográfica
Internacional (UGI), na Cidade/País: Dublin/Irlanda, no período de 24/08/24 a 02/09/24,
com ônus UFFS, Processo Nº 23205.016057/2024-13.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.588 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
PAMELA DE ALMEIDA RESENDE, Matrícula nº 3342381/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de História.(23070.064982/2022-53)
Nº 3.589 - Art. 1º Dispensar DIOGO DE SOUZA RABELO, Matrícula nº 1386612/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a partir de 19/08/2024.
Art. 2º Dispensar ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula nº 2143114/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 19/08/2024.
Art. 3º Designar JULIO CESAR VALANDRO SOARES, Matrícula nº 1675339/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC.
Art. 4º Designar TATIANA GONDIM DO AMARAL, Matrícula nº 1554263/SIAPE,
Professor Titular, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para exercer o encargo de
Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em em Engenharia de Produção da
Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
19/08/2024.(23070.035659/2024-34)
Nº 3.591 - Dispensar FERNANDA CRISTINA GONTIJO DA SILVA ROCHA, Matrícula nº
1981144/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Registro de
Admissões e Desligamentos da Diretoria de Administração de Pessoas, FG-4, a partir de
15/08/2024.(23070.034168/2024-76)
Nº 3.600 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
MARCELO MARQUES DE ALMEIDA FILHO, Matrícula nº 3369272/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.012242/2023-12)
Nº 3.603 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
CONSUELO QUIREZE ROSA, Matrícula nº 299245/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4,
lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.021904/2024-26)
Nº 3604 - Tornar sem efeito a nomeação de LUANNA CAROLINE MENDES REIS, efetuada pela
Portaria nº 3452/2024, publicada no D.O.U. de 22/07/2024, seção 2, página 24, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação
na Faculdade de Filosofia, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 714, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16229, resolve:
Art. 1º Designar, de 05/08/2024 a 10/08/2024, a servidora KARLA GHELLERE
RODRIGUEZ, Assistente em Administração, Siape 2128503, como substituta do titular do
cargo de Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 716, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16230, resolve:
Art. 1º Designar, de 12/08/2024 a 16/08/2024, o servidor CRISTIAN FABIO
TYMUS, Assistente em Administração, Siape 2141166, como substituto do titular do
cargo de Coordenador de Compras, Contratos e Licitações., Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de
acordo com
o Decreto
nº 7.232/2010
e Portaria
Conjunta MGI/MEC
Nº
29/2023, resolve:

                            

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