DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.678 - Dispensar, a pedido, a partir de 29/07/2024, FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2177340, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos,
Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de
Coordenador de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria
de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3098/2021, de 12/08/2021. (Processo n° 23076. 040745/2024-17).
Nº 2.680 - Designar, a partir de 29/07/2024, FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1132415, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador
de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 040745/2024-17)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.814, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.044985/2024-94, resolve:
Conceder Pensão Civil a CELY REGINA POROCA DA SILVA CAMPELLO, viúva do
servidor ANTONIO DE VASCONCELLOS CARNEIRO CAMPELLO, Matrícula SIAPE 1130232,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional
em 27/05/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 569, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 555 de 18/07/2024, publicada no DOU de 22
de julho de 2024, edição 139, seção 2, pag. 28, na parte que nomeou os Assistentes em
Administração, Cargo 701/200, Nível Intermediário, Classe D;
Onde se lê: JULIENE FREITAS MENEZES SOUZA
Leia-se: JULIANE FREITAS MENEZES SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617,
de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art.
1º
Designar
THIALA
PEREIRA
LORDELLO
COSTA,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 2013699, chefe da Secretária Administrativa da PROPAAE,
código FG-0002, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 04/07/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 386, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 201, de 05 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à designação de função do servidor
VALTER DOS SANTOS FELICIANO.
Onde se lê:
"Art. 1º Designar VALTER DOS SANTOS FELICIANO, Técnico em Contabilidade,
Mat. SIAPE nº 2312523, Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - PROPLAN, código FG
- 0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de março de 2024.",
Leia-se:
"Art. 1º Designar VALTER DOS SANTOS FELICIANO, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE nº
2312523, Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária - PROPLAN, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Revogado."
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 399 - Dispensar a partir de 22/07/2024, LEONARDO DA SILVA SAMPAIO, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1527445, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e
Administrativo do CETENS, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 404 - Dispensar a partir de 08/01/2024, JADY TEIXEIRA SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 3255375, da função de Substituta Eventual do Núcleo de Cooperação Internacional da
SUPAI, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA,no usoda competênciadelegada peloGabinete doReitor,através daPortaria nº617, de17 dejulho
de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 400 - Art. 1º Designar JOSEMARY PEREIRA SANTANA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1752834, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Administrativo do CETENS, código FG-0001, desta
Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 22/07/2024.
Nº 401 - Art. 1º Designar AIDA CELESTE SILVEIRA MAIA, Técnica em Agropecuária, Mat. SIAPE
0287121, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos da
Coordenadoria de Contratos da PROAD, código FG 0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos
da servidora na função a partir de 22/07/2024.
Nº 402 - Art. 1º Designar JOÃO PAULO OLIVEIRA AMERICO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
3397266, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Conformidade Contratual da
Coordenadoria de Contratos da PROAD, código FG 0001 desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos
do servidor na função a partir de 22/07/2024.
Nº 403 - Art. 1º Designar Frederico dos Santos Lordelo, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1075738, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnica Acadêmica do
CETEC, código FG 0001 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 23/07/2024.
Nº 407 - Art. 1º Designar LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1563171, Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa
Agropecuária do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ROBSON BAHIA CERQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº 1420815, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa
Agropecuária do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 17 de julho de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 411, 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de
2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/07/2024, TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1368760, da função de Coordenador do Colegiado do Programa
de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 17/07/2024, LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1420815, da função de Vice-Coordenadora do
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do CCAAB, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 912, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO RODRIGO CABRAL SILVA,
matrícula n.º 1555898, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
realizar visita e ministrar palestra na Universidade do Minho e realizar visita ao Instituto
BCMaterials, na cidade de Braga, em Portugal e na cidade de Leioa, na Espanha, no
período de 31.08.2024 a 27.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024-
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.085243/2024-05.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.700, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a portaria nº 4033, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 08 subsequente, que concedeu aposentadoria, nos termos do artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a DENISE RUSCHEL BANDEIRA, matrícula
SIAPE nº 1051289, Código de vaga SIAPE 277550, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do
Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana:
Onde se lê: "nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 subsequente,",
Leia-se: "nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente", ficando os demais termos ratificados. Processo 23078.511431/2024-84.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.701, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4030, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 08 subsequente, que concedeu aposentadoria, nos termos do artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a SILVANA DAVID LEITE, matrícula SIAPE nº
1452151, Código de vaga SIAPE 274813, no cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Observatório Astronômico:
Onde se lê: "nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 subsequente," e "com proventos integrais.",
leia-se: "nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente," e "com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso II, da
referida Emenda.", ficando ratificados os demais termos. Processo 23078.521024/2024-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.712, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 23078.540346/2024-23, resolve:
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