DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900030
30
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 899 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por
BRUNO DE CAMPOS SANCHES, Matrícula nº 3387953/SIAPE, lotado(a) na Secretaria de
Comunicação (SECOM) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 23/07/2024, por posse
em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.006045/2024-28).
Nº 900 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
LUCIANA SOUZA DE ARAÚJO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2021, publicado no D.O.U. em 21/12/2021, com Edital de
Prorrogação nº 2/2023, publicado no D.O.U. em 15/12/2023, com Retificação nº 1/2023 do
referido Edital de Prorrogação, publicado no D.O.U. em 19/12/2023, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em
regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 547/2024, publicada no D.O.U. em 08/07/2024,
código nº 0935004. (Processo nº 23854.001317/2022-31).
Nº 904 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
MARCO TULIO RODRIGUES FURTADO, Matrícula nº 3410774/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Biociências (IB). (Processo nº 23854.000360/2024-41).
ALANA FLÁVIA ROMANI
Nº 1.359 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.340 de 22/07/2024,
publicada no DOU de 23/07/2024, seção 2, pág. 28, da candidata CRISTIANE
SILVA BARBOSA, tendo em vista a desistência da candidata.
Nº 1.360 - NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ APARECIDO SEABRA DE MORAIS,
para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá,
candidato habilitado
em Concurso
Público para o
Cargo de
Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 252, publicado no DOU de
02/05/2023, no código de vaga 902763, em decorrência da aposentadoria de
Simone Elisabeth Alves, DOU de 03/07/2024.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.327, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.238060/2024-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Gustavo Miranda Ferreira, matrícula SIAPE nº 2012545, lotado na
Escola de Ciência da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.389, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082269/2024-33, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao
Laboratório de Inteligência Artificial e Apoio à Decisão (LIAAD) e participar da "2024 ACM
SIGKDD International Conference on Knowledge Discovery and Data Mining", em
Porto/Portugal e Barcelona/Espanha, no período de 17/08/2024 a 31/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.394 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo da
Motta e Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2311112, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar
da "Twenty-first
Annual Historical
Materialism London
Conference, 2024", em
Londres/Inglaterra, no período de 04/11/2024 a 11/11/2024.
Nº 6.399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Eduardo Magno
Lages Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1738873, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"International Conference
on Software Maintenance
and Evolution
(ICSME)", em
Flagstaff/EUA, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.396, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082248/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES/PPGACPS/PPG ARTES, do
servidor Willi de Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2172605, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar
do "30º CONGRESSO DO IIC LIMA 2024" e para realizar visita técnica ao Museu Arqueológico
Rafael Larco Herrera, em Lima/Peru, no período de 22/09/2024 a 29/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Eleonora Sad de
Assis, matrícula SIAPE nº 321374, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "10º Congresso Luso-Brasileiro
para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS 2024)", em
Guimarães/Portugal, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024.
Nº 6.461- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de reunião
"Panelista do IFAC LA-WICE Meeting - Latin American Women in Control Engineering" e
participar como ouvinte do congresso "IEEE ICA - ACCA 2024", em Santiago/Chile, no
período de 18/10/2024 a 25/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.464, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.238872/2024-86, resolve:
Nomear a servidora Viviane Elisângela Gomes, matrícula SIAPE nº 1714689,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Odontologia, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Fomento e Avaliação da
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-04, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JOSY MARCIENE
MOREIRA DA SILVA até 23/12/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na
COORDENAÇÃO DO CURSO CIÊNCIAS SOCIAIS no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E
SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.394 - Autorizar o afastamento do servidor CICERO ROBERTO TEIXEIRA REGIS, Matricula
SIAPE: 6328249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 16 a 21 de agosto de 2024, para participação
no II Congresso Internacional de Geofísica, a ser realizado na cidade de Arequipa, Peru,
com ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Geofísica do Petróleo.
Nº 2.395 - Autorizar o afastamento do servidor NEWTON MARTINS BARBOSA NETO,
Matricula SIAPE: 1504770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 26 de julho a 05 de
agosto de 2024, para participação na XXVIII International Conference of Raman Spectroscopy
- ICORS 2024, a ser realizada na cidade de Roma, Itália, com ônus para PIAPA/UFPA .
Nº 2.409 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior RENATA DE
GODOY, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
ANTROPOLOGIA, Código FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25 de junho de 2024. II - Designar, por recondução,
o Professor do Magistério Superior PEDRO JOSE TOTORA DA GLORIA, para exercer, a partir
da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do mencionado Programa, devendo
substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.400 - Nomear NAIARA SANDI DE ALMEIDA ALCANTARA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 234 de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 25/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0747849.
Nº 2.401 - Nomear DANIANA DE COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 229 de 18/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em
19/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0934574.
Nº 2.402 - Nomear JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 166 de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 09/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 1000239.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
Em exercício

                            

Fechar