DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o servidor JOEL AVRUCH GOLDENFUM, matrícula nº 0357529,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Comitê
Científico de Adaptação e Resiliência Climática - Secretaria de Inovação Ciência e Tecnologia).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.713 - Exonerar, a pedido, a partir de 29/07/2024, JOEL AVRUCH GOLDENFUM, da
função de Diretor do IPH, Código SRH 22 Código CD-3, UORG 626, da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5769/2020 de 12/11/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2020, e da função de Diretor do Centro
Universitário
de Estudos
e
Pesquisas sobre
Desastres
-
CEPED. Processo
nº
23078.541872/2024-19.
Nº 4.714 - Exonerar, a partir de 29/07/2024, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, 603374, Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALFONSO
RISSO, matrícula SIAPE n° 1187631, do cargo de Vice-Diretor do IPH, Código SRH 153,
UORG 1078, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5736, de12/11/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 13/11/2020. Processo nº 23078.541872/2024-19.
Nº 4.715 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ALFONSO RISSO, matrícula SIAPE 1187631, para exercer, em
caráter 'pró-tempore', o cargo de Diretor do IPH, Código SRH 22, código CD-3, UORG 626,
a partir de 29/07/2024, por 60 dias. Processo nº 23078.541872/2024-19.
Nº 4.717 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE SAMPAIO MEXIAS, matrícula
SIAPE n° 0351685, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para
exercer a função de Diretor do Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, Código SRH
1317, Código FG-1, UORG 1059, pelo período de 12/08/2024 até 11/08/2026, por ter sido
reeleito. Processo nº 23078.545264/2024-75.
Nº 4.718 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANALI
MARTEGANI FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2454606, da função de Coordenadora da
COMGRAD de Enfermagem, Código SRH 1208, Código FCC, UORG 3053, para a qual foi
designada pela Portaria 178/2023, de 09/01/2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10/01/2023. Processo nº 23078.598351/2022-63.
N° 4.720 - Designar ELIANE PINHEIRO DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 1202348, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotada no Departamento
de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenadora da COMGRAD de
Enfermagem, Código SRH 1208, código FCC, UORG 3053, a partir de 01/08/2024até
17/01/2025, a fim de completar o mandato de Anali Martegani Ferreira, conforme artigo
92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.598351/2022-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.740, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 26 de julho de 2024. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI - Vaga SIAPE 960940 - APP
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do seguinte servidor:
Hércules Sant Ana da Silva José Matrícula SIAPE 182****, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, lotado na SUPERTIC, para Licença Capacitação no período
de 01/08/2024 à 15/08/2024, para Participação na Conferência Internacional SeGAH 2024, em
Funchal, Portugal. A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de
11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto nº
9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.224097/2024-11).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.001, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222726/2024-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA DA SILVA GRIGORIO,
matrícula SIAPE n.º 0374255, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.002, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241694/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
JOÃO CARLOS MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0362803, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados
de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 041.897/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.003, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222152/2024-39, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
RICARDO JOHNY TUTTMAN, matrícula SIAPE n.º 4282382, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 602, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de
acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 055.943/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.024, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248862/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor DANIEL LOUIS SARRAZIN, matrícula SIAPE n.º 1676040, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 11, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda.
Laudo n.º 051.618/2023, de 21/08/2023.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.028, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215161/2024-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO MARTINS WERNECK,
matrícula SIAPE n.º 0371532, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.029, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264264/2023-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO MACEDO CORRÊA E
CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0371531, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.033, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205769/2024-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ MARTINS GOMES, matrícula
SIAPE n.º 0363773, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.035, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217124/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DELTA MADUREIRA FILHO, matrícula
SIAPE n.º 0643751, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 20 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.080, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RAQUEL DOS SANTOS PINHEIRO, siape nº 3330877, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2024, conforme processo nº. 23079.200831/2023-76.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.082, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PAULA SCHETTINO RIGOLON, siape nº 1023426, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 15/07/2024, conforme processo nº. 23079.202520/2023-41.
NEUZA LUZIA PINTO