DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.083, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FRANCIS SPIEGEL RUBIN, siape nº 1816928, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
01/08/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.229010/2023-11.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.085, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210558/2024-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO CHAVES MONTENEGRO,
matrícula SIAPE n.º 2524193, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de
Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40,
§1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados
conforme artigo 26 da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 810, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014807/2024-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2534469, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, para
participar da "32nd Annual GP2A Medicinal Chemistry Conference", em Coimbra, Portugal,
conforme Decisão ad referendum nº 35/2024-DQ, de 19/07/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 811, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008691/2024-16, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1973881, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/09/2024 a 02/10/2024, para participar
do "IV Coloquio Latinoamericano sobre Urbanización y Patrimonialización", no Departamento
de Geografía y Turismo da Universidad Nacional del Sur, UNS, Bahía Blanca, Argentina,
conforme Decisão nº 29/2024-CTA/DEHIST, de 02/07/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 813, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 703/2024, de 18/06/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2024, Seção 2, página 28, que nomeou
CAROLINA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser
reposicionado(a) para o final da lista de classificados.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 814, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011126/2024-28, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, DANILO TRINDADE BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da exoneração a pedido de NATALIA RAPOSO DA FONSECA, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 454/2024, de 08/05/2024, publicada no DOU de 09/05/2024, Seção 2, página
30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296715, tipo de
vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 817, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009998/2024-26, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAMOM RACHIDE NUNES, Matrícula SIAPE nº 2994285, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 20/08/2024 a 05/09/2024, para participar do 22nd
International Conference of the International Humic Substances Society (IHSS2024), em Rimini-
Itália, conforme Decisão Ad Referendum nº 37/2024-DQ, de 22/07/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 818, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014355/2024-02, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RICARDO ALEXANDRE SILVA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2440134, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para
participar do evento intitulado "FIRST INTERNATIONAL CONFERENCE ON Buffalo Mozzarella
&Milk Products", em Nápole, na Itália, conforme Decisão nº 030/2024-CTA/DZ, de
19/07/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. 
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 819, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.014236/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº
103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico
Pericial nº 060.153/2024, de 22/05/2024. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.EVELINE VIEIRA COSTA
. .Nº Matrícula SIAPE
.1472708
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.689636
. .Lotação
.DED
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.839, DE 24 DE JULHO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.016486/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
o servidor LUIZ RICARDO DOS SANTOS TOZIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 3058137, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde com opção de contribuição com o PSS, conforme Art 84 da lei
8.112/90 c/c, artigo 4° parágrafo único inciso II e Art 5° da Instrução Normativa
N°34/SGP/SEDGG/ME de 24/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir de 05/08/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 3.919, DE 26 DE JULHO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, por motivo de falecimento em 21/07/2024,
ocupado pelo servidor ARE ANTONIO PINTO, matrícula SIAPE nº 0386746, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Guarda e Vigilância, código de vaga nº
299115, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 154492
01 55 2024 4 00015 118 0004318 71, do Ofício Único do Município de Mangaratiba/RJ).
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 816, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004776/2024-17, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 504/2024, de 14/05/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2024, Seção 2, página 32, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula
SIAPE nº 2031698, conforme Despacho nº 37917/2024-REITORIA-UFRPE, de 23/07/2024. 
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA PROGEP Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias
nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada
no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 39, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICBS/DCF
.RAPHAEL DA SILVA LAU
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.056411/2023-87 
e
23083.061092/2023-21
.
.ICBS/DCF
.NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.054452/2023-39
.
.ICBS/DCF
.ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.083646/2023-41
.
.I C B S / D EG E N
.LUCIANA BUENO FERREIRA
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.060711/2023-61
.
.ICHS/DC J
.LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.002654/2024-86
.
.ICHS/DC J
.LUANA ADRIANO ARAÚJO
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.001917/2024-30
.
.ICHS/DCS
.ADRIANA DE MAGALHAES CHAVES MARTINS
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.011308/2023-16
.
.ICHS/DCS
.GABRIEL DA SILVA VIDAL CID
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.011305/2023-74
.
.ICHS/DCS
.VERA LUCIA LUNARDI
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083049460/2023-63
.
.I C H S / D DA S
.TATIANA ARNAUD COUTINHO CIPINIUK
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.041369/2023-08
.
.ICHS/DHRI
.RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.057877/2022-19
.
.ICHS/DHRI
.ANA PAULA DA SILVA
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.020617/2023-79
.
.I C H S / D LC
.LUCIANA ANTONIA FERREIRA MARINHO
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.010475/2024-12
.
.I C H S / DA R T ES
.FERNANDA GUILHERME PEREIRA SOARES
.01/08/2024 até 31/12/2024
.23083.005488/2024-70

                            

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