DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.492, DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.067549/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a José Vilmar Bandinelli, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora Celestina Margarida Debastiani Bandinelli, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 380765, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecida em inatividade, em 12 de junho de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de junho de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 1.500, de 24 de julho de 2024, publicada no
DOU de 25/07/2024, seção 2, página 31, de dispensa do servidor Vinicius Kuchinski,
matrícula SIAPE 1267398, da função gratificada de chefe do setor de hidráulica e
saneamento, código FG3.032, no item II, onde se lê: "na data de sua publicação", leia-se:
"a partir de 28 de junho de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 247, 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23746.010957/2023-41, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 169/2024, publicada no DOU de 19.06.2024,
Seção 2, página 29, que nomeou ANDREI STEVEEN MORENO RODRIGUEZ, para o cargo de
Professor do Magistério Superior - Área: EDUCAÇÃO, Classe A, regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001208, por motivo de
não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 707, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNO DA SILVA, matrícula Siape
nº 2395806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, para realizar Licença
Capacitação, no período de 02 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024, junto à(s)
instituição(ões) Universidade de Cádiz, na cidade de(o) Cádiz/Espanha, com ônus limitado, sem
prejuízo de seus vencimentos..
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora
No exercício da Reitoria
PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 709 -Nomear Thays de Souza João Luiz habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
Instituto de Geociências e Engenharias, ÁREA: Economia Mineral e Planejamento de Lavra,
para vagas destinadas à ampla concorrência, código de vaga nº 747918.
Nº 710 -Nomear Thais Alves Lira habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A,
Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, ÁREA: Estrutura das demonstrações contábeis; Contabilidade ambiental; Gestão
Empreendedora, para vagas destinadas à ampla concorrência, código de vaga nº 1000375.
Nº 711 -Nomear Tadeu Junior de Castro Gonçalves habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal
da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, ÁREA: Perícia, Contabilidade
Atuarial e Ética Profissional, em vaga destinadas a candidatos negros, código de vaga
nº 927597.
Nº 712 -Nomear Sueder Santos de Souza habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Linguística, Letras e Artes, ÁREA: Estudos Linguísticos e
Língua portuguesa: estudo do texto e do discurso, para vaga reservada à ampla
concorrência, código de vaga nº 1002379.
Nº 713 -Nomear Renato Alves Teixeira habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional, ÁREA:
Engenharia agrícola aplicada à agronomia com ênfase em agricultura familiar, para vaga
destinada à ampla concorrência, código de vaga nº 927570.
Nº 714 -Nomear Regina Célia Corrêa Batista habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Estudos do Trópico Úmido, ÁREA: História da Amazônia,
para vaga destinada à ampla concorrência , código de vaga nº 1002270.
Nº 715 -Nomear Mauricio da Silva Vinhote habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Ciências Exatas, ÁREA: Matemática, para vaga destinada
à ampla concorrência, código de vaga nº 848801.
Nº 716 -Nomear Maria Edna Gomes da Silva habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Ciências Exatas, ÁREA: Matémica, em vaga reservada a
candidatos negros, código de vaga nº 250924.
Nº 717 -Nomear Marcela Alves de Souza habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
Instituto de Geociências e Engenharias, ÁREA: Banco de Dados e Programação de
Computadores, para vaga destinada à ampla concorrência., código de vaga nº 315534.
Nº 718 -Nomear Karla Cristina Barros Brito habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com 
lotação 
no(a) 
Instituto 
de 
Ciências 
Sociais 
Aplicadas, 
ÁREA: 
Auditoria;
Controladoria; Gestão Financeira e orçamentária; Orçamento, para vaga destinada à
ampla concorrência, código de vaga nº 927405.
Nº 719 -Nomear Jonny Lucio de Sousa Silva habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Estudos do Xingu, ÁREA: Proteção Florestal, para vaga
destinada a ampla concorrência, código de vaga nº 872870.
Nº 720 -Nomear Jefferson Valdemiro de Lima habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Geociências e Engenharias, ÁREA: Mapeamento
Geológico e Geofísica, para vaga destinada a ampla concorrência, código de vaga nº
261944.
Nº 721 -Nomear Francisco das Chagas Sales Junior habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, ÁREA: Jornalismo, para vaga
destinada a ampla concorrência, código de vaga nº 873761.
Nº 722 -Nomear Fernando Fernandes da Silva habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Geociências e Engenharias, ÁREA: Mapeamento
Geológico e Geofísica, para vaga destinada à ampla concorrência, código de vaga nº
251091.
Nº 723 -Nomear Ederson Carlos Gomes habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Ciências Exatas, ÁREA: Ensino de Física, para vaga
destinada à ampla concorrência, código de vaga nº 1002399.
Nº 725 -Nomear Ariel Pheula do Couto e Silva habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Linguística, Letras e Artes, ÁREA: Estudos Linguísticos e
Língua portuguesa: história, descrição e análise de línguas, para vaga destinada à ampla
concorrência, código de vaga nº 251436.
Nº 726 -Nomear Adriano Valentin da Silva habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) Instituto de Estudos do Xingu, ÁREA: Biologia Vegetal, para vaga
destinada à ampla concorrência, código de vaga nº 250493.
Nº 727-Nomear Cíntia Adélia da Silva habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade