DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
Instituto de Ciências Humanas, ÁREA: Estágio Supervisionado e suas Interfaces na Educação
Básica, para vagas reservadas a ampla concorrência, código de vaga nº 1002155.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008150/2024-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CELIA FERREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE
3280121, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga horária de 40 HORAS
SEMANAIS, código de vaga nº 0746277, com base no artigo 33, inciso I, da Lei no 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 440, DE 24 DE JULHO DE2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010986/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO LÚCIO PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
2164271, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.030, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.026815/2024-55, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANE
BRANDALISE, matrícula SIAPE nº 2122267, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Doutorado", ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 26/7/2024, Seção 2, página 24, onde se lê:
DESPACHO de 4 DE JULHO DE 2024; leia-se: DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024.
(p/ Codou)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.446, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/07/2024, o cargo de Jornalista, código de vaga nº
982215, ocupado pelo servidor Guilherme Pinheiro Alves, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
Estratégica de Ações e Publicações de Extensão, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.343 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Paula Ribeiro Mesquita, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.025039/2023-51.
Nº 1.344 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de Francisco Carlos Rocha Fernandes,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Física, Processo Eletrônico nº 23106.017584/2023-74.
Nº 1.345 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de Erci Ribeiro, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço
Social, Processo Eletrônico nº 23106.050014/2023-96.
Nº 1.346 - Prorrogar até 28/2/2025 o contrato de Eriton Barros dos Santos, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ $ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Estatística, Processo Eletrônico nº 23106.003762/2024- 61.
Nº 1.347 - Prorrogar até 30/09/2024 o contrato de Rafael de Acypreste Monteiro Rocha,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três
mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Estatística, Processo Eletrônico nº 23106.005410/2024- 40.
Nº 1.415 - Prorrogar até 14/07/2025 o contrato de Alinie Rocha Mendes, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais, Processo Eletrônico nº 23106.061386/2023- 48.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 673, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 588, publicada no DOU nº 128, de
05/07/2024, Seção 2, página 40, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para
o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLI N GT O N
TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479.
Art. 2º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA
GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação no evento "Segundo Encuentro Universitário
PILA 2024", pelo período de 12/08/2024 a 13/08/2024; e para participação no evento
"Conferência Latino-Americana e do Caribe para a Internacionalização do Ensino Superior,
LACHEC 2024", pelo período de 13/08/2024 a 15/08/2024, ambos em Bogotá (Colômbia).
Período completo do afastamento de 11/08/2024 a 16/08/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.011987/2024-19).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.207, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.017274/2024-21, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 74/2023,
de ANDREY LUIZ LOPES CORDEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro
na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 13 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.209, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.016566/2024-46, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável ao servidor LUYD CARLOS DA SILVA, do quadro funcional efetivo da
Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1207926, Identificação Única nº 22079262,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo
701/200, Código de Vaga nº 324254, lotado no Núcleo de Apoio a Inclusão, desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos de 22 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.385, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JULIANA DE SOUZA LONGARAY, habilitada em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 869727. (Processo nº 23103.012164/2024-11).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.386, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear,
em caráter
efetivo,
JANINE
RACHEL VISCARDI,
habilitada
em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 342446. (Processo nº 23103.012164/2024-11).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
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