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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900037 37 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 463, DE 25 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.021148/2024-71, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LIVIA MAIA PASCOAL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1983120, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 30/12/2024 a 29/12/2025, para realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Christine E. Lynn College of Nursing, na Florida Atlantic University, Boca Raton, USA, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 367 - Autorizar o afastamento do país da servidora JOIRA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA AMORIM MARTINS, matrícula SIAPE nº 1662618, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, para participação no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina JOPEQAL - na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UFMT, por meio da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº23108.050176/2024-95). Nº 368 - Ceder o servidor JUNIOR ALVES ZANCANARO, SIAPE 2085937, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, lotado na Coordenação de Pequenas Reformas da Secretaria de Infraestrutura dos Campi - SIC, Campus Cuiabá, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior na Coordenação Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23108.043833/2024-48). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 369, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3316030, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, para participar da Reunião da RECONAL-Edu e Apresentação de trabalhos no JOPEQAL, na Universidad Del Salvador e Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires - Argentina, com ônus de diárias para a UFMT, através da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº 23108.043245/2024-12). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 833 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018959/2024-14, resolve: Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor JULIO AUGUSTO LEIROS DA SILVA, código de vaga 0967563, lotado na Secretaria de Redes e Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para o qual foi nomeado conforme Ato da Mesa da Assembleia, publicada no Diário do Legislativo de 4 de junho de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 454, art. 1º, inciso II, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 2, p. 42, de EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, pela vedação descrita no art. 9º, Inciso III, da Lei nº 8.745/1993. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 454, art. 2º, inciso I, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 2, p. 42, de CAIO CÉSAR ACHILES DO PRADO, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo. Art. 3º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 454, art. 2º, inciso II, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 2, p. 42, de IGOR GABRIEL SILVA OLIVEIRA, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo. Art. 4º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 424, art. 1º, inciso I, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2024, seção 2, p. 41, de ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL, para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 834 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.017557/2024-01, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, NATALIA MENDONÇA LOPES, código da vaga 715783, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 835 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020472/2024-00, resolve: Declarar vago, a contar de 22 de julho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DIOGO FERNANDES WATANABE, código de vaga 815076, lotado no Câmpus de Nova Andradina, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Ministério das Relações Exteriores, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 895, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 522, DE 22 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, Considerando o Processo UFOP nº 23109.008348/2024-18, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para participar do Segundo Encuentro Universitario del Programa de Intercambio Académico Latinoamericano, Conferencia Latinoamericana y del Caribe para la Internacionalización de la Educación Superior na cidade de BOGOTÁ - COLÔMBIA, no período de 11 a 16 de agosto de 2024, com ônus para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 523, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº nº 333/2024, de 14 de maio de 2024, que nomeou SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA como Coordenador(a) de Curso de Nutrição, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024, página 35, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 02 de maio de 2024...", leia-se: "...de 02 de maio de 2024, até que novas eleições sejam realizadas ...". CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 524, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 71/2024 de 16 de julho de 2024, resolve: Exonerar, a partir de 16 de julho de 2024, a servidora SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, nomeada pela Portaria Reitoria nº 333/2024, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 18, de 17 de maio 2024 e no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 525, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, Considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 71/2024, de 16 de julho de 2024, resolve: Nomear a servidora SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 527, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4457/2024, de 19 de julho de 2024, resolve: Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de julho de 2024 a 26 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Diretoria da Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 528, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4457/2024, de 19 de julho de 2024, resolve: Nomear o servidor EDUARDO ÂNGELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.030.775, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de julho de 2024 a 26 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Diretoria da Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMAFechar