DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900037
37
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.021148/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LIVIA MAIA PASCOAL, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado,
nível 001, matrícula SIAPE 1983120, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 30/12/2024 a 29/12/2025, para
realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Christine E.
Lynn College of Nursing, na Florida Atlantic University, Boca Raton, USA, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não
apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao
servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 367 - Autorizar o afastamento do país da servidora JOIRA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA
AMORIM MARTINS, matrícula SIAPE nº 1662618, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024,
para participação no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte
do Brasil e da América Latina JOPEQAL - na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus
para a UFMT, por meio da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº
04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº23108.050176/2024-95).
Nº 368 - Ceder o servidor JUNIOR ALVES ZANCANARO, SIAPE 2085937, ocupante do cargo
de Engenheiro - Área, lotado na Coordenação de Pequenas Reformas da Secretaria de
Infraestrutura dos Campi - SIC, Campus Cuiabá, para perceber a Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GISISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior na Coordenação Geral de
Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação,
vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. O ônus pela
remuneração ou
salário é
do órgão
cedente. O
servidor deverá
apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 23108.043833/2024-48).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 3316030, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, para participar da
Reunião da RECONAL-Edu e Apresentação de trabalhos no JOPEQAL, na Universidad Del
Salvador e Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires - Argentina, com ônus de
diárias para a UFMT, através da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº
04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº 23108.043245/2024-12).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 833 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.018959/2024-14, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor JULIO
AUGUSTO LEIROS DA SILVA, código de vaga 0967563, lotado na Secretaria de Redes e
Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para o qual foi nomeado conforme Ato da
Mesa da Assembleia, publicada no Diário do Legislativo de 4 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 454, art.
1º, inciso II, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024,
seção 2, p. 42, de EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, para a função pública
de PROFESSOR SUBSTITUTO, pela vedação descrita no art. 9º, Inciso III, da Lei nº
8.745/1993.
Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 454, art.
2º, inciso I, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024,
seção 2, p. 42, de CAIO CÉSAR ACHILES DO PRADO, para a função pública de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
Art. 3º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 454, art.
2º, inciso II, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 133, de 12 de julho de 2024,
seção 2, p. 42, de IGOR GABRIEL SILVA OLIVEIRA, para a função pública de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
Art. 4º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 424, art.
1º, inciso I, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2024,
seção 2, p. 41, de ALESSANDRA SOUZA DA CRUZ DANIEL, para a função pública de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 834 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.017557/2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, NATALIA MENDONÇA
LOPES, código da vaga 715783, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto de
Biociências, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 835 RTR/UFMS, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020472/2024-00, resolve:
Declarar vago, a contar de 22 de julho de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor DIOGO
FERNANDES WATANABE, código de vaga 815076, lotado no Câmpus de Nova Andradina,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Ministério das Relações
Exteriores, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 895, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 522, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.008348/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO,
matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para
participar do Segundo Encuentro Universitario del Programa de Intercambio Académico
Latinoamericano, Conferencia Latinoamericana y del Caribe para la Internacionalización de
la Educación Superior na cidade de BOGOTÁ - COLÔMBIA, no período de 11 a 16 de agosto
de 2024, com ônus para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 523, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº nº 333/2024, de 14 de maio de 2024, que
nomeou SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA como Coordenador(a) de Curso de
Nutrição, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024, página 35,
seção 2. Onde se lê: "...a partir de 02 de maio de 2024...", leia-se: "...de 02 de maio de
2024, até que novas eleições sejam realizadas ...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 71/2024 de 16 de julho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de julho de 2024, a servidora SIMONE DE FATIMA
VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2.540.491, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Nutrição, nomeada pela Portaria Reitoria nº 333/2024, de 14
de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 18, de 17 de maio 2024 e
no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
Considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 71/2024, de 16 de julho de 2024, resolve:
Nomear a servidora SIMONE DE FATIMA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
2.540.491, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 17 de julho de 2024 a 16 de julho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Nutrição, em
exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 527, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4457/2024, de 19 de julho de
2024, resolve:
Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, no período de 27 de julho de 2024 a 26 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Diretoria da Escola de Medicina,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 528, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4457/2024, de 19 de julho
de 2024, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO ÂNGELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.030.775,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 27 de julho de 2024 a 26 de julho de 2028,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina, em
exercício na Diretoria da Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

Fechar