DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 530, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
Considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 72/2024, de 18 de julho de 2024, resolve:
Nomear o servidor HELIO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.297.262 ,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 25 de março de 2024, até realização de novas
eleições, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura
em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 534, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.007734/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREY, matrícula
SIAPE nº 1.847.404, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para realizar
visita técnica de colaboração acadêmica junto à Universidad Nacional (UNA) e participar,
como palestrante, do FIMAT CONCITES 2024, XVI Festival Internacional de Matemática e
XXVI Congresso Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade, que será realizado na
Universidad Latina, na cidade de SAN JOSÉ - COSTA RICA, no período de 27 de agosto a 08
de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 535, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.008249/2024-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula
SIAPE
nº 0.988.299,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Metalúrgica e
de
Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, da "Asia Conference",
realizado pela Chinese Society of Metals, na cidade de CHANGSHA - CHINA, no período de
31 de agosto a 10 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 538, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o OFÍCIO CEMAR/PROEX/REITORIA-UFOP Nº 4221/2024, de 12 de julho
de 2024 e o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 4328/2024, de 17 de julho de 2024, resolve:
Nomear o servidor MARCELO SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1.439.147,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2026, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, pelo
ICHS, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS Nº 1.062, DE 26 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.010720/2024-36; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 22 de julho de 2024, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DANIEL HANKE, Matrícula SIAPE nº 2345445,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito, na
cidade de Dom Pedrito, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal do Paraná. Tornar vago o cargo acima.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.592/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.009493/2024-87, resolve:
REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 1273/UFPEL, de 08 de abril de 2024,
publicada no DOU de 09 de abril de 2024, seção 2, página 31, que autoriza o afastamento
do país da professora VANIA GRIM THIES, da Faculdade de Educação, no período de 10 a
17 de maio de 2024, para Gênova/Itália.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.623/UFPEL, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019673/2024-77, resolve:
Dispensar a servidora NADIA CAMPOS PEREIRA BRUHN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1671890, SIAPECAD nº 01439781, lotado(a) no(a)
Centro de Integração do Mercosul, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Gestão
Ambiental Tecnólogo, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Gestão Ambiental Tecnólogo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 1.059 - Nomear, sub judice, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei
nº. 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
VINICIUS CAVALCANTI AMORIM para o cargo efetivo de Engenheiro Civil, Classe E, com
lotação no Campus "Ministro Petronio Portella". A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Edital n.º 06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas
221 a 227; a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 2000/19, de 11/12/2019,
publicada no D.O.U. de 16/12/2019, seção 1, página 131; o Parecer de Força Executória n.º
00183/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU;
o
Processo
Judicial
n.º
1008969-
78.2022.4.01.4000; o Processo n.º 23111.032935/2024-05)
Nº 1060 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/1998, ANA PAULA CARDOSO COSTA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem do
Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 302935. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de
22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013,
27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo
10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital
n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023, e
Retificação publicada no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação
pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, edição n.º 188,
seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.023483/2024-02)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 1.063 - Nomear KELSEN ARCÂNGELO FERREIRA E SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE n.º 1685849, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador de
Programas, Projetos e Eventos Científicos e Tecnológicos, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura - PREXC, a partir da presente data.
1068 - Autorizar o afastamento de HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423660, lotado no Departamento de
Filosofia/CCHL, para participar do XII Colóquio Internacional de Filosofía de la Técnica, na
Faculdade de Humanidades da Universidade Nacional de Catamarca, Argentina, no período
de 20/08/2024 a 26/08/2024. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.010785/2024-50)
Nº 1.069 - Autorizar o afastamento de HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423660, lotado no Departamento de
Filosofia/CCHL,
no
período
de
30/09/2024
a
06/10/2024,
para
participar
do
4TU.Ethics/ESDiT Conference 2024, evento realizado na Wageningen University, na
Holanda. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.030291/2024-98)
Nº 1.071 - Autorizar o afastamento de JULIANO VARGAS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 3138516, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, no
período de 21/09/2024 a 27/09/2024, para participar do Alumni Workshop e Global Labour
University Conference, 2024, evento realizado na Jawaharlal Nehru University, Nova Delhi,
Índia. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior
tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23
- CEPEX; o Processo n.º 23111.032092/2024-68)
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 405, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.013137/2024-69,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 19/07/2024, ao servidor CRISTÓVÃO SOUSA COSTA, Matrícula
SIAPE Nº 1261661, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, sob o código de
vaga nº 871215, lotado(a) no(a) COORD. DE FOLHA DE PAGAMENTO, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir de 19/07/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 48/2024-CRI,
resolve:
Nº 409 Dispensar, a partir do dia 29/07/2024, o Professor CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1026637, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela
portaria nº 481/2023/GR de 29/09/2023, publicada no DOU em04/10/2023, seção 2,
página nº 44.
Nº 410 Designar, a partir do dia 29/07/2024, a Professora LUISA PEREIRA DA ROCHA GIANNINI
FIGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1327303, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
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