DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.855, DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria,
habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
ANEXO
. .Nº 
de
Ordem
.Candidato(a)
.Ed i t a l
.Publicação
do edital
.Regime de trabalho Semanal
.Lotação - Campus
.Código
da vaga
.Nº do Processo
.
.01
.KETLIN KROETZ
.02/2024
.16/01/2024
.Dedicação Exclusiva
.ESEBA - Campus Educação Física
.0215407
.23117.045846/2024-42
.
.02
.LOREN GRACE KELLEN MAIA AMORIM
.02/2024
.16/01/2024
.Dedicação Exclusiva
.ESEBA - Campus Educação Física
.0322823
.23117.044362/2024-86
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.856, DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
ANEXO
. .Nº 
de
Ordem
.Candidato(a)
.Ed i t a l
.Publicação
do edital
.Regime de trabalho Semanal
.Lotação - Campus
.Código
da vaga
.Nº do Processo
.
.01
.CLAUDINEY RAMOS TINOCO
.174/2022
.02/01/2023
.Dedicação Exclusiva
.FACOM - Monte Carmelo
.0321335
.23117.027448/2024-44
.
.02
.DIEGO VICTOR DE BABOS
.12/2024
.16/01/2024
.Dedicação Exclusiva
.IQUFU - Patos de Minas
.0916702
.23117.042788/2024-03
.
.03
.IGOR TADEU CAMILO ROCHA
.14/2024
.16/01/2024
.Dedicação Exclusiva
.INHIS - Santa Mônica
.0323048
.23117.038403/2024-03
.
.04
.JACQUELINE BONFIM E CÂNDIDO
.31/2024
.27/02/2024
.Dedicação Exclusiva
.ICIAG - Monte Carmelo
.0323266
.23117.043408/2024-40
.
.05
.LUIZ MARCOS DA SILVA FILHO
.11/2024
.16/01/2024
.Dedicação Exclusiva
.IFILO - Santa Mônica
.0321541
.23117.040387/2024-19
.
.06
.THIAGO HENRIQUE SCHULTZ
.37/2024
.27/02/2024
.40 Horas Semanais
.FAMED - Umuarama
.0322311
.23117.046352/2024-85
.
.07
.VITOR SÉRGIO DE ALMEIDA
.157/2023
.29/08/2023
.Dedicação Exclusiva
.ICHPO - Pontal
.0322379
.23117.040994/2024-71
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.859 - Art. 1º Designar Geovane Souza Melo Junior, Matrícula SIAPE Nº 2119849, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5908/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, página 53.
Nº 3.860 - Art. 1º Designar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Programas da Divisão de Fomento a
Programas e Projetos da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (FG-4), a partir de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5912/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de outubro de 2023, Edição 188, Seção 2, página 53.
Nº 3.861 - Art. 1º Designar Ana Carolina de Oliveira Coelho, Matrícula SIAPE Nº 2405069,
para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Processamento da Divisão de
Controle Acadêmico da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró–Reitoria de
Graduação (FG-4), a partir de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3093/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Nº 3.862 - Art. 1º Designar João Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035325, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Geografia do Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 29 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6914/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de dezembro de 2023, Edição 229, Seção 2, página 30.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.864, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o que dispõe o artigo 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; a
documentação constante do Processo SEI nº 23117.047128/2024-19; bem como a necessidade
de descentralizar, agilizar e racionalizar o gerenciamento de pessoas no âmbito da
Universidade; resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas desta
Universidade, Renan Billa, SIAPE Nº 0411795, para, observadas as disposições legais, executar
todos os atos pertinentes ao provimento, desenvolvimento e acompanhamento das carreiras
dos servidores: editais de concursos públicos, homologação de resultados de concursos,
nomeações, mobilidade, exoneração, aposentadoria, enfim, fazer cumprir o processo de gestão
de pessoas.
Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU
em 09 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a partir de
20 de julho de 2024
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 49, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06
(DRJ06), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, VIII e IX do art. 364 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e de acordo com o art. 53 da Lei nº
9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 1999, resolve:
Tornar insubsistente a publicação das portarias abaixo:
1) Portaria de Pessoal DRJ06 nº 38, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 85, seção 2, de 03 de maio de 2024, página 37;
2) Portarias de Pessoal DRJ06 nºs 46 e 47, de 01 de julho de 2024, publicadas no
Diário Oficial da União nº 129, seção 2, de 08 de julho de 2024, página 44.
KARLA REGINA SOUZA
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.031, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.323594/2024-60, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEON HELLMANZICK,
matrícula SiapeCad nº 00064861, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e- Processo nº 10906.323594/2024-60, resolve:
Nº 130 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEON HELLMANZICK,
matrícula SiapeCad nº 00064861, da Função Comissionada Executiva de Presidente da
Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código
FCE 1.05.
Nº 131 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIA AKIKO YANASE,
matrícula SiapeCad nº 00056833, do encargo de Substituta Eventual do Presidente da
Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, Código
FCE 1.05.
Nº 132 Transferir o mandato de julgador do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
LEON HELLMANZICK, matrícula SiapeCad nº 00064861, da Décima Quinta para a Décima
Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, mantendo o
mesmo período de mandato até 31/12/2025, conforme designado pela Portaria de Pessoal
Sutri nº 15, de 10/1/2024, publicada no DOU de 16/1/2024.
Nº 133 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEON HELLMANZICK,
matrícula SiapeCad nº 00064861, para exercer o encargo de Presidente da Décima Segunda
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
Nº 134 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIA AKIKO YANASE,
matrícula SiapeCad nº 00056833, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Presidente da Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 09, Código FCE 1.05.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO
DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, e
considerando o
que consta
no e-
Processo nº
10265.301500/2024-94,
resolve:
Nº 135 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO
PEPERARIO, matrícula SiapeCad nº 00025381, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 01, Código FCE 1.05.
Nº 136 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA TERESA DE SOUZA
FACIROLLI, matrícula SiapeCad nº 01220911, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Presidente da Décima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 01, Código FCE 1.05
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA