DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900039
39
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
a solicitação contida no Ofício nº 47/2024/ProPG, de 15/07/2024, resolve:
Nº 7.041 - Exonerar o servidor THIAGO HENRIQUE VICENTE, da função de Coordenador da
Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (FG-2), a
partir de 31/07/2024.
Nº 7.042 - Designar a servidora LARISSA APARECIDA ROMANO para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 01/08/2024.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.126 - CLEBER FERRARESI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 20/08/2024 a
26/08/2024, para participação no "Congresso Mundial de Fotobiomodulação - PBM 2024
London", na World Association for Photobiomodulation Therapy - WALT, em Londres, Reino
Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 2024/05093-1) (Processo SEI n° 23112.018840/2024-
42).
Nº 1.127 - MARTA CRISTINA MARJOTTA MAISTRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério 
Superior, 
lotada
no 
Departamento 
de 
Tecnologia
Agroindustrial
e
Socioeconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 03/11/2024 a 11/11/2024, para
participar do evento científico "XIV Congresso Iberolatinoamericano de Estudos Rurais", na
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.015503/2024-01).
Nº 1.128 - WILSON AIRES ORTIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 29/08/2024 a
07/09/2024, para participar da conferência "2024 Applied Superconductivity Conference,
Inc.", em
Salt Lake
City, Estados
Unidos com
ônus CNPq
(Processo SEI
n°
23112.019378/2024-09).
Nº 1.129 - JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 03/11/2024 a 18/11/2024, para realizar Atividades de Pesquisa no âmbito do
Programa ESCALA Docente da AUGM- SRInter e participação na Reunião Anual do Comitê
Acadêmico Processos Cooperativas e Associativos da AUGM, em Santa Fé/Província de
Santa Fé e Mar del Plata/Província de Buenos Aires, Argentina, com ônus UFSCar (Processo
SEI n° 23112.019347/2024-40).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, Autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.199 - EDUARDO PINTO E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de
01/11/2025 a 30/11/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Michoacana de
San Nicolás de Hidalgo, em Morélia, México, com ônus limitado (Processo SEI n°
23112.013133/2024-60).
Nº 1.200 - DIEGO NOGUEIRA RAFAEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Administração-So/CCGT desta IFES, no período de
14/08/2024 a 20/08/2024, para participar do evento científico junto à AMA Summer
Academic Conference (American Marketing Association), em Boston, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo SEI n° 23112.020546/2024-09).
Nº 1.202 - DIEGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no
período de 06/09/2024 a 15/09/2024, para participação no "LCA FOODS 2024", e visita
técnica na Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) para discussão de projetos e
parceria junto ao grupo de pesquisa internacional SOSTENIPRA, em Barcelona, Espanha,
com ônus CNPq (Processo n° 303343/2022) (Processo SEI n° 23112.018808/2024-67).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 677, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.008366/2023-50, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIA CAROLINA ANDRADE MAIA
para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado
pelo Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, homologado
através da Portaria nº 315, de 27/03/2024, publicada no D.O.U. de 02/04/2024, seção
1, página 28, código de vaga nº 0335156.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Medicina/Campus
Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 868, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar o Anexo I da portaria GAB/UFT nº 745, de 02 de julho de
2024, publicado no DOU de 03/07/2024, Edição 126, Seção 2, Pág. 41 0309138;
classificação do candidato Túlio Dornas, onde se lê: "9º", leia-se: "6º".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 869, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar o Anexo I da portaria GAB/UFT nº 858, de 23 de julho de
2024, publicado no DOU de 24/07/2024, Edição 141, Seção 2, Pág. 36 0315036;
classificação da candidata Adriana Aguiar Reis, onde se lê: "9º", leia-se: "6º".
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 870, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 841, de 22/07/2024 publicada no DOU
em 23/07/2024, na seção II, página 39, e no BGP edição nº 7.17, de 23/07/2024, ano 8,
onde se lê:
"Assistente em Administração", leia-se: "Técnico
em Tecnologia da
Informação".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 872, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de RONALDO Luís Oliveira Silva, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Direito, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Danler Garcia Silva, que se
encontra 
afastada 
para 
Qualificação, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 207, DE 16 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear pro tempore a Profa. Dra. INESSA LACATIVA BAGATINI
como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais
- PPGERN, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com função comissionada de
coordenação de curso/FCC-1, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º. - Revogar o Art.1º. da Portaria 372/2022 do CCBS, de 01/07/2022
que nomeava a Profa. Dra. Inessa Lacativa Bagatini como Coordenadora do referido
Programa, portaria publicada no Diário Oficial da União dia 15 de julho de 2022.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
Diretora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.854, DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU em 30/05/2014, e a Portaria 2.085, de 04 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a redistribuição de cargos e códigos de vagas, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria,
habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
ANEXO
. .Nº 
de
Ordem
.Candidato(a)
.Ed i t a l
.Publicação
do edital
.Regime de trabalho Semanal
.Lotação - Campus
.Código
da vaga
.Nº do Processo
.
.01
.GABRIELA TANNÚS VALADÃO
.206/2018
.23/10/2018
.Dedicação Exclusiva
.ESEBA - Campus Educação Física
.0305442
.23117.043753/2024-83
.
.02
.MARIA ISABEL DE ARAÚJO
.206/2018
.23/10/2018
.Dedicação Exclusiva
.ESEBA - Campus Educação Física
.0305461
.23117.033445/2024-40
.
.03
.SIMONE CLÉA DOS SANTOS MIYOSHI
.206/2018
.23/10/2018
.Dedicação Exclusiva
.ESEBA - Campus Educação Física
.0307520
.23117.033453/2024-96