DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 289 Dispensar JANSER SAMPAIO TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00020518, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Monitoramento dos Maiores Contribuintes SEMAC, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.
Nº 290 Designar FABRICIO TARGINO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01812275, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes- SEMAC, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO
RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista
o que consta no e-dossiê nº 13113.251295/2024-31, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO ROBERTO
PEREIRA DE ARAÚJO, matrículas Siapecad nº 00019792 e siape nº 0108375, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.
RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 211, DE 12 DE JULHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº
1350000, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de
Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de
Resseguros - DISUP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº
1818391,
da 
função
de 
Coordenadora-Geral
substituta 
da Coordenação-Geral 
de
Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros -
DISUP, código FCE 1.13, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8.199/2023, publicada
no DOU em 14/08/2023, e Apostila COCAB nº 30, publicada no BGP em 15/5/2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 213, DE 24 DE JULHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS 
ANTONIO 
SIMÕES
PERES, matrícula 
Siape
nº 1294253, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento
de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código
FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor VITOR PÊGO HOTTUM, matrícula Siape nº 1828398, da
função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da
Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria CGPED nº 210, publicada no DOU em 22 de julho de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape nº 2572988,
da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos -
COSUG, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, código FCE 1.10, para a
qual foi designado pela Portaria CGPED nº 182, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1960781, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Pessoas,
Microsseguros e Planos de Previdência - COPEP, da Coordenação Geral de Coordenação-
Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria CGPED nº 75, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022,
Apostila COCAB nº 93, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022 e Apostila COCAB nº
70, publicada no BGP em 5 de julho de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.508, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUIZ EDUARDO LEMOS DA
CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 2117871, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.14, da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.509, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIEL PIRES DE CASTRO,
matrícula Siape nº
1750497, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.14, da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.510, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIELE CAVALARI
CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1019068, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.511, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LAURITA SONIA BARROS
ALVES, matrícula Siape nº 1773094, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.512, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LIVIA CRISTINA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº
1803035, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.513, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA CLOTILDE PRADO,
matrícula Siape nº
1210670, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.14,
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.514, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, UENDER FERREIRA AMARAL,
matrícula Siape nº
1776533, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE
1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.515, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve: