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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900041 41 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 26 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 289 Dispensar JANSER SAMPAIO TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00020518, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes SEMAC, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05. Nº 290 Designar FABRICIO TARGINO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01812275, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes- SEMAC, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.251295/2024-31, resolve: Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRGIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, matrículas Siapecad nº 00019792 e siape nº 0108375, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1. RENATO ALVES REGAL DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 211, DE 12 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1350000, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1818391, da função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, código FCE 1.13, para a qual foi designada pela Portaria Susep nº 8.199/2023, publicada no DOU em 14/08/2023, e Apostila COCAB nº 30, publicada no BGP em 15/5/2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 213, DE 24 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO SIMÕES PERES, matrícula Siape nº 1294253, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor VITOR PÊGO HOTTUM, matrícula Siape nº 1828398, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Riscos - CORIS, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 210, publicada no DOU em 22 de julho de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape nº 2572988, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos - COSUG, da Coordenação Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 182, publicada no DOU em 6 de maio de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR o servidor CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1960781, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência - COPEP, da Coordenação Geral de Coordenação- Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 75, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022, Apostila COCAB nº 93, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022 e Apostila COCAB nº 70, publicada no BGP em 5 de julho de 2024. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MGI Nº 8.508, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 2117871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.509, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIEL PIRES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1750497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.510, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIELE CAVALARI CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1019068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.511, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LAURITA SONIA BARROS ALVES, matrícula Siape nº 1773094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.512, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LIVIA CRISTINA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1803035, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.513, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA CLOTILDE PRADO, matrícula Siape nº 1210670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.514, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, UENDER FERREIRA AMARAL, matrícula Siape nº 1776533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.14, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA SE/MGI Nº 8.515, DE 25 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:Fechar