DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.555, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA MARQUES DE
SOUSA, matrícula Siape nº 1745207, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de
Gestão de Terceirização e
de Transporte, código FCE
1.11, da
Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.556, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUMAYA CAROLINE SANTOS
GONÇALVES, matrícula Siape nº 1773920, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.557, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAYSA FARIA DE MELO,
matrícula Siape nº
1795173, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Documentação e Informação, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.558, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, PLINIO ANTUNES DA SILVA,
matrícula Siape nº
1141836, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Segurança e de Administração, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.559, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CARLA MACIEL DAMASCENO,
matrícula Siape nº
1570143, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Espaços de Trabalho, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.560, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIANA ALMEIDA
MACHADO, matrícula Siape nº 1937005, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Demandas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão
de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.561, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CAIRO ANTONIO CORREA
JUNIOR, matrícula Siape nº 2091901, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Repactuação, Reajuste, Revisão e Alteração Contratual, código FCE 1.11,
da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.562, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, GABRIEL HENRIQUE DE
MORAES PINHO, matrícula Siape nº 1954446, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.522, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
I N OV AÇ ÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora JÉSSICA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula 3153702, em exercício na Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.523, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em
Serviços Públicos, ao servidor ANTÔNIO LAURINDO DOS SANTOS NETO,
Arquivista, matrícula 1431483, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ MGI Nº 8.576, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício dos servidores indicados no Anexo, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até
31/12/2024.
Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Findo o prazo estabelecido no art. 1º, os servidores deverão retornar ao
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
ANEXO
. .NOME
.CARGO
.M AT R Í C U L A
.UNIDADE DE EXERCÍCIO
. .JULIANA DE SENZI ZANCUL
.Analista de Infraestrutura
.1648217
.MIDR/DF
. .ADÃO MAGNUS MARCONDES
PROENÇA
.Especialista em Infraestrutura
Sênior
.1680456
.MIDR/RS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.536, DE 26 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 13042.093270/2024-97, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária
à servidora
IRENE COELHO
MERABET, matrícula SIAPE nº 0896995, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido
dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MG Nº 8.501, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº
19975.016677/2024, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor ERLESON INAJOSA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2168442, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
para ter exercício na Divisão de Estudos e Diretrizes Previdenciárias, da Coordenação de
Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e
Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da
Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 8.502, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.018263/2024-61, resolve: