DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar MONALISA AGUIAR DA GAMA LOPES, SIAPE nº 1549325, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.07, de Assistente na Diretoria de
Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 8.563, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.022304/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, PATRICIA MARINHO DOS
SANTOS, SIAPE nº 1745225, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.07, de Chefe na Divisão de Normas e Direitos Sociais, da Coordenação de Legislação
Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação
Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção á Saúde, da Secretaria de
Relações de Trabalho, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA SRT/MGI Nº 8.564, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.022377/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DAIANE RIBEIRO MARTINS
RODRIGUES, SIAPE nº 1745372, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.07, de Chefe na Divisão de Estudos e Diretrizes de Pensão e Previdência Complementar,
da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de
Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção
á Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PPORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.570, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ELIAZY OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula Siape nº 0095411, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Assentamentos Funcionais da
Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.571, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ,
matrícula Siape nº 0094488, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Assentamentos Funcionais da Coordenação de
Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.572, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, DANILO TOSCANO DE BRITTO
SOBRINHO, matrícula Siape nº 1774269, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado da Paraíba da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de
Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.573, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, ROSILENE MIRANDA
MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2664090, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.574, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, IRENE ROSA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1162502, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do
Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.575, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, MANOEL MARTINS JUNIOR,
matrícula Siape nº 1828257, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito
Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.577, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUIANE DE SOUZA SILVA,
matrícula Siape nº 1991051, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13,
da Secretaria
de Serviços Compartilhados
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.578, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA LEAL COUTO,
matrícula Siape nº 1988138, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.579, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA LEAL COUTO,
matrícula Siape nº 1988138, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Assessoramento e Gestão, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.580, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CAROLINE LOPES DURCE,
matrícula Siape nº 1758677, e RICARDO FRANÇA DE BRITO, matrícula Siape nº 1752787,
para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas,
código FCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.581, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MIGUEL FREDERICO FÉLIX
CARMONA, matrícula Siape nº 1167789, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.14, da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.582, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THIAGO TAKESHI UENO SATO,
matrícula Siape nº 1993882, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações, código FCE 1.14, da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU