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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900046 46 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.583, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANDRÉ CORDEIRO LOPES, matrícula Siape nº 1541527, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Aquisições e Contratação de Serviços, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.584, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELO YAMADA PAES, matrícula Siape nº 1945043, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.585, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2036397, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado de Roraima, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.586, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, OLGA LOUREIRO GOMES, matrícula Siape nº 2205288, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Amazonas, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.587, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, PATRICIA DANTAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1700835, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado de Sergipe, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.588, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SANTANA MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 0093916, e SÉRGIO LAFAYETTE DE MORAES, matrícula Siape nº 1243074, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.589, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RODRIGO LINO DE BRITO, matrícula Siape nº 1477945, e PAULO AUGUSTO ROCHA GOULART, matrícula Siape nº 1157781, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor de Gestão Estratégica, código FCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.590, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA CLEO SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1307846, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional, código CCE 1.11, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.591, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCIANA DOMINGUES CAIXETA, matrícula Siape nº 1021038, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Coordenação de Apoio Administrativo e Cooperação Internacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.592, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CAIO CARVALHO CORREIA BARROS, matrícula Siape nº 2171036, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.593, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MÔNICA FERREIRA MELO, matrícula Siape nº 1235472, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transformação de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.594, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SUELEM ICHIKI DOS SANTOS CHAVES, matrícula Siape nº 1751997, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Modernização Organizacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.595, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 1144124, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.596, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.597, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, para exercer o encargo de substituta eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação- Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora LETÍCIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 1820475, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREUFechar