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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900047 47 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.598, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEICAO, matrícula Siape nº 2117871, e CLEIDE MUNIZ SOARES BRAZ, matrícula Siape nº 1773108 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do titular da Função Comissionada Executiva de Diretor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.599, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LAURITA SONIA BARROS ALVES, matrícula Siape nº 1773094, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.14, Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.600, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, VINICIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS, matrícula Siape nº 1585255, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, código FCE 1.14, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.601, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1767987, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.602, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCIA SUSE FERREIRA, matrícula Siape nº 465912, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.603, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOAO PAULO DAS NEVES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1132663, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.604, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THAÍS ALVES MEDEIROS, matrícula Siape nº 3340073, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.16, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.605, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, VALDIVINO GABRIEL, matrícula Siape nº 6456757, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.14, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.606, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAFAEL DE SOUZA, matrícula Siape nº 1163344, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.14, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.607, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCONI DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1116218, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.608, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, DANIELLEN DO VALE REIS, matrícula Siape nº 1540651, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações de Custos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.609, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1949690, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Contábeis, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.610, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARIA DE LOURDES RODRIGUES SOARES, matrícula Siape nº 1101626, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento Contábil, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.611, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCIENE NATALI DA CRUZ, matrícula Siape nº 1732684, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.612, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, NATANAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 1166178, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.613, DE 26 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:Fechar