DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.629, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BRUNO CARVALHO DE
QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Manutenção Predial, código FCE 1.11,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria
de Serviços Compartilhados
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.630, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HELOISA MARQUES OLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.631, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, CAMILA MELO DE ASSIS,
matrícula Siape nº 1901786, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa
da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.632, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BRUNO DA SILVA SOEIRO,
matrícula Siape nº 1747119, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Terceirização e de Transporte,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e
Transporte da
Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria
de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.633, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HELOYSA HERMÍNIA ANDRADE
RAMOS, matrícula Siape nº 1712755, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.634, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, EVA VILMA BARBOSA SOARES,
matrícula Siape nº 1811647, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Documentação e Informação, código
FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração
e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.635, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, GILVAN SACERDOTE NETO,
matrícula Siape nº 1796452, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Segurança e de Administração,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e
Transporte da
Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria
de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.636, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LEANDRO DE QUEIROZ VIANA
BRAGA, matrícula Siape nº 1124254, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Espaços de Trabalho, código
FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.637, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELA DE OLIVEIRA
MARTINS SALIBA, matrícula Siape nº 1703866, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Demandas,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.638, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI,
matrícula Siape nº 1435737, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Repactuação, Reajuste, Revisão e Alteração
Contratual, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização
Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.639, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, NATALIA GANDULFO,
matrícula Siape nº 1701580, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações, código FCE
1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, SÉRGIO RICARDO ISCHIARA do cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ISADORA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.646, DE 26 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.010226/2024-47, resolve:
NOMEAR PEDRO SILVA LOURENÇO para exercer o cargo comissionado de
Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR Nº 2.647, DE 26 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.010457/2024-51, resolve:
NOMEAR YASMIN FONSECA DE MORAIS para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Assessoria de Agenda, do Gabinete do Ministro de Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO