DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.684, DE 26 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.022070/2024-10, resolve::
Autorizar o afastamento do servidor JORGE ANDRÉ SEVILLIS ALMEIDA, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, matrícula Siape nº 3309648, lotado no Serviço de Apoio
aos Contratos - SECON/CCONTRAT/CGEAD/DIPLAN, no período de 05/08/2024 a 30/08/2024,
para participação em Curso de Formação para Especialista em Regulação de Aviação Civil na
Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20.
DANIELE CORREA CARDOSO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 339, DE 26 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP-ANM nº 335, de 24 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 25/07/2024, Seção 2, página 42, no art. 1º, onde se lê:
"do Serviço de Contencioso Minerário, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários,
da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM", leia-se: "do Serviço de
Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 253, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do
Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de
julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março de 2023, a lista de substituição
aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2024 (SEI 3739868), e o que consta do Processo nº 48610.228254/2023-33, resolve:
Art.1º Convocar BRUNO CONDE CASELLI, matrícula SIAPE nº 1514540, para
exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto, a partir de 30 de julho de 2024, na
vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Cláudio Jorge Martins de Souza, ocorrido
em 21 de dezembro de 2023, e do decurso do prazo de cento e oitenta dias de exercício de
substituição pela servidora Patricia Huguenin Baran, designada como primeira substituta.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 304, de 24 de julho de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2024. Edição: 142,
Seção 2, Página42.
Onde se lê:
"Nomear
NADIA BARROSO
FALCAO
COIMBRA,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos
de Infraestrutura e Fomento - COPI, da Secretaria-Executiva.
Leia-se:
"Nomear
NADIA BARROSO
FALCAO
COIMBRA,
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos
de Infraestrutura e Fomento - COPI, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 924 - Dispensar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul,
FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/06/2024.
Nº 925 - Designar REYNALDO AUGUSTO FONTENELLE FILHO, CPF nº XXX.692.105-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Brumado,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 926 - Designar NILO ANTONIO MONTEIRO DE MENDONCA, CPF nº XXX.983.315-XX,
para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bom
Jesus da Lapa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 927 - Dispensar, a pedido, TARIK DE SOUSA ARAUJO, CPF nº XXX.139.924-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03635.000866/2024-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS
SANTOS, Analista em Gestão, Infraestrutura e Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de programa de doutorado em
ciência da informação e comunicações, na Universidade do Porto, Portugal, no período de
15/09/2024 a 14/09/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03601.000145/2023-24, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO MENDONÇA RENAUX WANDERLEY,
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de programa de
mestrado em comunicação, na Universidade de Gotemburgo, Suécia, no período de
01/09/2024 a 31/08/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente do IBGE de 24/07/2024, publicado no DOU de
25/07/2024, edição 142, seção 2, página 42, referente ao servidor Octavio Costa de
Oliveira (Processo nº 03606.000386/2024-12),
Onde se lê: "no período de 25/07/2024 a 06/08/2024, incluindo o trânsito",
Leia-se: "no período de 27/07/2024 a 04/08/2024, incluindo o trânsito".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001566/2024-12, resolve:
Designar a servidora GISELLA GARRITANO DE DEUS, Matrícula SIAPE n°
XX402XX, para exercer a Função Comissionada de Ouvidor-Chefe, código FCE 1.10, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004493/2024-72, resolve:
Designar ANGELA AKEMI GOTO NAKAHORI, CPF 280.***.***-48, para a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio,
da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio
e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004177/2024-09, resolve:
Designar RAFAELA GOMES DE SOUZA E SILVA, CPF nº 012.***.***-00, para o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretor de Programa,
código FCE 3.15, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 23 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002768/2024-33, resolve:
Designar DILMA MARIA MENDES, CPF 775.***.***-87, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Financeiro, código FCE 1.07,
da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.004746/2024-16, resolve:
Designar VINÍCIUS DECKMANN SANTOS, CPF 817.***.***-53, para o encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Avaliação de Projetos, da Coordenação-Geral de Fomento do
Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO