Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900056 56 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Paraiso/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 774, DE 24 DE JULHO DE 2024 A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006780/2024-06, resolve: Conceder pensão à Companheira CAROLINE SOARES DE AZEVEDO QUINTANILHA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 15/06/2024 da ex-servidora JUSSARA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.635.386, Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 779, DE 24 DE JULHO DE 2024 A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006442/2024-66, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ADELIR MOURÃO FARHAT, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12/05/2024, do ex- servidor MARCOS ANTONIO ABDALLA MONASSA FARHAT, matrícula SIAPE 0.642.645, Motorista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2024 A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001959/2024-69, resolve: Conceder Pensão à Companheira SONIA REGINA FERNANDES VIANNA, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 01.12.2023, do ex-servidor ANTONIO GONCALVES, Matrícula SIAPE 0.632.283, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 781, DE 24 DE JULHO DE 2024 A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003416/2024-86, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 600, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 116, de 19/06/2024, Seção 02, página: 55, que concedeu pensão à FILHO MENOR DHYEGO DE OLIVEIRA VARELLA, em face do falecimento ocorrido em 24/03/2024, do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA VARELLA, Matrícula SIAPE nº 0.238.754, onde se lê: " filho menor DHIEGO DE OLIVEIRA VARELLA [...]", leia-se: " filho menor DHYEGO DE OLIVEIRA VARELLA [...]". LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 59, DE 24 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33409.006625/2024-27, resolve: Designar CELSO GUIMARÃES DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 632501, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0294, da Divisão de Cirurgia, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 60, DE 24 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.094510/2024-00, resolve: Designar DIL DECI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1733790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0192, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função SANDRA MARIA BURITI LEMOS, matrícula SIAPE nº 632443. ADRIANO MASSUDA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 574, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Sra. JANAINA LOPES DE SOUZA, por falecimento do servidor INALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 060.266-8, Técnico em Laboratorista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 19/07/2024, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados: BENEFICIÁRIO: JANAINA LOPES DE SOUZA COTA-PARTE: 1/1 FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 116, DE 25 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a Secretária Adjunta Maria Lucilene Martins Santos, matrícula SIAPE Nº 3342070, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação. RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 174, DE 23 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15/07/2024, a servidora KATIA AUDI CURCI, Matrícula SIAPE nº 6239566, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 2º Designar a servidora ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR, Matrícula SIAPE nº 1461851, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação e Monitoramento de Modelos de Certificação e Acreditação de Operadoras ( COA EO / A E E I Q / G E E I Q / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 3º Designar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial ( A E E I Q / G E E I Q / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 4º Designar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1618472, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Modelos Assistenciais e Indução à Melhoria da Qualidade Setorial (COIME/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 5º Designar, a partir de 23/07/2024, a servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1512851, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 6º Designar o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI, Matrícula SIAPE nº 1513162, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise e Informações Estratégicas ao Desenvolvimento Monitoramento e Qualificação Setorial (AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 7º Designar o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1512610, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias ( CO ES T / G P I N D / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 8º Designar a servidora IOLA FERREIRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1046643, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análises e Informações Estratégicas e Desenvolvimento Setorial (CIEDS/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 9º Designar a servidora MARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM, Matrícula SIAPE nº 1542891, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Interoperabilidade e Monitoramento (COIMO/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 10º Designar o servidor DANIEL SASSON, Matrícula SIAPE nº 1512525, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Dados e Qualificação Setorial ( CG DAQ / A I E D S / G P I N D / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 11º Designar a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313 , para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços (GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada a servidora RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, do referido encargo. Art. 12º Designar, a partir de 15/07/2024, a servidora PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 2397435, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estímulo a Qualidade dos Prestadores de Serviços (CEIQP/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 13º Designar a servidora PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 2397435, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e Modelos de Remuneração (CASME/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 14º Designar a servidora SABRINA FELIZZOLA SOUZA MURO, Matrícula SIAPE nº 1191801, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GEIQP/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) . Art. 15º Designar, a partir de 29/07/2024, a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES). Art. 16º Designar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da DID ES ( COAC E / AG ES T / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .Fechar