DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072900056
56
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
e à Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Paraiso/PR, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 774, DE 24 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.006780/2024-06, resolve:
Conceder 
pensão 
à 
Companheira
CAROLINE 
SOARES 
DE 
AZEVEDO
QUINTANILHA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item
6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com
o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
15/06/2024 da ex-servidora JUSSARA BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.635.386, Enfermeira,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício,
a contar da data do óbito da ex-servidora.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 779, DE 24 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.006442/2024-66, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ADELIR MOURÃO FARHAT, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12/05/2024, do ex-
servidor MARCOS ANTONIO ABDALLA MONASSA FARHAT, matrícula SIAPE 0.642.645,
Motorista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.001959/2024-69, resolve:
Conceder Pensão à Companheira SONIA REGINA FERNANDES VIANNA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
01.12.2023, do ex-servidor ANTONIO GONCALVES, Matrícula SIAPE 0.632.283, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 781, DE 24 DE JULHO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.003416/2024-86, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 600, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 116, de 19/06/2024, Seção 02, página: 55, que concedeu
pensão à FILHO MENOR DHYEGO DE OLIVEIRA VARELLA, em face do falecimento ocorrido
em 24/03/2024, do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA VARELLA, Matrícula SIAPE nº
0.238.754, onde se lê: " filho menor DHIEGO DE OLIVEIRA VARELLA [...]", leia-se: " filho
menor DHYEGO DE OLIVEIRA VARELLA [...]".
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 59, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33409.006625/2024-27, resolve:
Designar CELSO GUIMARÃES DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 632501,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0294, da Divisão de Cirurgia, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 60, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33407.094510/2024-00, resolve:
Designar DIL DECI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1733790, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0192, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada da referida função SANDRA MARIA BURITI LEMOS, matrícula SIAPE nº 632443.
ADRIANO MASSUDA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 574, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Sra. JANAINA LOPES DE SOUZA, por falecimento do
servidor INALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 060.266-8, Técnico em
Laboratorista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 19/07/2024, data
do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: JANAINA LOPES DE SOUZA
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 116, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Secretária Adjunta Maria Lucilene Martins Santos, matrícula
SIAPE Nº 3342070, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta, no que se refere
aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 174, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15/07/2024, a servidora KATIA AUDI CURCI,
Matrícula SIAPE nº 6239566, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da
Qualidade Setorial (GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 2º Designar a servidora ALINE DE CARVALHO AMAND PILAR, Matrícula
SIAPE nº 1461851, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Setorial, Estímulo à Qualificação
e 
Monitoramento 
de 
Modelos 
de 
Certificação 
e 
Acreditação 
de 
Operadoras
( COA EO / A E E I Q / G E E I Q / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .
Art. 3º Designar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº
1618472, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CCT V, na Assessoria de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial
( A E E I Q / G E E I Q / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .
Art. 4º Designar o servidor JOSE FELIPE RIANI COSTA, Matrícula SIAPE nº
1618472, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Modelos Assistenciais e Indução à Melhoria
da Qualidade Setorial (COIME/AEEIQ/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 5º Designar, a partir de 23/07/2024, a servidora ROSANA VIEIRA DAS
NEVES, Matrícula SIAPE nº 1512851, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo
Comissionado
de
Gerente
- 
CGE
III,
na
Gerência
de
Padronização,
Interoperabilidade e Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND/DIRAD-
D I D ES / D I D ES ) .
Art. 6º Designar o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI, Matrícula SIAPE nº
1513162, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CCT V, na Assessoria de Análise e Informações Estratégicas ao Desenvolvimento
Monitoramento e Qualificação Setorial (AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 7º Designar o servidor FERNANDO LUIZ PEIXOTO GUIMARAES, Matrícula
SIAPE nº 1512610, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estrutura de Dados e Terminologias
( CO ES T / G P I N D / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .
Art. 8º Designar a servidora IOLA FERREIRA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº
1046643, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análises e Informações Estratégicas e
Desenvolvimento Setorial (CIEDS/AIEDS/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 9º Designar a servidora MARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM,
Matrícula SIAPE nº 1542891, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Interoperabilidade e
Monitoramento (COIMO/GPIND/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 10º Designar o servidor DANIEL SASSON, Matrícula SIAPE nº 1512525,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT
IV, 
na 
Coordenadoria
de 
Gestão
de 
Dados 
e
Qualificação 
Setorial
( CG DAQ / A I E D S / G P I N D / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .
Art. 11º Designar a servidora ALINE MONTE DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº
1547313 , para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos
Prestadores de Serviços (GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada a servidora
RENATA VALADARES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1583634, do referido encargo.
Art. 12º Designar, a partir de 15/07/2024, a servidora PRISCILLA BRASILEIRO
CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº 2397435, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Estímulo
a Qualidade dos Prestadores de Serviços (CEIQP/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 13º Designar a servidora PRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO, Matrícula
SIAPE nº 2397435, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise Setorial, Estímulo à Inovação e
Modelos de Remuneração (CASME/GEIQP/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 14º Designar a servidora SABRINA FELIZZOLA SOUZA MURO, Matrícula
SIAPE nº 1191801, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização (COCTT/GEIQP/DIRAD-
D I D ES / D I D ES ) .
Art. 15º Designar, a partir de 29/07/2024, a servidora VANESSA MARIA GOMES
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de
Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES).
Art. 16º Designar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 2397526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da DID ES
( COAC E / AG ES T / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .

                            

Fechar