DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 936, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANTONIO CARLOS ANTUNES SANTOS, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Bogotá, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 937, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, CLÁUDIO GARON, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da representação brasileira junto à
FAO, em Roma, para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 938, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, ministro de primeira classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada em Talin para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação no Rio de Janeiro.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 939, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no
art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, ministro de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada em Astana para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ADRIANA SADER TESCARI, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359558, como substituta do diretor
do Departamento de África, código FCE 1.15, a contar de 24 de julho de 2024.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 941, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ FELIPE CZARNOBAI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650509, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do
Departamento de Administração, código FCE 1.15, a partir da data de publicação desta Portaria
até 29 de julho de 2024.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 942, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da
Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de
junho de 2023, resolve:
Nomear POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.14, nos termos do art. 1º do
Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, com redação dada pelo Decreto 12.077, de 25 de
junho de 2024, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas
de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 943, DE 25 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da
Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de
junho de 2023, resolve:
Designar PRISCILLA JACQUES ADDOR para exercer a função, de caráter transitório,
do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.14 nos termos do art. 1º do Decreto
11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da
execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 930, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar VITOR PUECH BAHIA DINIZ, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650480, da função de chefe da
Divisão de Política Ambiental, código FCE 1.13, a contar de 29 de julho de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 931, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUCIANA MELCHERT SAGUAS PRESAS, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577627, para exercer a
função de chefe da Divisão de Política Ambiental, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 944, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ADRIANA SADER TESCARI, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359558, da função de chefe da
Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 945, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377329, para exercer a
função de chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 932, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SARAH DE ANDRADE
RIBEIRO VENITES, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350171, para
exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais
Extrarregionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Coordenação-
Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 730, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25017.002432/2024-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ WELLINGTON FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE 517200, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde (SESAP/RN),
em conformidade com o Convênio SUS nº 1723/2018, Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023
(Publicado no Diário Oficial da União n.º 214, seção 3, de 10 de setembro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
representado Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Norte à Secretaria de Estadual de Saúde/RN, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 731, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de
10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25017.002433/2024-27, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 509940, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde/RN, em
conformidade com o Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023 ao Convênio SUS nº 1723/2023
(Publicado no Diário Oficial da União n.º 214, seção 3, de 10 de setembro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Governo do Estado do Rio Grande do Norte,
representado Secretaria de Estadual de Saúde/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do
Norte e
à Secretaria
de Estadual
de Saúde/RN,
a observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 734, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º
25023.000046/2024-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ARNALDO ROCHA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0490194,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Bela Vista do Paraiso/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº
SUS nº 112/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 136 Seção 3, de 17 de
julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bela Vista
do Paraíso/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.