DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 17º Designar, a partir de 22/07/2024, a servidora ANDREIA MARIA DE
SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº 2397632, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado de Assessor - CCT V, na Assessoria Normativa da DIDES
(ASSNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensado, a partir de 22/07/2024, o servidor
RICARDO CAMPOS LIMA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2397408, do referido encargo.
Art. 18º Designar o servidor IVANDRO AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1454335, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria
de Análise e Assuntos Normativos
( COA A N / A S S N T / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .
Art. 19º Designar o servidor IVANDRO AGUIAR CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1454335, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador
- CCT
IV,
na
Coordenadoria de
Análise
e
Decisões da
Diretoria
( COA D D / A S S N T / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 177, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI,
da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 24/07/2024, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "B", Padrão "II", código de vaga nº 0998300, do Quadro de Pessoal
desta Agência, ocupado pelo servidor PETTERSON GENTIL DE AQUINO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2398293, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 931 KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa PLIVA CROATIA
LTD., em Zagreb, Croácia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 932 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa PLIVA CROATIA LTD., em
Zagreb, Croácia, no período de 31/08/24 a 07/09/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 933 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI
KANGNING MEDICAL PRODUCTS CO., LTD., em Tianchang, China, no período de
22/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 934 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa ANHUI
KANGNING MEDICAL PRODUCTS CO., LTD., em Tianchang, China, no período de
22/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 935 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG GUOBANG
PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Shangyu, China, no período de 05/09/24 a 14/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 936 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2338312, para realizar inspeção sanitária nas empresas UNEXO LIFE SCIENCES PVT,
LTD., em Delhi, Índia e SUN PHARMACEUTICAL MEDICARE LIMITED, em Halol, Índia, no
período de 12/09/24 a 28/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº.
25351.801625/2024-18).
Nº 937 LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para realizar inspeção sanitária nas empresas
UNEXO LIFE SCIENCES PVT, LTD., em Delhi, Índia e SUN PHARMACEUTICAL MEDICARE
LIMITED, em Halol, Índia, no período de 12/09/24 a 28/09/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 938 PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491468, para realizar inspeção sanitária na empresa ESKAYEF PHARMACEUTICALS
LIMITED, em Narayanganj, Bangladesh, no período de 05/09/24 a 13/09/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 939 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE 
nº 
1491410, 
para 
realizar 
inspeção 
sanitária 
na 
empresa 
ESKAYEF
PHARMACEUTICALS LIMITED, em Narayanganj, Bangladesh, no período de 05/09/24 a
13/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito
Deliberativo 
nº
579/2024. 
(Processo
nº.
25351.801625/2024-18).
Nº 940 CARLOS ALBERTO CAVACANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa
HENAN SIMEDICE BIOTECHNOLOGIES CO., LTD, em Zhengz, China, e na empresa BIOVIC
SDN. BHD, em Petaling Jaya, Malásia, no período de 10/08/24 a 24/08/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 941 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar no International Pharmaceutical
Regulators Forum(IPRP), em Cingapura, Cingapura, no período de 05/09/24 a 15/09/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 697/2024. (Processo nº. 25351.803867/2024-46).
Nº 942 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa Brigthgene Fine
Chemical Co.Ltd, em Jiangsu, China, no período de 19/09/24 a 28/09/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 943 MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Gerente-Geral, SIAPE nº 1491437, para
participar do Fórum Permanente sobre Crime Farmacêutico Internacional e do Fórum
Laboratorial Internacional sobre Medicamentos Falsificados, em Solothurn, Suíça, no
período de 07/09/24 a 15/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 732/2024. (Processo nº.
25351.803862/2024-13).
Nº 944 FERNANDA MACIEL REBELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491236, para participar em Intercâmbio Bilateral entre Dinamarca e Brasil,
em Copenhaghe, Dinamarca, no período de 16/08/24 a 23/08/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 738/2024. (Processo nº. 25351.806619/2024-57).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.180, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA, para
exercer o encargo de substituto da Coordenação de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 1.10, no período de
29.07.2024 a 09.08.2024, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25225.000023/2024-96).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.181, DE 25 DE JULHO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Dispensar JULIA SILVA RAMOS da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Contas Especiais, da Auditoria
Interna, 
da 
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde 
(Funasa), 
código 
FCE-4.05. 
(NUP
25100.003304/2023-26), a partir de 5 de julho de 2024.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.190, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA, para exercer no período
de 26.07.2024 a 10.08.2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de
Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da
Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de
gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (25100.002825/2024-47)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 693, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar a servidora Luana Silvy de Lorenzi Tezza Magnin, matrícula SIAPE
1803560, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas (SGP), a participar do Programa de
Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Carlos Chagas (ICC) na modalidade de
teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 698, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2024, ANA CLAUDIA
FIGUEIRO do encargo de substituto eventual de diretor do Departamento de Saúde
Coletiva, Função Comissionada Executiva FCE 1.07, código 45.0314, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 700, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar a servidora Maria Elisabeth de Resende Modena, matrícula SIAPE
468997, lotada na Coordenação de Qualidade (CQUALI), a participar do Programa de
Gestão e Desempenho (PGD) da Presidência na modalidade de teletrabalho em regime
de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida
a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA

                            

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